22/03/2025 00:50

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/03/2025 23:59.
15/03/2025 05:01

Expedição de Certidão.
14/03/2025 23:16

Juntada de Petição de comunicações
14/03/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 12:36

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1
05/07/2024 14:40

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 10:21

Conclusos para julgamento
18/06/2024 09:42

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 01:22

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/06/2024 23:59.
06/06/2024 18:31

Expedição de Certidão.
06/06/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 15:47

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/06/2024 10:46

Conclusos para despacho
04/06/2024 02:11

Decorrido prazo de GUILHERME DA NOBREGA OSHIMA em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 02:11

Decorrido prazo de MATHEUS LISBOA DANTAS em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 02:11

Decorrido prazo de EDILSON SIMOES CAVALCANTI FILHO em 03/06/2024 23:59.
03/06/2024 17:05

Juntada de Petição de contrarrazões
28/04/2024 20:01

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 10:08

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 08:23

Conclusos para despacho
24/01/2024 17:02

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 16:08

Juntada de Petição de contestação
30/11/2023 00:54

Publicado Decisão em 30/11/2023.
30/11/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
29/11/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0807328-96.2021.8.15.0331 DECISÃO Vistos etc.

Defiro o pedido de gratuidade de justiça.

Considerando que o Tema 1150 foi julgado pelo STJ no dia 13 de setembro de 2023, fixando tese jurídica acerca do PASEP, levanto a suspensão do presente processo.

Cite-se o requerido para no prazo de 15 (quinze) dias contestar a ação nos termos do Art. 335 do CPC, salientando que, caso não seja contestada a ação, serão aplicados os efeitos da revelia, conforme determinações do Art. 344, do CPC.

Cumpra-se.

SANTA RITA/PB, data e assinatura eletrônicas.

PHILIPPE GUIMARÃES PADILHA VILAR [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, Lei nº 11.419/2006] Juiz de Direito em substituição cumulativa
28/11/2023 22:07

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 22:07

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/11/2023 09:43

Conclusos para decisão
02/02/2022 03:20

Decorrido prazo de GUILHERME DA NOBREGA OSHIMA em 01/02/2022 23:59:59.
02/02/2022 03:19

Decorrido prazo de MATHEUS LISBOA DANTAS em 01/02/2022 23:59:59.
02/02/2022 03:08

Decorrido prazo de EDILSON SIMOES CAVALCANTI FILHO em 01/02/2022 23:59:59.
11/01/2022 13:51

Juntada de Petição de petição
11/01/2022 13:06

Expedição de Outros documentos.
07/01/2022 15:23

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
07/01/2022 15:23

Suspensão do Decisão do STJ - IRDR
20/12/2021 16:24

Juntada de Petição de petição
20/12/2021 16:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/12/2021 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2021

Ultima Atualização
22/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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