TJPB - 0856921-60.2023.8.15.2001
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel de Joao Pessoa
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/01/2024 18:59
Arquivado Definitivamente
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27/01/2024 18:59
Transitado em Julgado em 19/12/2023
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20/12/2023 00:36
Decorrido prazo de EDSON CANDIDO DA SILVA JUNIOR em 19/12/2023 23:59.
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20/12/2023 00:36
Decorrido prazo de ANA CAROLINA CABRAL DE LACERDA SILVA em 19/12/2023 23:59.
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20/12/2023 00:36
Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 19/12/2023 23:59.
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04/12/2023 00:37
Publicado Sentença em 04/12/2023.
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02/12/2023 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
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01/12/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0856921-60.2023.8.15.2001 [Transporte Aéreo] AUTOR: EDSON CANDIDO DA SILVA JUNIOR, ANA CAROLINA CABRAL DE LACERDA SILVA REU: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA SENTENÇA Vistos etc.
Dispensado o relatório.
HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.
E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.
Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.
P.R.I.
Transitada em julgado, nada sendo requerido ou mais havendo, arquive-se.
Ajuizados embargos de declaração no prazo legal, intime-se o embargado a contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos em seguida, com ou sem a manifestação daquele.
Se ajuizados embargos de declaração após o prazo legal, à conclusão.
Havendo recurso, se tempestivo e requerida a gratuidade da Justiça, intime-se o recorrente a, em 5 dias, juntar guia contendo o valor do preparo recursal e também documentos que comprovem sua insuficiência de condições para pagar custas, despesas e honorários, e que fundamentem o deferimento do benefício requerido.
Com ou sem atendimento à determinação, conclusos para decisão sobre a admissibilidade do recurso ajuizado.
Se tempestivo e preparado o recurso, cumpra-se o Código de Normas - Judicial.
João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.
Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância -
29/11/2023 22:42
Julgado improcedente o pedido
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27/11/2023 14:37
Conclusos para despacho
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27/11/2023 14:37
Juntada de Projeto de sentença
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23/11/2023 12:06
Conclusos ao Juiz Leigo
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23/11/2023 12:06
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 23/11/2023 12:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.
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21/11/2023 19:53
Juntada de Petição de contestação
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27/10/2023 07:28
Expedição de Outros documentos.
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27/10/2023 07:28
Expedição de Outros documentos.
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27/10/2023 07:28
Expedição de Outros documentos.
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16/10/2023 11:32
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 23/11/2023 12:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.
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10/10/2023 11:41
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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10/10/2023 11:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/10/2023
Ultima Atualização
27/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo
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