TJPB - 0802400-65.2023.8.15.2002

1ª instância - 2ª Vara do Tribunal do Juri de Joao Pessoa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 09.284.001/0001-80

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIMES CONTRA A PESSOA DA CAPITAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ERIONALDO DOS SANTOS ALVES

CPF *07.***.*86-36

Advogados

WALTER LONDRES DA NOBREGA

OAB: 6113/PB

CPF *62.***.*77-87

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

TESTEMUNHA

FLAVIO FREIRE NOVAES

CPF *93.***.*57-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/10/2024 09:24

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 09/10/2024 18:08

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 09/10/2024 00:45

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 08/10/2024 23:59.

  • 29/09/2024 18:20

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2024 18:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2024 18:20

    Juntada de Informações

  • 25/09/2024 10:13

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 18/09/2024 23:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2024 23:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/09/2024 20:33

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/09/2024 20:33

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 12/09/2024 22:16

    Juntada de Petição de razões de recurso em sentido estrito

  • 10/09/2024 10:05

    Juntada de Petição de cota

  • 03/09/2024 23:55

    Expedição de Mandado.

  • 03/09/2024 23:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2024 13:36

    Juntada de Petição de petição

  • 02/09/2024 13:27

    Juntada de Petição de razões de recurso em sentido estrito

  • 27/08/2024 18:22

    Proferida Sentença de Pronúncia

  • 23/08/2024 10:05

    Juntada de Informações

  • 03/07/2024 07:01

    Conclusos para decisão

  • 03/07/2024 06:58

    Juntada de informação

  • 03/07/2024 06:56

    Juntada de informação

  • 02/07/2024 02:24

    Decorrido prazo de WALTER LONDRES DA NOBREGA em 01/07/2024 23:59.

  • 01/07/2024 14:15

    Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

  • 01/07/2024 14:15

    Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

  • 01/07/2024 06:45

    Juntada de Petição de memoriais

  • 22/06/2024 01:00

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 21/06/2024 23:59.

  • 13/06/2024 08:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2024 16:39

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 04/06/2024 09:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2024 16:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2024 12:48

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 27/05/2024 09:00 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.

  • 24/05/2024 13:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/05/2024 13:57

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 24/05/2024 12:08

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/05/2024 12:08

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 23/05/2024 16:47

    Juntada de Petição de petição

  • 14/05/2024 19:11

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/05/2024 19:11

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 30/04/2024 03:04

    Decorrido prazo de WALTER LONDRES DA NOBREGA em 29/04/2024 23:59.

  • 18/04/2024 16:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/04/2024 16:03

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/04/2024 15:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/04/2024 15:59

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/04/2024 15:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/04/2024 15:55

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/04/2024 08:17

    Juntada de Petição de cota

  • 15/04/2024 20:50

    Mandado devolvido para redistribuição

  • 15/04/2024 20:50

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/04/2024 16:07

    Mandado devolvido para redistribuição

  • 15/04/2024 16:07

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/04/2024 15:46

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2024 15:41

    Juntada de informação

  • 12/04/2024 15:37

    Juntada de informação

  • 12/04/2024 15:29

    Expedição de Mandado.

  • 12/04/2024 15:29

    Expedição de Mandado.

  • 12/04/2024 15:21

    Expedição de Mandado.

  • 12/04/2024 15:21

    Expedição de Mandado.

  • 12/04/2024 15:21

    Expedição de Mandado.

  • 12/04/2024 15:21

    Expedição de Mandado.

  • 12/04/2024 15:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2024 10:04

    Juntada de documento de comprovação

  • 26/03/2024 10:01

    Juntada de Ofício

  • 26/03/2024 09:50

    Juntada de Ofício

  • 26/03/2024 09:32

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 27/05/2024 09:00 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.

  • 25/03/2024 20:30

    Determinada diligência

  • 25/03/2024 20:30

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 25/03/2024 07:21

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2024 07:20

    Juntada de Informações

  • 25/03/2024 07:11

    Juntada de Edital

  • 15/02/2024 08:32

    Juntada de Edital

  • 02/02/2024 15:10

    Juntada de Petição de resposta

  • 07/12/2023 00:19

    Publicado Edital em 07/12/2023.

  • 07/12/2023 00:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

  • 06/12/2023 00:00

    Edital

    COMARCA DA CAPITAL. 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI.

    EDITAL DE CITAÇÃO.

    PRAZO: 15 DIAS.

    PROCESSO 0802400-65.2023.8.15.2002.

    AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI.

    O (A) MM Juiz (a) de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc.

    FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento que, por este Juízo se processam os termos da Ação Penal, processo supracitado, que a Justiça Pública move em face de ERIONALDO DOS SANTOS ALVES , vulgo "Jarlan", brasileiro, solteiro, autônomo, nascido em 15.09.1999, filho de Eronaldo Alves da Silva e de Paula Saneide Santino dos Santos, residente na rua Domingos José da Paixão, 1460, apt. 310, Bloco B, Condomínio Bellagio, Muçumagro, João Pessoa PB, atualmente em local incerto e não sabido, ficando, portanto, por este Edital CITADO na forma do art. 406 do CPP, responder a acusação por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, ocasião em que poderá argüir preliminares e alegar tudo que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, até o máximo de 8 (oito), qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário.

    Ficando, ainda, ciente que foi denunciado como incurso nas penas do Art. 121, § 2º, incisos II e IV do Código Penal.

    E, para que não alegue ignorância, mandou o (a) MM.

    Juiz (a) de Direito, Drª.

    Francilucy Rejane de Sousa Mota Brandão, expedir o presente em consonância com a lei, afixando-o no local de costume.

    Dado e passado nesta Cidade e Comarca de João Pessoa - PB, aos 5 de dezembro de 2023.

    Eu, EDILVA GOMES, Analista/Técnico Judiciária, o digitei.

  • 05/12/2023 11:54

    Expedição de Edital.

  • 27/11/2023 22:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/11/2023 12:00

    Conclusos para decisão

  • 17/11/2023 07:56

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/09/2023 21:25

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/09/2023 21:25

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 09/08/2023 21:24

    Expedição de Mandado.

  • 02/06/2023 14:42

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/06/2023 14:42

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 28/03/2023 10:55

    Expedição de Mandado.

  • 28/03/2023 10:49

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

  • 28/03/2023 10:05

    Recebida a denúncia contra ERIONALDO DOS SANTOS ALVES - CPF: *07.***.*86-36 (INDICIADO)

  • 27/03/2023 15:58

    Conclusos para decisão

  • 27/03/2023 15:03

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 27/03/2023 14:58

    Juntada de Petição de denúncia

  • 27/03/2023 14:13

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 23/03/2023 18:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2023 12:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2023 12:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2023 11:20

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2023 07:02

    Juntada de Petição de cota

  • 09/03/2023 14:08

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 09/03/2023 13:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2023 13:13

    Juntada de Certidão

  • 09/03/2023 13:11

    Juntada de Outros documentos

  • 08/03/2023 11:15

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 08/03/2023 11:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2023

Ultima Atualização
09/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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