TJPB - 0800751-37.2019.8.15.0731

1ª instância - 4ª Vara Mista de Cabedelo

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Polo Ativo

Partes

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 08.907.750/0001-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO VITOR HOLANDA DE LUNA

CPF *08.***.*49-73

KL COMERCIO DE CALCADOS E VESTUARIOS LTDA - EPP

CNPJ: 19.222.821/0001-09

Advogados

SANDRA SUELEN FRANCA DE OLIVEIRA MACEDO

OAB: 12853/PB

CPF *08.***.*37-70

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/04/2025 01:25

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 03/04/2025 23:59.

  • 28/02/2025 11:43

    Juntada de Petição de petição

  • 25/02/2025 21:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/02/2025 08:19

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 24/02/2025 18:44

    Conclusos para decisão

  • 21/02/2025 18:12

    Juntada de Petição de petição

  • 19/02/2025 09:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2025 17:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/02/2025 13:01

    Conclusos para despacho

  • 18/02/2025 13:01

    Expedição de Certidão de decurso de prazo.

  • 05/11/2024 11:07

    Juntada de Petição de petição

  • 30/10/2024 19:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2023 17:17

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 18/09/2023 11:37

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2023 01:10

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 22/08/2023 23:59.

  • 02/08/2023 01:10

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 01/08/2023 23:59.

  • 07/07/2023 16:43

    Juntada de Petição de petição

  • 29/06/2023 08:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2023 08:56

    Desentranhado o documento

  • 29/06/2023 08:56

    Cancelada a movimentação processual

  • 29/06/2023 08:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/06/2023 07:44

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2023 11:35

    Juntada de Petição de petição

  • 14/06/2023 14:19

    Juntada de Petição de petição

  • 06/06/2023 09:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2023 14:53

    Rejeitada a exceção de pré-executividade

  • 16/03/2023 14:14

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2023 19:46

    Juntada de Petição de petição

  • 05/12/2022 00:10

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 02/12/2022 23:59.

  • 14/11/2022 18:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2022 11:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/10/2022 16:44

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2022 16:43

    Juntada de Certidão

  • 11/10/2022 15:22

    Juntada de Petição de petição

  • 07/10/2022 11:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/10/2022 10:54

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2022 16:58

    Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

  • 23/08/2022 14:16

    Juntada de Petição de cota

  • 15/08/2022 21:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2022 15:35

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 16/07/2022 02:56

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 15/07/2022 23:59.

  • 15/07/2022 09:50

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2022 16:37

    Juntada de Petição de petição

  • 17/05/2022 11:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2022 10:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/05/2022 07:45

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2022 04:28

    Decorrido prazo de KL COMERCIO DE CALCADOS E VESTUARIOS LTDA - EPP em 12/05/2022 23:59:59.

  • 13/05/2022 04:28

    Decorrido prazo de JOAO VITOR HOLANDA DE LUNA em 12/05/2022 23:59:59.

  • 28/04/2022 16:12

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2022 00:12

    Publicado Edital em 23/02/2022.

  • 22/02/2022 01:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

  • 22/02/2022 00:00

    Edital

    Comarca de CABEDELO–PB.

    EDITAL DE CITAÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL.

    PRAZO 40  DIAS.

    Processo nº 0800751-37.2019.8.15.0731.Ação EXECUÇÃO FISCAL (1116), [Juros/Correção Monetária]. Autor: EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA em face de JOAO VITOR HOLANDA DE LUNA e outros. CITE-SE o  EXECUTADO: KL COMERCIO DE CALCADOS E VESTUARIOS LTDA - EPP, JOAO VITOR HOLANDA DE LUNA , atualmente, em LOCAL INCERTO E NAO SABIDO, para no prazo de 05(cinco) dias, pagar a dívida, no valor de R$ R$ 23.986,70, acrescido de juros, multa de mora e demais encargos, ou garanta a execução mediante depósito em dinheiro, oferecimento de fiança bancária ou indicação de bens à penhora, arts. 8º e segs da Lei 6.830/80.

    Prazo para embargos é de 30 dias, art. 16 da Lei 6.830/80.

    E para que não se alegue ignorância, determinou a MM.

    Juíza a expedição do presente edital.

    Dra  TERESA CRISTINA DE LYRA PEREIRA VELOSO, Juíza de Direito Titular da CABEDELO.

    Eu, ELIRNEIDE ALVONIRA DA SILVA SOUTO, Analista/Técnico Judiciário, o digitei.

    Cabedelo, 21 de fevereiro de 2022.      

  • 21/02/2022 18:20

    Expedição de Edital.

  • 21/02/2022 15:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/02/2022 08:49

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2022 03:48

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 25/01/2022 23:59:59.

  • 28/10/2021 20:12

    Juntada de Petição de informações prestadas

  • 28/10/2021 20:12

    Juntada de Petição de petição

  • 26/10/2021 09:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2021 09:05

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2021 08:27

    Juntada de carta de ordem

  • 18/08/2021 09:54

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 17/08/2021 20:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/08/2021 01:32

    Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 13/08/2021 23:59:59.

  • 21/07/2021 07:45

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2021 08:46

    Juntada de Petição de petição

  • 09/07/2021 00:47

    Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 08/07/2021 23:59:59.

  • 20/06/2021 20:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2021 17:02

    Outras Decisões

  • 07/06/2021 18:44

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2021 18:48

    Juntada de Petição de petição

  • 11/05/2021 14:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2021 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/05/2021 14:23

    Juntada de documento de comprovação

  • 24/03/2021 18:15

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 23/03/2021 12:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/03/2021 18:41

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2021 01:11

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 05/02/2021 23:59:59.

  • 27/11/2020 15:04

    Juntada de Petição de petição

  • 11/11/2020 10:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2020 20:49

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 10/11/2020 17:32

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2020 01:10

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 09/07/2020 23:59:59.

  • 04/06/2020 11:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2020 10:56

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2020 10:18

    Juntada de Certidão

  • 29/05/2020 13:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/05/2020 14:38

    Conclusos para despacho

  • 14/05/2020 00:24

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 13/05/2020 23:59:59.

  • 20/02/2020 13:18

    Juntada de Petição de petição

  • 20/02/2020 13:18

    Juntada de Petição de petição

  • 20/02/2020 13:18

    Juntada de Petição de petição

  • 04/02/2020 15:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2020 14:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2020 11:33

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2020 11:32

    Juntada de Petição de carta de ordem

  • 04/11/2019 09:48

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 01/11/2019 12:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/10/2019 18:25

    Conclusos para despacho

  • 09/10/2019 03:58

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 08/10/2019 23:59:59.

  • 26/08/2019 12:18

    Juntada de Petição de petição

  • 12/08/2019 19:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2019 09:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2019 18:06

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2019 18:05

    Juntada de Petição de comunicações

  • 08/05/2019 18:45

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 29/03/2019 12:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/03/2019 13:50

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2019 11:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2019

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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