21/02/2025 20:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 20/02/2025 23:59.
02/02/2025 21:00

Juntada de Petição de resposta
30/01/2025 11:05

Publicado Intimação em 30/01/2025.
30/01/2025 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
29/01/2025 00:00

Intimação

9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0805330-93.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

O Superior Tribunal de Justiça, por meio de Acórdão publicado em 16/12/2024, determinou que o Recurso Especial nº 2162222/PE (n. 0003362-34.2023.8.17.2110), considerado como paradigma principal, seja julgado no rito dos recursos repetitivos, com o objetivo de definir a seguinte tese controvertida: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista", determinando a suspensão do andamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que tratam sobre o mesmo tema em todo território nacional.

Neste sentido, a hipótese dos autos trata da matéria controvertida, eis que pende de decisão sobre a (in)existência de saques/descontos indevidos da conta PASEP da parte autora, sendo crucial a consideração do ônus probatório para fins de comprovação.

Ante a identidade com a matéria afetada, determino o sobrestamento do feito até publicação do acórdão paradigma nos autos do Recurso Especial nº 2162222/PE (n. 0003362-34.2023.8.17.2110), nos termos dos arts. 1.037, inciso II, e 1.040, inciso III, do CPC.

Cumpra-se.

JOÃO PESSOA, datado pelo sistema.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
28/01/2025 22:40

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
28/01/2025 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 13:33

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número Recurso Especial nº 2162222/PE (n. 0003362-34.2023.8.17.2110)
23/01/2025 13:33

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 10:45

Conclusos para despacho
14/01/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
20/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
19/12/2024 00:00

Intimação

9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0805330-93.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Encaminhem-se os autos ao perito judicial, para laudo em 15 dias.

Cumpra-se.

JOÃO PESSOA, datado pelo sistema.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
18/12/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 13:18

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 13:18

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número RECURSO ESPECIAL Nº 2162222 - PE
18/12/2024 11:37

Conclusos para despacho
27/11/2024 14:46

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 08:59

Juntada de Petição de petição
20/11/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 00:37

Publicado Intimação em 31/10/2024.
31/10/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 00:00

Intimação

9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0805330-93.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intimem-se as partes para se manifestarem acerca da petição do perito de ID 102744612, juntando a documentação solicitada.

JOÃO PESSOA, datado pelo sistema.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
29/10/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 11:27

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 18:45

Conclusos para despacho
28/10/2024 17:01

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
15/10/2024 16:43

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 05:48

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/09/2024 23:59.
20/08/2024 14:43

Juntada de Petição de resposta
12/08/2024 00:32

Publicado Intimação em 12/08/2024.
10/08/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
09/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805330-93.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intimem-se as partes para apresentarem quesitos e assistentes técnicos, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, intime-se o perito nomeado para elaborar o Laudo Pericial.

JOÃO PESSOA, 10 de junho de 2024.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
08/08/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2024 01:17

Decorrido prazo de REGINA COELI NOBREGA MACHADO em 04/07/2024 23:59.
06/07/2024 01:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/07/2024 23:59.
12/06/2024 03:15

Publicado Despacho em 12/06/2024.
12/06/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
11/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805330-93.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intimem-se as partes para apresentarem quesitos e assistentes técnicos, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, intime-se o perito nomeado para elaborar o Laudo Pericial.

JOÃO PESSOA, 10 de junho de 2024.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
10/06/2024 21:29

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 21:29

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 08:43

Conclusos para despacho
06/06/2024 02:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/06/2024 23:59.
28/05/2024 14:14

Publicado Despacho em 27/05/2024.
28/05/2024 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
24/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805330-93.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se, novamente, o banco promovido para recolher os honorários periciais, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão da prova requerida.

JOÃO PESSOA, 21 de maio de 2024.

Juiz(a) de Direito
23/05/2024 12:28

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 11:21

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 12:42

Conclusos para despacho
16/05/2024 01:14

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/05/2024 23:59.
08/05/2024 00:06

Publicado Despacho em 08/05/2024.
08/05/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
07/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805330-93.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se o banco promovido para recolher o valor dos honorários periciais, no prazo de 5 (cinco) dias.

JOÃO PESSOA, 6 de maio de 2024.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
06/05/2024 07:43

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 07:43

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 07:40

Conclusos para despacho
04/05/2024 13:02

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
29/04/2024 19:49

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 18:46

Determinada diligência
08/04/2024 18:46

Nomeado perito
07/04/2024 10:28

Conclusos para julgamento
04/04/2024 01:05

Decorrido prazo de REGINA COELI NOBREGA MACHADO em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024 01:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024 01:04

Decorrido prazo de REGINA COELI NOBREGA MACHADO em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024 01:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/04/2024 23:59.
03/04/2024 13:21

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 00:30

Publicado Intimação em 11/03/2024.
11/03/2024 00:29

Publicado Despacho em 11/03/2024.
09/03/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
09/03/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
08/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805330-93.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se possuem interesse em conciliar, bem como para indicarem as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as, advertindo-as que o silêncio poderá implicar no julgamento antecipado do mérito.

JOÃO PESSOA, 7 de março de 2024.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
07/03/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 13:18

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 09:23

Conclusos para despacho
28/02/2024 01:28

Decorrido prazo de REGINA COELI NOBREGA MACHADO em 27/02/2024 23:59.
01/02/2024 00:11

Publicado Intimação em 01/02/2024.
01/02/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805330-93.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte demandante para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar réplica à contestação.

João Pessoa – PB, 22 de março de 2022.

Adriana Barreto Lossio de Souza Juíza de Direito
30/01/2024 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 00:52

Decorrido prazo de REGINA COELI NOBREGA MACHADO em 29/01/2024 23:59.
05/12/2023 01:09

Publicado Despacho em 05/12/2023.
05/12/2023 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
04/12/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805330-93.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte demandante para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar réplica à contestação.

João Pessoa – PB, 22 de março de 2022.

Adriana Barreto Lossio de Souza Juíza de Direito
28/04/2022 08:52

Suspensão do Decisão do STJ - IRDR
28/04/2022 08:25

Conclusos para despacho
28/04/2022 01:57

Decorrido prazo de REGINA COELI NOBREGA MACHADO em 27/04/2022 23:59:59.
22/03/2022 09:55

Expedição de Outros documentos.
22/03/2022 09:55

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2022 09:27

Conclusos para despacho
08/03/2022 04:48

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/03/2022 23:59:59.
25/02/2022 16:32

Juntada de Petição de contestação
08/02/2022 10:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/02/2022 10:24

Juntada de diligência
07/02/2022 08:16

Expedição de Mandado.
07/02/2022 07:49

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2022 07:49

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
05/02/2022 17:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2022

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

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