16/12/2024 14:05

Baixa Definitiva
16/12/2024 14:05

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
16/12/2024 14:04

Transitado em Julgado em 13/12/2024
14/12/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 13/12/2024 23:59.
12/11/2024 07:09

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 07:09

Voto do relator proferido
12/11/2024 07:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/11/2024 15:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/10/2024 09:34

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 09:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/10/2024 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 07/10/2024 23:59.
20/09/2024 14:06

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/09/2024 07:55

Conclusos para despacho
18/09/2024 21:46

Juntada de Petição de contrarrazões
06/09/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 09:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/09/2024 18:20

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 17:16

Sentença confirmada
02/09/2024 17:16

Voto do relator proferido
02/09/2024 17:16

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRENTE) e não-provido
02/09/2024 15:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/09/2024 15:33

Juntada de Certidão de julgamento
16/08/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 10:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/06/2024 11:19

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
26/06/2024 11:19

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/06/2024 08:17

Conclusos para despacho
26/06/2024 08:17

Juntada de Certidão
26/06/2024 07:14

Recebidos os autos
26/06/2024 07:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/06/2024 07:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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