TJPB - 0065667-62.2014.8.15.2001
1ª instância - 10ª Vara Civel de Joao Pessoa
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/07/2025 20:09
Conclusos para despacho
-
22/07/2025 15:15
Juntada de Petição de petição
-
03/07/2025 00:55
Publicado Ato Ordinatório em 03/07/2025.
-
03/07/2025 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
-
02/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0065667-62.2014.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intime-se a parte devedora para efetuar o pagamento das custas processuais finais (guia/cálculo anexo), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado, Protesto Judicial e inclusão no SerasaJud , consignando-se na intimação que a guia deverá ser emitida, diretamente, no site do TJ/PB, seguindo-se o passo a passo adiante: Custas Judiciais>>Área Pública >> Consultar guia emitida >> inserir o número da guia ou do processo>> Avançar >> Imprimir Boleto”.
João Pessoa-PB, em 1 de julho de 2025 GERALDO LEITE DE AZEVEDO JUNIOR Analista Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
01/07/2025 11:38
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2025 11:36
Juntada de cálculos
-
29/05/2025 23:00
Determinada diligência
-
28/05/2025 09:30
Conclusos para despacho
-
27/05/2025 19:33
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
27/05/2025 19:33
Juntada de Petição de diligência
-
26/05/2025 10:32
Expedição de Mandado.
-
26/05/2025 10:12
Determinada diligência
-
13/02/2025 07:58
Conclusos para decisão
-
11/12/2024 00:39
Decorrido prazo de banco cruzeiro do sul em 10/12/2024 23:59.
-
11/12/2024 00:39
Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS DA SILVA em 10/12/2024 23:59.
-
26/11/2024 00:47
Publicado Ato Ordinatório em 26/11/2024.
-
26/11/2024 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
-
26/11/2024 00:47
Publicado Ato Ordinatório em 26/11/2024.
-
26/11/2024 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
-
24/11/2024 10:07
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2024 10:05
Ato ordinatório praticado
-
11/10/2024 15:08
Determinada diligência
-
16/08/2024 22:33
Juntada de provimento correcional
-
25/03/2024 08:51
Conclusos para despacho
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25/03/2024 08:50
Ato ordinatório praticado
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05/03/2024 17:35
Juntada de Petição de petição
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22/02/2024 00:57
Decorrido prazo de banco cruzeiro do sul em 21/02/2024 23:59.
-
04/12/2023 00:15
Publicado Ato Ordinatório em 04/12/2023.
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02/12/2023 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
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01/12/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0065667-62.2014.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intime-se a parte executada para promover o pagamento da dívida, em 15 (quinze) dias, conforme requerido pelo exequente, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o montante da condenação, penhora de bens e arbitramento de honorários advocatícios da fase executiva, ficando ciente que transcorrendo in albis o prazo legal sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.
João Pessoa-PB, em 30 de novembro de 2023 MARCIA BARROSO GONDIM COUTINHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
30/11/2023 11:28
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2023 11:43
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
05/09/2023 02:30
Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS DA SILVA em 04/09/2023 23:59.
-
21/07/2023 00:25
Publicado Despacho em 21/07/2023.
-
21/07/2023 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
-
19/07/2023 15:43
Expedição de Outros documentos.
-
05/05/2023 21:20
Proferido despacho de mero expediente
-
22/11/2022 10:26
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
22/11/2022 10:10
Conclusos para despacho
-
22/11/2022 10:10
Transitado em Julgado em 08/09/2022
-
17/09/2022 00:29
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 13/09/2022 23:59.
-
16/09/2022 01:16
Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS DA SILVA em 08/09/2022 23:59.
-
03/09/2022 19:05
Decorrido prazo de banco cruzeiro do sul em 31/08/2022 23:59.
-
10/08/2022 08:46
Expedição de Outros documentos.
-
10/08/2022 08:46
Expedição de Outros documentos.
-
10/08/2022 08:46
Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2022 12:26
Julgado procedente em parte do pedido
-
05/04/2021 09:57
Conclusos para julgamento
-
30/03/2021 15:43
Proferido despacho de mero expediente
-
04/07/2020 01:30
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 03/07/2020 23:59:59.
