TJPB - 0800020-27.2023.8.15.0561

1ª instância - Vara Unica de Coremas

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 09.284.001/0001-80

DELEGACIA DE COMARCA DE COREMAS

DP COREMAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

TIAGO ALVES PEREIRA

CPF *01.***.*98-05

Advogados

OZAEL DA COSTA FERNANDES

OAB: 5510/PB

CPF *74.***.*45-00

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EVERALDO HONORIO DA SILVA

CPF *25.***.*02-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/09/2024 14:02

    Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

  • 25/08/2024 19:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/08/2024 22:04

    Juntada de provimento correcional

  • 18/07/2024 14:09

    Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

  • 19/02/2024 11:17

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 17/02/2024 16:39

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 09/02/2024 07:11

    Conclusos para decisão

  • 07/02/2024 11:18

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 07/02/2024 10:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2024 10:57

    Juntada de Petição de razões de recurso em sentido estrito

  • 15/01/2024 11:43

    Juntada de Petição de comunicações

  • 09/01/2024 12:03

    Juntada de Petição de comunicações

  • 11/12/2023 00:16

    Publicado Decisão em 11/12/2023.

  • 08/12/2023 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

  • 07/12/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Vara Única de Coremas Rua João Fernandes de Lima, S/N, Pombalzinho, COREMAS - PB - CEP: 58770-000 - ( ) Processo: 0800020-27.2023.8.15.0561 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) [Homicídio Qualificado] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: TIAGO ALVES PEREIRA Advogado do(a) REU: OZAEL DA COSTA FERNANDES - PB5510 DECISÃO

    Vistos.

    O réu Thiago Alves de Oliveira interpôs recurso em sentido estrito (RESE) sem as razões recursais (id. 80656694) contra sentença que o pronunciou pelo homicídio qualificado da vítima Everaldo Honório da Silva (id.80656694).

    Pois bem.

    INTIME-SE a parte recorrente para arrazoar no prazo de 02 dias (art.588, CPP).

    Após, INTIME-SE a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo de 02 dias.

    Por fim, FAÇA-SE conclusão.

    COREMAS/PB, data da assinatura eletrônica.

    ODILSON DE MORAES Juiz de Direito

  • 06/12/2023 11:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2023 11:36

    Outras Decisões

  • 05/12/2023 15:24

    Juntada de Petição de comunicações

  • 20/11/2023 12:15

    Conclusos para decisão

  • 25/10/2023 10:21

    Juntada de Petição de comunicações

  • 24/10/2023 01:59

    Decorrido prazo de TIAGO ALVES PEREIRA em 23/10/2023 23:59.

  • 16/10/2023 21:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/10/2023 21:30

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 16/10/2023 20:53

    Juntada de Petição de cota

  • 16/10/2023 09:24

    Juntada de Petição de petição

  • 11/10/2023 10:01

    Expedição de Mandado.

  • 11/10/2023 10:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/10/2023 09:22

    Mantida a prisão preventida

  • 11/10/2023 09:22

    Proferida Sentença de Pronúncia

  • 23/09/2023 22:04

    Juntada de Petição de comunicações

  • 31/08/2023 21:56

    Juntada de Petição de comunicações

  • 25/08/2023 11:37

    Juntada de Ofício

  • 17/08/2023 10:40

    Conclusos para julgamento

  • 17/08/2023 09:34

    Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

  • 17/08/2023 09:34

    Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

  • 17/08/2023 09:22

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2023 11:59

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 07/08/2023 17:54

    Juntada de Petição de cota

  • 07/08/2023 17:51

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/07/2023 09:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2023 12:29

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 03/07/2023 12:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2023 22:21

    Decorrido prazo de Delegacia de Comarca de Coremas em 28/06/2023 23:59.

  • 27/06/2023 16:24

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 21/06/2023 13:18

    Juntada de Petição de resposta

  • 16/06/2023 08:05

    Juntada de documento de comprovação

  • 15/06/2023 08:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2023 16:49

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 14/06/2023 12:00 Vara Única de Coremas.

