TJPB - 0807704-45.2023.8.15.2002

1ª instância - 2ª Vara de Entorpecentes de Joao Pessoa

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Polo Ativo

Partes

JOSE RIBAMAR GRACILIANO DOS SANTOS

CPF *93.***.*40-94

Advogados

RENATO LUIZ TARRADT MARACAJA

OAB: 21483/PB

CPF *75.***.*56-08

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 09.284.001/0001-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/11/2024 11:27

    Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

  • 26/03/2024 10:09

    Arquivado Definitivamente

  • 26/03/2024 10:08

    Juntada de Outros documentos

  • 26/03/2024 10:05

    Juntada de Ofício

  • 27/01/2024 00:38

    Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR GRACILIANO DOS SANTOS em 26/01/2024 23:59.

  • 14/12/2023 12:23

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2023 00:03

    Publicado Edital em 07/12/2023.

  • 07/12/2023 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

  • 06/12/2023 00:00

    Edital

    Poder Judiciário da Paraíba Cartório Unificado das Varas de Entorpecentes Comarca de João Pessoa Nº do Processo: 0807704-45.2023.8.15.2002 Classe Processual: RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS (326) Assuntos: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] AUTOR:[JOSE RIBAMAR GRACILIANO DOS SANTOS - CPF: *93.***.*40-94 (REQUERENTE), MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 09.***.***/0001-80 (REQUERIDO), RENATO LUIZ TARRADT MARACAJA - CPF: *75.***.*56-08 (ADVOGADO)] RÉU(S): REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS Pelo presente, FAZ SABER a todos que virem o presente EDITAL ou dele notícia tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juízo da 1ª Vara de Entorpecentes de João Pessoa-PB se processa uma Ação Penal de nº 0807704-45.2023.8.15.2002 , que move a Justiça Pública em desfavor do REU: REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA, filho de # , pelo que a MM.

    Juíza de Direito mandou expedir o presente EDITAL com a finalidade de INTIMAR A(O) RÉ(U): JOSE RIBAMAR GRACILIANO DOS SANTOS para, no prazo de 05 (cinco) dias, receber o alvará, deixando-o ciente de que sua inércia implicará na destruição dos bens, em virtude do baixo valor de mercado., tendo em vista o(a) referido(a) réu se encontrar, atualmente, em lugar incerto e não sabido.

    E para que mais tarde não alegue ignorância, o EDITAL será publicado e afixado no local de costume.

    Dado e passado nesta cidade e comarca de João Pessoa-PB, aos 5 de dezembro de 2023.

    Eu, GIOVANNI LACERDA DE ALBUQUERQUE, Analista/Técnico Judiciário, o digitei.

    ANA CAROLINA TAVARES CANTALICE, Juíza de Direito da 1ª Vara de Entorpecentes de João Pessoa-PB JOÃO PESSOA-PB, 5 de dezembro de 2023 Juíza de Direito da Vara de entorpecentes

  • 05/12/2023 07:03

    Expedição de Edital.

  • 04/12/2023 21:55

    Determinada diligência

  • 04/12/2023 21:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/12/2023 07:05

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2023 12:42

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/11/2023 12:42

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/11/2023 07:56

    Expedição de Mandado.

  • 28/11/2023 13:13

    Determinada diligência

  • 28/11/2023 13:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/11/2023 08:51

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2023 08:50

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2023 00:59

    Decorrido prazo de RENATO LUIZ TARRADT MARACAJA em 27/11/2023 23:59.

  • 09/11/2023 11:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2023 22:19

    Juntada de Petição de cota

  • 06/11/2023 11:07

    Juntada de Alvará

  • 01/11/2023 12:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2023 00:33

    Julgado procedente o pedido

  • 22/08/2023 18:49

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2023 11:09

    Juntada de Petição de cota

  • 28/07/2023 09:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2023 09:31

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 12/07/2023 09:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/07/2023 09:31

    Determinada diligência

  • 11/07/2023 09:48

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 11/07/2023 09:48

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
25/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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