-
04/07/2020 01:29
Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS DA SILVA em 03/07/2020 23:59:59.
-
30/06/2020 01:31
Decorrido prazo de banco cruzeiro do sul em 29/06/2020 23:59:59.
-
15/06/2020 17:39
Conclusos para despacho
-
15/06/2020 17:38
Expedição de Outros documentos.
-
15/06/2020 17:35
Expedição de Outros documentos.
-
15/06/2020 17:34
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2020 21:47
Juntada de Petição de petição
-
05/12/2019 11:28
Processo migrado para o PJe
-
27/09/2019 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 27: 09/2019 MIGRACAO P/PJE
-
27/09/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 27: 09/2019 NF 134/1
-
27/09/2019 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 27: 09/2019 14:23 TJE2831
-
25/09/2019 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 25: 09/2019
-
10/05/2019 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 10: 05/2019 D014580192001 10:20:01 002
-
10/05/2019 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 10: 05/2019 P012010192001 10:22:10 ROBERTO
-
10/05/2019 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 10: 05/2019
-
26/04/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 26: 04/2019 ROBERTO CARLOS DA SILVA
-
25/04/2019 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 25: 04/2019 P012010192001 15:16:05 ROBERTO
-
04/04/2019 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 04: 04/2019
-
11/01/2019 00:00
Mov. [1051] - DECORRIDO PRAZO DA PARTE 11: 01/2019
-
11/01/2019 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 11: 01/2019
-
21/09/2018 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 20: 09/2018 NF-149
-
18/09/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 18: 09/2018 NF 149/1
-
20/08/2018 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 20: 08/2018 P032537182001 13:23:05 TERCEIR
-
12/07/2018 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 12: 07/2018 P032537182001 16:20:13 TERCEIR
-
10/07/2018 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 10: 07/2018
-
24/04/2018 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 24: 04/2018
-
24/04/2018 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 24: 04/2018
-
18/04/2018 00:00
Mov. [36] - REDISTRIBUIDO POR SORTEIO INCOMPETENCIA 18: 04/2018 TJEJPE4
-
27/02/2018 00:00
Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUICAO 27: 02/2018
-
23/11/2017 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 23: 11/2017 NF 72/17
-
30/06/2017 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 30: 06/2017 NF
-
28/03/2017 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 28: 03/2017
-
28/03/2017 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 28: 03/2017
-
17/10/2016 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 17: 10/2016 J/C
-
04/10/2016 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 04/10/2016 016129PB
-
27/09/2016 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 27: 09/2016 NF
-
15/09/2016 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 15: 09/2016 P068189162001 18:41:39 ESTADO
-
15/09/2016 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 15: 09/2016
-
12/09/2016 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 12: 09/2016 J/2/A
-
02/09/2016 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 02: 09/2016
-
02/09/2016 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO CONTESTACAO 02: 09/2016 P068189162001 09:35:06 ESTADO
-
18/08/2016 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 18/08/2016
-
16/08/2016 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 16: 08/2016 PGE
-
27/06/2016 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 27: 06/2016 P019896152001 16:12:07 BANCO C
-
27/06/2016 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 27: 06/2016 P023359152001 16:12:07 BANCO C
-
27/06/2016 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 27: 06/2016
-
31/03/2016 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 31: 03/2016 MAR/2016
-
21/09/2015 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 21: 09/2015 J 2 B
-
04/05/2015 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO CONTESTACAO 04: 05/2015 P023359152001 17:02:16 BANCO C
-
28/04/2015 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 28: 04/2015 PZ
-
27/04/2015 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 27: 04/2015 D032329152001 15:01:09 001
-
24/04/2015 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 24: 04/2015 P019896152001 16:05:24 BANCO C
-
01/04/2015 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 01: 04/2015 ESTADO DA PARAIBA
-
30/03/2015 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015
-
20/11/2014 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 20: 11/2014 ME
-
07/11/2014 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 07: 11/2014
-
04/11/2014 00:00
Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 04: 11/2014 TJE5074
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/11/2014
Ultima Atualização
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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