10/09/2025 04:04

Publicado Despacho em 09/09/2025.
10/09/2025 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
08/09/2025 08:01

Conclusos para decisão
08/09/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO Nº do Processo: 0803579-65.2023.8.15.0181 Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Dissolução, Alienação Judicial, Condomínio] AUTOR: FERNANDO BENTO DA SILVA.

REU: MARIA LINDACI GOMES DA SILVA.

Vistos, etc.

INTIME-SE a parte autora para manifestação acerca do disposto na petição de Id 114049659.

Prazo de 05 (cinco) dias.

Após, venham os autos conclusos para decisão acerca do pedido de suspensão destes autos.

Cumpra-se.

GUARABIRA-PB, data e assinatura eletrônicas.

Juiz(a) de Direito
07/09/2025 13:03

Juntada de Petição de petição
06/09/2025 00:04

Expedição de Outros documentos.
06/09/2025 00:04

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 11:00

Conclusos para despacho
05/06/2025 16:30

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 19:44

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 01:21

Publicado Ato Ordinatório em 13/05/2025.
13/05/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
09/05/2025 23:52

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 23:35

Juntada de Petição de contestação
11/04/2025 09:33

Recebidos os autos do CEJUSC
11/04/2025 09:29

Audiência de conciliação conduzida por Mediador(a) realizada para 11/04/2025 09:00 Cejusc I - Cível - Guarabira - FPL/UEPB.
06/03/2025 08:30

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 11/04/2025 09:00 Cejusc I - Cível - Guarabira - FPL/UEPB.
03/03/2025 18:54

Recebidos os autos.
03/03/2025 18:54

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Guarabira - FPL/UEPB
26/02/2025 05:34

Determinada a citação de Maria Lindaci Gomes da Silva (REU)
26/02/2025 05:34

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FERNANDO BENTO DA SILVA - CPF: *51.***.*80-57 (AUTOR).
17/06/2024 14:43

Conclusos para despacho
07/06/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 12:56

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 00:59

Conclusos para despacho
23/01/2024 17:07

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 00:34

Publicado Despacho em 29/11/2023.
29/11/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
28/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO Nº do Processo: 0803579-65.2023.8.15.0181 Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Condomínio, Dissolução, Alienação Judicial] AUTOR: FERNANDO BENTO DA SILVA.

REU: MARIA LINDACI GOMES DA SILVA.

Vistos, etc.

O Código de Processo Civil positivou a compreensão jurisprudencial (AgRg no AREsp 641.996/RO, Rel.

Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA TURMA, julgado em 01/10/2015, DJe 06/10/2015) de que o magistrado pode indeferir o pedido de gratuidade processual quando “houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão da gratuidade” (CPC, artigo 99, § 2º), entretanto, à parte demandante deve ser dada oportunidade para comprovar que tem direito ao benefício (CPC, artigo 99, § 2º).

Assim, oportunizo ao autor, em 15 dias, efetuar o preparo ou comprovar que faz jus à gratuidade processual (CPC, artigo 99, § 2º) mediante a exibição: do comprovante de renda própria, das 02 últimas declarações de rendas própria, dos comprovantes das despesas familiares mensais, além de outros documentos que entender necessários, a fim de melhor possibilitar a análise do pedido de justiça gratuita, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigo 99 § 2º e artigo 290).

Cumpra-se.

GUARABIRA-PB, data e assinatura eletrônicas.

Juiz(a) de Direito
27/11/2023 14:12

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 14:12

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2023 06:17

Conclusos para decisão
25/11/2023 06:01

Retificado o movimento Conclusos para despacho
29/09/2023 11:11

Conclusos para despacho
29/09/2023 11:10

Desentranhado o documento
29/09/2023 11:10

Cancelada a movimentação processual
29/09/2023 11:10

Desentranhado o documento
29/09/2023 11:10

Cancelada a movimentação processual
29/09/2023 11:07

Juntada de Decisão
28/09/2023 11:04

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
27/09/2023 13:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/09/2023 13:05

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 12:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/09/2023 12:29

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
19/09/2023 20:59

Conclusos para despacho
30/08/2023 00:50

Decorrido prazo de TONIELLE LUCENA DE MORAES em 29/08/2023 23:59.
29/08/2023 08:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/08/2023 16:08

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
04/08/2023 14:31

Juntada de diligência
28/07/2023 12:30

Juntada de comunicações
28/07/2023 12:27

Expedição de Outros documentos.
01/07/2023 16:42

Suscitado Conflito de Competência
05/06/2023 10:22

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 15:17

Conclusos para despacho
02/06/2023 06:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
01/06/2023 21:43

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
01/06/2023 21:43

Declarada incompetência
01/06/2023 21:43

Determinada a redistribuição dos autos
01/06/2023 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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