17/01/2025 12:45

Transitado em Julgado em 25/10/2024
27/11/2024 03:29

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
24/10/2024 00:40

Decorrido prazo de MAILSON SOARES DE LIMA em 23/10/2024 23:59.
18/10/2024 05:52

Juntada de entregue (ecarta)
23/09/2024 12:39

Expedição de Carta.
02/07/2024 02:30

Decorrido prazo de AMICO ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 01/07/2024 23:59.
04/06/2024 11:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/06/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 15:36

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
10/05/2024 07:50

Conclusos para julgamento
10/05/2024 07:50

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
10/05/2024 01:26

Decorrido prazo de AMICO ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 09/05/2024 23:59.
02/05/2024 00:02

Publicado Decisão em 02/05/2024.
01/05/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0838094-98.2023.8.15.2001 EXEQUENTE: AMICO ASSISTENCIA MEDICA LTDA EXECUTADO: MAILSON SOARES DE LIMA DECISÃO Vistos etc.

Seguem, anexas, as minutas de resposta dos sistemas RENAJUD, INFOJUD, SNIPER e Pandora.

Intime-se o exequente para requerer o que entender de direito, sob pena de extinção.

Prazo de 5 (cinco) dias.

Silente, faça-se conclusão para sentença.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
28/04/2024 19:30

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 08:29

Conclusos para despacho
25/04/2024 17:31

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 00:57

Publicado Despacho em 18/04/2024.
18/04/2024 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
17/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0838094-98.2023.8.15.2001 EXEQUENTE: AMICO ASSISTENCIA MEDICA LTDA EXECUTADO: MAILSON SOARES DE LIMA DESPACHO Vistos etc.

Diante da inexistência de valores em conta para saldar o débito, intime-se o credor a indicar outro meio de execução que deseja ver realizado.

Prazo legal.

Indicado, proceda-se a ele.

Se não indicado, proceda-se a execução pela forma normal, expedindo mandado para que o oficial de justiça penhore tantos bens quantos bastem para garantir a execução (conforme o valor constante do mandado), avaliando-os em seguida (Art.s 829 e parágrafos, 830, “caput”, e 831 a 860, do Código de Processo Civil).

Penhorados bens móveis e/ou bem imóvel, nomeio o exequente depositário dos mesmos.

Não aceito por ele o encargo, removam-se os bens móveis para depósito judicial e deposite-se o bem imóvel em mãos do executado.

Da penhora realizada, lavre-se termo, juntando-se aos autos.

Intime-se da penhora a todos (exequente e executado), bem como cônjuge deste, se for penhorado bem imóvel (Art.s 844, 845, § 1º, e 837, do Código de Processo Civil).

Intime-se ainda o exequente para que, após a penhora, providencie a sua averbação no registro competente, mediante apresentação de cópia do auto ou do termo, independentemente de mandado judicial.

Aperfeiçoada a penhora, aguarde-se o decurso do prazo para manifestação a respeito.

Não encontrados bens penhoráveis pelo oficial de justiça, e depois de certificado por ele os bens que guarnecem a residência e/ou o estabelecimento comercial do(s) executado(s) (Art.s 831, “caput”, 836, “caput”, e seu § 1º, do Código de Processo Civil), dê-se vista ao exequente pelo prazo de 5 dias.

Silente, arquivem-se os autos.

Cumpra-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
16/04/2024 18:16

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 07:56

Conclusos para despacho
15/04/2024 07:55

Juntada de Certidão
12/03/2024 16:14

Determinado o bloqueio/penhora on line
04/03/2024 03:45

Conclusos para despacho
01/03/2024 21:48

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 00:43

Publicado Despacho em 01/03/2024.
01/03/2024 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0838094-98.2023.8.15.2001 EXEQUENTE: AMICO ASSISTENCIA MEDICA LTDA EXECUTADO: MAILSON SOARES DE LIMA DESPACHO Vistos etc.

Intime-se a parte exequente para acostar aos autos a planilha de débito, no prazo de 5 (cinco) dias.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
28/02/2024 14:33

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 21:19

Conclusos para despacho
14/02/2024 20:09

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
01/02/2024 00:22

Publicado Sentença em 01/02/2024.
01/02/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0838094-98.2023.8.15.2001 [Capitalização / Anatocismo] AUTOR: AMICO ASSISTENCIA MEDICA LTDA REU: MAILSON SOARES DE LIMA SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório.

HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.

Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

P.R.I.

Transitada em julgado, sendo o caso de haver pagamento voluntário no prazo de até 15 dias após a ocorrência daquele, expeça-se o alvará ao beneficiário.

Também após o trânsito em julgado, havendo sido imposta obrigação de fazer, de não fazer ou de entregar coisa, proceda-se à intimação pessoal do devedor para ciência e cumprimento, também no prazo de até 15 dias.

Fica, desde já, autorizado o destacamento dos honorários contratuais, em caso de requerimento nesse sentido e de juntada do respectivo contrato.

Não havendo, nos autos, notícia do pagamento ou do cumprimento da obrigação após os prazos acima mencionados, o que importará em imputação de multa pelo descumprimento da sentença, certifique-se o fato e aguarde-se por 30 dias, alguma iniciativa do credor para o cumprimento de sentença.

