TJPB - 0868338-10.2023.8.15.2001
1ª instância - 13ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/02/2025 20:08
Arquivado Definitivamente
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11/02/2025 20:08
Transitado em Julgado em 22/01/2025
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23/01/2025 06:17
Decorrido prazo de KEROLAYNE DA SILVA SANTOS em 22/01/2025 23:59.
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23/01/2025 06:17
Decorrido prazo de BOTICARIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA em 22/01/2025 23:59.
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02/12/2024 00:13
Publicado Sentença em 02/12/2024.
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30/11/2024 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
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28/11/2024 11:17
Determinado o arquivamento
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28/11/2024 11:17
Julgado improcedente o pedido
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21/10/2024 18:12
Conclusos para despacho
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21/10/2024 17:33
Juntada de Petição de petição
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18/10/2024 00:33
Publicado Despacho em 18/10/2024.
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18/10/2024 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
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17/10/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0868338-10.2023.8.15.2001 [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] AUTOR: KEROLAYNE DA SILVA SANTOS REU: BOTICARIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA DESPACHO Vistos, etc.
Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a petição e os documentos anexados no ID 93810370, em 15 (quinze) dias.
Cumpra-se.
João Pessoa, data do protocolo eletrônico.
ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO Juiz(a) de Direito em substituição -
17/09/2024 19:31
Proferido despacho de mero expediente
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21/08/2024 09:20
Conclusos para despacho
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15/07/2024 19:19
Juntada de Petição de petição
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10/07/2024 00:29
Publicado Despacho em 10/07/2024.
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10/07/2024 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
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09/07/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0868338-10.2023.8.15.2001 [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] AUTOR: KEROLAYNE DA SILVA SANTOS REU: BOTICARIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA DESPACHO Vistos, etc.
Defiro o pedido de habilitação de ID 85732858 e exclusividade de intimações para o Dr.
RENATO DINIZ DA SILVA NETO, OAB/BA 19.449.
Antes de decidir o mérito, converto o julgamento em diligência para intimar a ré para apresentar: 1) o documento de ID. 85622645 legível; 2) a nota fiscal das supostas aquisições de mercadoria pela autora Prazo: 15 (quinze) dias.
Cumpra-se.
João Pessoa, data do protocolo eletrônico.
ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito -
08/07/2024 12:10
Juntada de Certidão
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20/06/2024 09:50
Proferido despacho de mero expediente
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20/06/2024 09:50
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
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22/03/2024 14:36
Conclusos para julgamento
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12/03/2024 01:46
Decorrido prazo de BOTICARIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA em 11/03/2024 23:59.
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20/02/2024 17:03
Juntada de Petição de réplica
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19/02/2024 00:35
Publicado Ato Ordinatório em 19/02/2024.
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18/02/2024 21:26
Juntada de Petição de petição
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17/02/2024 17:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
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16/02/2024 08:21
Decorrido prazo de BOTICARIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA em 15/02/2024 23:59.
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16/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0868338-10.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[X] Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias.
Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 15 de fevereiro de 2024 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
15/02/2024 21:53
Ato ordinatório praticado
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15/02/2024 17:18
Juntada de Petição de contestação
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13/12/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0868338-10.2023.8.15.2001 [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] AUTOR: KEROLAYNE DA SILVA SANTOS REU: BOTICARIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA DESPACHO Vistos, etc.
Defiro o benefício da justiça gratuita.
Cite-se.
Cumpra-se.
JOÃO PESSOA, 7 de dezembro de 2023.
Juiz(a) de Direito -
12/12/2023 07:06
Juntada de Certidão
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12/12/2023 07:04
Expedição de Outros documentos.
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11/12/2023 14:43
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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11/12/2023 14:43
Determinada a citação de BOTICARIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA - CNPJ: 11.***.***/0001-86 (REU)
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11/12/2023 14:43
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a KEROLAYNE DA SILVA SANTOS - CPF: *16.***.*49-37 (AUTOR).
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11/12/2023 14:43
Proferido despacho de mero expediente
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11/12/2023 14:43
Determinada Requisição de Informações
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06/12/2023 16:58
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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06/12/2023 16:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/12/2023
Ultima Atualização
17/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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