TJPB - 0040993-93.2009.8.15.2001
1ª instância - 13ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/08/2025 10:14
Arquivado Definitivamente
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06/08/2025 10:14
Juntada de Certidão
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22/07/2025 14:53
Juntada de Certidão
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16/07/2025 02:41
Decorrido prazo de BANCO A F B FINANCEIRA S/A em 15/07/2025 23:59.
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10/07/2025 13:54
Juntada de Petição de petição
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08/07/2025 02:56
Publicado Ato Ordinatório em 08/07/2025.
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08/07/2025 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
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07/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0040993-93.2009.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação do executado a fim de que informe os dados bancários especificos para levantamento do valor contante do depósito judicial comprovado.
João Pessoa-PB, em 6 de julho de 2025 SIMON ABRANTES PINHEIRO BARBOSA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
06/07/2025 17:28
Ato ordinatório praticado
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01/07/2025 22:03
Proferido despacho de mero expediente
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16/06/2025 18:35
Conclusos para despacho
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22/05/2025 19:12
Decorrido prazo de BANCO A F B FINANCEIRA S/A em 15/05/2025 23:59.
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06/05/2025 15:42
Juntada de Petição de petição
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06/05/2025 15:40
Juntada de Petição de petição
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29/04/2025 00:45
Publicado Mandado em 29/04/2025.
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28/04/2025 22:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
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22/04/2025 22:04
Expedição de Outros documentos.
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22/04/2025 22:02
Juntada de Certidão
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08/04/2025 15:04
Expedido alvará de levantamento
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08/04/2025 15:04
Determinado o arquivamento
-
07/04/2025 11:01
Conclusos para despacho
-
07/04/2025 11:01
Processo Desarquivado
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30/05/2024 18:17
Juntada de Petição de petição
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12/04/2024 01:34
Decorrido prazo de BANCO A F B FINANCEIRA S/A em 11/04/2024 23:59.
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25/03/2024 07:37
Arquivado Definitivamente
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22/03/2024 17:56
Juntada de Petição de petição
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22/03/2024 17:04
Juntada de Petição de petição
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19/03/2024 01:11
Publicado Intimação em 19/03/2024.
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19/03/2024 01:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
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18/03/2024 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO: Intimei a parte promovida, por seu advogado, para, no prazo de 15 dias, comprovar o recolhimento das custas finais, conforme guia de recolhimento constante do id. 87276110, nos termos do PROVIMENTO CGJ-TJPB nº 91/2023, sob pena de protesto, inscrição no SERASAJUD, e inscrição na dívida ativa a ser providenciando pela Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba.
OBS: Tendo em vista que as guias de custas só são geradas com o vencimento no último dia de cada mês, caso a parte queira reimprimir novo boleto com prazo hábil, deverá acessar, após o último dia do mês, no sítio do TJPB, a aba “CUSTAS JUDICIAIS/ÁREA PÚBLICA/CONSULTAR GUIA/GUIA EMITIDA/IMPRIMIR BOLETO/colocar número da guia ou do processo/clicar no imprimir boleto/gerar boleto”, não implicando, tal procedimento, na extensão do prazo já estipulado pelo juízo para a comprovação do pagamento. -
15/03/2024 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/03/2024 17:17
Juntada de
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13/03/2024 11:57
Juntada de Petição de petição
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13/03/2024 10:37
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
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12/03/2024 10:46
Juntada de Petição de petição
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11/03/2024 13:58
Juntada de informação
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08/03/2024 01:29
Decorrido prazo de FLAVIO FERNANDO VASCONCELOS COSTA em 07/03/2024 23:59.
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06/03/2024 14:02
Juntada de Alvará
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04/03/2024 09:37
Juntada de Alvará
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19/02/2024 14:04
Juntada de Petição de petição
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19/02/2024 13:03
Expedição de Outros documentos.
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19/02/2024 13:01
Ato ordinatório praticado
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15/02/2024 18:48
Decorrido prazo de BANCO A F B FINANCEIRA S/A em 05/02/2024 23:59.
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06/02/2024 16:06
Expedido alvará de levantamento
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06/02/2024 16:06
Determinado o arquivamento
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06/02/2024 16:06
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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06/02/2024 11:03
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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12/01/2024 18:03
Juntada de Petição de petição
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10/01/2024 11:54
Juntada de Petição de petição
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08/01/2024 09:31
Conclusos para despacho
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29/12/2023 21:50
Juntada de Petição de petição
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13/12/2023 00:42
Publicado Ato Ordinatório em 13/12/2023.