Ajuizados embargos ao cumprimento de sentença no prazo legal e com a comprovação da garantia do juízo, modifique-se a classificação da presente ação e dê-se vista ao credor para contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos em seguida, com ou sem a manifestação daquele.

Se ajuizados embargos ao cumprimento de sentença após o prazo legal, à conclusão.

Antes, porém, modificando-se a classificação da presente ação.

Com o requerimento do credor para cumprimento de sentença, conclusos para determinação de providências a respeito.

Antes, porém, modificando-se a classificação da presente ação.

Nada sendo requerido ou mais havendo, arquive-se.

Ajuizados embargos de declaração no prazo legal, intime-se o embargado a contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos em seguida, com ou sem a manifestação daquele.

Se ajuizados embargos de declaração após o prazo legal, à conclusão.

Havendo recurso, se tempestivo e requerida a gratuidade da Justiça, intime-se o recorrente a, em 5 dias, juntar guia contendo o valor do preparo recursal e também documentos que comprovem sua insuficiência de condições para pagar custas, despesas e honorários, e que fundamentem o deferimento do benefício requerido.

Com ou sem atendimento à determinação, conclusos para decisão sobre a admissibilidade do recurso ajuizado.

Se tempestivo e preparado o recurso, cumpra-se o Código de Normas - Judicial.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Virgínia Gaudêncio de Novais Juíza de Direito
30/01/2024 14:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/01/2024 14:58

Transitado em Julgado em 19/12/2023
20/12/2023 00:37

Decorrido prazo de AMICO ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 19/12/2023 23:59.
05/12/2023 13:56

Juntada de documento de comprovação
04/12/2023 00:50

Publicado Sentença em 04/12/2023.
02/12/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
01/12/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0838094-98.2023.8.15.2001 [Capitalização / Anatocismo] AUTOR: AMICO ASSISTENCIA MEDICA LTDA REU: MAILSON SOARES DE LIMA SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório.

HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.

Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

P.R.I.

Transitada em julgado, sendo o caso de haver pagamento voluntário no prazo de até 15 dias após a ocorrência daquele, expeça-se o alvará ao beneficiário.

Também após o trânsito em julgado, havendo sido imposta obrigação de fazer, de não fazer ou de entregar coisa, proceda-se à intimação pessoal do devedor para ciência e cumprimento, também no prazo de até 15 dias.

Fica, desde já, autorizado o destacamento dos honorários contratuais, em caso de requerimento nesse sentido e de juntada do respectivo contrato.

Não havendo, nos autos, notícia do pagamento ou do cumprimento da obrigação após os prazos acima mencionados, o que importará em imputação de multa pelo descumprimento da sentença, certifique-se o fato e aguarde-se por 30 dias, alguma iniciativa do credor para o cumprimento de sentença.

Ajuizados embargos ao cumprimento de sentença no prazo legal e com a comprovação da garantia do juízo, modifique-se a classificação da presente ação e dê-se vista ao credor para contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos em seguida, com ou sem a manifestação daquele.

Se ajuizados embargos ao cumprimento de sentença após o prazo legal, à conclusão.

Antes, porém, modificando-se a classificação da presente ação.

Com o requerimento do credor para cumprimento de sentença, conclusos para determinação de providências a respeito.

Antes, porém, modificando-se a classificação da presente ação.

Nada sendo requerido ou mais havendo, arquive-se.

Ajuizados embargos de declaração no prazo legal, intime-se o embargado a contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos em seguida, com ou sem a manifestação daquele.

Se ajuizados embargos de declaração após o prazo legal, à conclusão.

Havendo recurso, se tempestivo e requerida a gratuidade da Justiça, intime-se o recorrente a, em 5 dias, juntar guia contendo o valor do preparo recursal e também documentos que comprovem sua insuficiência de condições para pagar custas, despesas e honorários, e que fundamentem o deferimento do benefício requerido.

Com ou sem atendimento à determinação, conclusos para decisão sobre a admissibilidade do recurso ajuizado.

Se tempestivo e preparado o recurso, cumpra-se o Código de Normas - Judicial.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Virgínia Gaudêncio de Novais Juíza de Direito
29/11/2023 17:26

Julgado procedente o pedido
14/11/2023 16:13

Conclusos para despacho
14/11/2023 16:13

Juntada de Projeto de sentença
08/11/2023 11:39

Conclusos ao Juiz Leigo
08/11/2023 11:39

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 08/11/2023 10:45 2º Juizado Especial Cível da Capital.
01/11/2023 08:39

Juntada de Petição de aviso de recebimento
29/09/2023 19:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/09/2023 19:53

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 22:45

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 08/11/2023 10:45 2º Juizado Especial Cível da Capital.
25/09/2023 10:39

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 25/09/2023 10:30 2º Juizado Especial Cível da Capital.
07/08/2023 15:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/08/2023 15:31

Expedição de Outros documentos.
06/08/2023 21:14

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 25/09/2023 10:30 2º Juizado Especial Cível da Capital.
13/07/2023 10:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/07/2023 10:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2023

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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