TJPB - 0828035-22.2021.8.15.2001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/03/2024 11:23
Arquivado Definitivamente
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24/02/2024 00:24
Decorrido prazo de GIVALDO DE ALMEIDA FIGUEIREDO em 23/02/2024 23:59.
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06/12/2023 00:02
Publicado Despacho em 06/12/2023.
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06/12/2023 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
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05/12/2023 00:00
Intimação
DESPACHO Processo nº0828035-22.2021.8.15.2001 Vistos, etc. 1- Com o trânsito em julgado, intime-se a parte impetrante para requerer o que de direito em 05 dias. 2- Em caso de inércia, arquivem-se os autos.
Cumpra-se.
João Pessoa, data e assinatura eletrônica.
José Márcio Rocha Galdino Juiz de Direito -
04/12/2023 07:14
Expedição de Outros documentos.
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04/12/2023 07:14
Determinado o arquivamento
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04/12/2023 07:14
Proferido despacho de mero expediente
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29/11/2023 11:06
Evoluída a classe de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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20/09/2023 07:07
Conclusos para despacho
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19/09/2023 12:09
Recebidos os autos
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19/09/2023 12:09
Juntada de Certidão de prevenção
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20/04/2022 14:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/03/2022 22:52
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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12/02/2022 02:29
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 11/02/2022 23:59:59.
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23/01/2022 05:55
Decorrido prazo de GIVALDO DE ALMEIDA FIGUEIREDO em 21/01/2022 23:59:59.
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20/01/2022 17:04
Juntada de Petição de contrarrazões
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17/11/2021 17:12
Juntada de Petição de apelação
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16/11/2021 17:00
Expedição de Outros documentos.
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16/11/2021 16:59
Expedição de Outros documentos.
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08/11/2021 21:01
Proferido despacho de mero expediente
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08/11/2021 21:01
Concedida a Segurança a GIVALDO DE ALMEIDA FIGUEIREDO - CPF: *86.***.*85-53 (IMPETRANTE)
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03/11/2021 19:30
Conclusos para julgamento
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03/11/2021 18:02
Juntada de Petição de cota
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29/10/2021 15:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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29/10/2021 15:54
Expedição de Outros documentos.
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29/10/2021 06:59
Proferido despacho de mero expediente
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19/10/2021 22:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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19/10/2021 14:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/09/2021 08:01
Conclusos para despacho
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15/09/2021 02:24
Decorrido prazo de GIVALDO DE ALMEIDA FIGUEIREDO em 14/09/2021 23:59:59.
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03/09/2021 20:50
Juntada de Petição de informações prestadas
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31/08/2021 04:38
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 30/08/2021 23:59:59.
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26/08/2021 01:35
Decorrido prazo de GIVALDO DE ALMEIDA FIGUEIREDO em 25/08/2021 23:59:59.
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25/08/2021 15:18
Juntada de Petição de petição
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25/08/2021 15:02
Juntada de Petição de contestação
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24/08/2021 04:05
Decorrido prazo de SECRETARIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE RECEITA em 23/08/2021 23:59:59.
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16/08/2021 14:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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16/08/2021 14:34
Juntada de Certidão oficial de justiça
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16/08/2021 11:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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16/08/2021 11:08
Juntada de devolução de mandado
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12/08/2021 10:59
Expedição de Mandado.
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12/08/2021 10:53
Expedição de Mandado.
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12/08/2021 10:49
Expedição de Outros documentos.
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10/08/2021 21:12
Proferido despacho de mero expediente
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03/08/2021 18:02
Conclusos para despacho
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02/08/2021 15:25
Juntada de Petição de petição
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21/07/2021 19:18
Expedição de Outros documentos.
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21/07/2021 19:18
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a GIVALDO DE ALMEIDA FIGUEIREDO (*86.***.*85-53).
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21/07/2021 19:18
Concedida a Medida Liminar
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17/07/2021 12:01
Juntada de Petição de informações prestadas
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17/07/2021 11:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/07/2021
Ultima Atualização
04/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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