  • 14/06/2023 16:49

    Mantida a prisão preventida

  • 14/06/2023 14:53

    Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

  • 14/06/2023 10:36

    Juntada de Petição de procuração

  • 12/06/2023 08:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/06/2023 08:17

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/06/2023 09:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/06/2023 09:49

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/06/2023 20:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/06/2023 20:35

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 06/06/2023 20:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/06/2023 20:25

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 06/06/2023 18:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/06/2023 18:35

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 06/06/2023 18:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/06/2023 18:29

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 05/06/2023 16:43

    Juntada de Petição de cota

  • 05/06/2023 12:25

    Juntada de Petição de petição

  • 05/06/2023 11:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/06/2023 11:00

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/06/2023 10:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/06/2023 10:55

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/06/2023 10:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/06/2023 10:18

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/06/2023 10:17

    Juntada de Petição de comunicações

  • 05/06/2023 09:12

    Juntada de Certidão

  • 05/06/2023 09:05

    Expedição de Mandado.

  • 05/06/2023 08:25

    Juntada de documento de comprovação

  • 05/06/2023 08:05

    Expedição de Mandado.

  • 05/06/2023 08:00

    Expedição de Mandado.

  • 05/06/2023 08:00

    Expedição de Mandado.

  • 05/06/2023 08:00

    Expedição de Mandado.

  • 05/06/2023 08:00

    Expedição de Mandado.

  • 05/06/2023 08:00

    Expedição de Mandado.

  • 05/06/2023 08:00

    Expedição de Mandado.

  • 05/06/2023 08:00

    Expedição de Mandado.

  • 05/06/2023 08:00

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 05/06/2023 07:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2023 07:10

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 14/06/2023 12:00 Vara Única de Coremas.

  • 04/06/2023 19:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/06/2023 19:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2023 19:21

    Mantida a prisão preventida

  • 04/06/2023 19:21

    Outras Decisões

  • 24/05/2023 14:12

    Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

  • 19/05/2023 12:41

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2023 12:33

    Juntada de Petição de cota

  • 18/05/2023 12:33

    Juntada de Petição de cota

  • 18/05/2023 12:33

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/05/2023 09:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2023 08:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/05/2023 11:23

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2023 10:04

    Juntada de Petição de resposta

  • 08/05/2023 07:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2023 02:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/05/2023 00:57

    Decorrido prazo de TIAGO ALVES PEREIRA em 05/05/2023 23:59.

  • 05/05/2023 13:03

    Conclusos para decisão

  • 05/05/2023 13:00

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2023 01:13

    Decorrido prazo de TIAGO ALVES PEREIRA em 02/05/2023 23:59.

  • 21/04/2023 20:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/04/2023 20:36

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 12/04/2023 07:28

    Expedição de Mandado.

  • 12/04/2023 07:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2023 07:24

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

  • 11/04/2023 20:15

    Recebida a denúncia contra TIAGO ALVES PEREIRA - CPF: *01.***.*98-05 (INDICIADO)

  • 11/04/2023 18:16

    Decorrido prazo de Delegacia de Comarca de Coremas em 10/04/2023 23:59.

  • 11/04/2023 18:12

    Decorrido prazo de Delegacia de Comarca de Coremas em 10/04/2023 23:59.

  • 11/04/2023 17:49

    Decorrido prazo de Delegacia de Comarca de Coremas em 29/03/2023 23:59.

  • 11/04/2023 17:46

    Decorrido prazo de Delegacia de Comarca de Coremas em 29/03/2023 23:59.

  • 10/04/2023 09:21

    Conclusos para decisão

  • 06/04/2023 14:09

    Juntada de Petição de denúncia

  • 22/03/2023 11:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2023 15:54

    Juntada de Petição de petição

  • 08/03/2023 07:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/03/2023 07:47

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/02/2023 16:18

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 21/02/2023 12:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/02/2023 10:58

    Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

  • 16/02/2023 15:42

    Juntada de Petição de cota

  • 16/02/2023 07:25

    Expedição de Mandado.

  • 16/02/2023 07:20

    Juntada de documento de comprovação

  • 15/02/2023 14:22

    Juntada de Mandado

  • 15/02/2023 14:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2023 13:47

    Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.

  • 15/02/2023 12:47

    Conclusos para decisão

  • 03/02/2023 10:30

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 27/01/2023 20:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2023 15:49

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 19/01/2023 14:09

    Juntada de Petição de cota

  • 17/01/2023 12:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2023 14:18

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 11/01/2023 14:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2023

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

COMUNICAÇÕES • Arquivo

REQUISIÇÃO OU RESPOSTA ENTRE INSTÂNCIAS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

REQUISIÇÃO OU RESPOSTA ENTRE INSTÂNCIAS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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