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13/12/2023 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
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12/12/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0040993-93.2009.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 13.[X] Intimação da parte promovida para se manifestar sobre os cálculos da Contadoria Judicial id nº 82757134, no prazo de 15 (quinze) dias.
João Pessoa-PB, em 11 de dezembro de 2023 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
11/12/2023 17:45
Ato ordinatório praticado
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11/12/2023 17:42
Ato ordinatório praticado
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11/12/2023 11:45
Juntada de Petição de petição
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27/11/2023 14:19
Remetidos os autos da Contadoria ao 13ª Vara Cível da Capital.
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27/11/2023 14:19
Juntada de cálculo(s) da contadoria
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09/10/2023 23:56
Juntada de Petição de documento de comprovação
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25/07/2023 18:11
Juntada de Petição de petição
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04/11/2022 23:12
Juntada de provimento correcional
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03/05/2022 11:49
Juntada de Petição de petição
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20/10/2021 09:14
Juntada de Certidão
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19/10/2021 17:18
Juntada de Petição de petição
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07/07/2021 10:10
Recebidos os Autos pela Contadoria
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11/05/2021 03:50
Decorrido prazo de EDIVANIA BELO DOS SANTOS em 10/05/2021 23:59:59.
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08/05/2021 02:52
Decorrido prazo de BANCO A F B FINANCEIRA S/A em 07/05/2021 23:59:59.
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06/04/2021 19:47
Expedição de Outros documentos.
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16/03/2021 15:01
Determinada diligência
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16/03/2021 15:01
Outras Decisões
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10/03/2021 14:43
Conclusos para despacho
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04/02/2021 01:33
Decorrido prazo de EDIVANIA BELO DOS SANTOS em 03/02/2021 23:59:59.
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03/02/2021 19:30
Juntada de Petição de petição
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18/01/2021 18:41
Expedição de Outros documentos.
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29/10/2020 18:20
Proferido despacho de mero expediente
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25/08/2020 07:27
Conclusos para despacho
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31/05/2020 20:26
Decorrido prazo de EDIVANIA BELO DOS SANTOS em 11/05/2020 23:59:59.
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31/05/2020 19:39
Decorrido prazo de EDIVANIA BELO DOS SANTOS em 11/05/2020 23:59:59.
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11/05/2020 10:52
Juntada de Petição de petição
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16/04/2020 13:50
Expedição de Outros documentos.
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16/04/2020 13:50
Ato ordinatório praticado
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20/11/2019 14:41
Juntada de Petição de petição
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17/09/2019 17:38
Expedição de Outros documentos.
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17/09/2019 17:38
Expedição de Outros documentos.
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16/09/2019 12:40
Processo migrado para o PJe
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04/09/2019 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 04: 09/2019 P041889182001 13:57:56 BANCO A
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04/09/2019 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO EXCECAO PRE-EXECUTIVIDADE 04: 09/2019 P050738182001 13:57:56 B
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04/09/2019 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 04: 09/2019 P023504192001 13:57:56 BANCO A
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04/09/2019 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO PETICAO (OUTRAS) 04: 09/2019 MIGRACAO P/PJE
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04/09/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 04: 09/2019 NF 59/19
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04/09/2019 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 04: 09/2019 16:10 TJEJPK8
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22/08/2019 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 22: 08/2019 P023504192001 16:24:29 BANCO A
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08/11/2018 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO EXCECAO PRE-EXECUTIVIDADE 08: 11/2018 P050738182001 18:33:4
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10/09/2018 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 10: 09/2018 P041889182001 16:37:23 BANCO A
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29/05/2018 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 29: 05/2018
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07/03/2018 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 07: 03/2018 P005540182001 13:54:29 BANCO A
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07/03/2018 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 07: 03/2018
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14/02/2018 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 14: 02/2018 P005540182001 15:39:15 BANCO A
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22/01/2018 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 22: 01/2018 NF 02/18
-
09/01/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 09: 01/2018 NF 02/18
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05/10/2017 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017
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04/10/2016 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016
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19/04/2016 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 18: 04/2016
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27/10/2015 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 27: 10/2015 PA19532152001 18:16:56 EDVANIA
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27/10/2015 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 28: 10/2015
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26/10/2015 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 26: 10/2015 ADV AUTOR
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26/10/2015 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 26: 10/2015 PA19532152001 26/10/2015 14:24
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29/09/2015 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 29/09/2015 004567PB
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09/09/2015 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 09: 09/2015 NF 46/15
-
04/09/2015 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 04: 09/2015 NF 45/15
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30/03/2015 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015
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17/11/2014 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 17: 11/2014
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07/11/2014 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 07: 11/2014 TJPB
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07/11/2014 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 07: 11/2014 REU
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07/11/2014 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 10: 11/2014
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14/08/2014 00:00
Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA TJPB 08: 07/2014
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08/07/2014 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTRA-RAZOES 08: 07/2014 AUTOR
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05/06/2014 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 04: 06/2014 NF 37
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02/06/2014 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 02: 06/2014
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26/05/2014 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 26/05/2014 004567PB
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20/05/2014 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 20: 05/2014 NF 32/14
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16/05/2014 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 16: 05/2014 NF 32/14
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25/11/2013 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 25: 11/2013
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06/11/2013 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO APELACAO 06: 11/2013 REU
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06/11/2013 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 06: 11/2013 REU
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06/11/2013 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 07: 11/2013
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21/08/2013 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 21: 08/2013 NF37/13
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19/08/2013 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 19: 08/2013 NF37/13
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22/04/2013 00:00
Mov. [221] - JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO 22: 04/2013
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10/04/2013 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 10: 04/2013 CERTIDAO
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10/04/2013 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 11: 04/2013
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04/03/2013 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 03/2013
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27/11/2012 00:00
Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 27112012
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27/11/2012 00:00
Mov. [937] - AGUARDA PROVIDENCIA DAS PARTES 07122012
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23/11/2012 00:00
Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 23112012 NF 75: 12
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01/08/2012 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 01082012
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01/08/2012 00:00
Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 01082012
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13/07/2012 00:00
Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 13072012AUTOR
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13/07/2012 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 16072012
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16/05/2012 00:00
Mov. [654] - AUTOS DEVOLVIDOS ADVOG AUTOR 16052012
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16/05/2012 00:00
Mov. [825] - AGUARDA PROVIDENCIA DO AUTOR 18052012
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10/05/2012 00:00
Mov. [116] - AUTOS CARGA ADVOGADO AUTOR 10052012 004517PB
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08/05/2012 00:00
Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 08052012
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08/05/2012 00:00
Mov. [825] - AGUARDA PROVIDENCIA DO AUTOR 18052012
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04/05/2012 00:00
Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 04052012 NF 20: 12
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09/03/2012 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 09032012
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09/03/2012 00:00
Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 09032012
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16/02/2012 00:00
Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 16022012
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16/02/2012 00:00
Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 16022012REU
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16/02/2012 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 17022012
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29/11/2011 00:00
Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 291120112BANCO A F B F
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12/09/2011 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 12092011
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12/09/2011 00:00
Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 12092011
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10/06/2011 00:00
Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 10062011AUTOR
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10/06/2011 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 13062011
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06/06/2011 00:00
Mov. [654] - AUTOS DEVOLVIDOS ADVOG AUTOR 06062011
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06/06/2011 00:00
Mov. [825] - AGUARDA PROVIDENCIA DO AUTOR 06062011
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01/06/2011 00:00
Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 01062011
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01/06/2011 00:00
Mov. [1186] - INTIMACAO EM CARTORIO 01062011
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01/06/2011 00:00
Mov. [825] - AGUARDA PROVIDENCIA DO AUTOR 06062011
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01/06/2011 00:00
Mov. [116] - AUTOS CARGA ADVOGADO AUTOR 01062011 004567PB
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20/04/2011 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 20042011
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20/04/2011 00:00
Mov. [825] - AGUARDA PROVIDENCIA DO AUTOR 24052011
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23/02/2011 00:00
Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 23022011
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23/02/2011 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 24022011
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06/08/2010 00:00
Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 05082010
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06/08/2010 00:00
Mov. [825] - AGUARDA PROVIDENCIA DO AUTOR 13082010
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03/08/2010 00:00
Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 03082010 NF 42: 10
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07/05/2010 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 07052010
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07/05/2010 00:00
Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 07052010
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21/01/2010 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 21012010
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20/01/2010 00:00
Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 20012010
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20/01/2010 00:00
Mov. [1133] - CITACAO NAO EFETIVADA 20012010
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02/12/2009 00:00
Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 02122009
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02/12/2009 00:00
Mov. [1520] - AGUARDA DEVOLUCAO DE MANDADO 02122009
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30/11/2009 00:00
Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 30112009 NF 95: 9
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30/11/2009 00:00
Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 30112009 NF 95: 9
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27/11/2009 00:00
Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 271120091BANCO A F B F
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27/11/2009 00:00
Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 27112009
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17/11/2009 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 17112009
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17/11/2009 00:00
Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 17112009
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11/11/2009 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 11112009
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10/11/2009 00:00
Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 10112009
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09/11/2009 00:00
Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 09112009 JPDH
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09/11/2009 00:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/11/2009
Ultima Atualização
06/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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