06/06/2024 12:31

Arquivado Provisoramente
18/05/2024 00:57

Decorrido prazo de JOAQUIM VICENTE DE MELO em 17/05/2024 23:59.
18/05/2024 00:57

Decorrido prazo de LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS VALDEVINO LTDA - EPP em 17/05/2024 23:59.
25/04/2024 00:03

Publicado Decisão em 25/04/2024.
25/04/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 6a VARA CÍVEL DA CAPITAL Cartório Unificado Cível de João Pessoa – 3ª Seção (3ª, 6ª Vara) [email protected] Atendimento remoto: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/cartunificadocivilatend03 Para agendamento: [email protected] DECISÃO 0828101-02.2021.8.15.2001 [Obrigações, Locação de Imóvel, Inadimplemento] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) JOAQUIM VICENTE DE MELO(*84.***.*49-00); PHILLIPE PALMEIRA MONTEIRO FELIPE(*07.***.*29-10); LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS VALDEVINO LTDA - EPP(08.***.***/0001-32); BENEDITO JOSE DA NOBREGA VASCONCELOS(*60.***.*98-68);

Vistos.

A penhora online restou infrutífera com bloqueio de R$ 0,00 (extrato em anexo).

No sistema RenaJud não existem automóveis cadastrados em nome da pessoa jurídica (comprovante em anexo).

Quanto ao pedido de designação de data para retirada dos equipamentos do imóvel (Id. 85252358), a executada já havia sido intimada pelo juízo para a retirada dos objetos, no prazo de 5(cinco) dias corridos, após o qual estava o exequente autorizado a dar o destino que melhor lhe conviesse (Id. 83339504).

Diante do exposto, dou por prejudicado o pleito do promovido de Id. 85252358.

Ato contínuo, não havendo bens passíveis de penhora, determino a suspensão da execução e prescrição, nos termos do art. 921, III, § 1º, do CPC, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar desta decisão.

Intimem-se.

Suspendam-se.

João Pessoa/PB, datado e assinado eletronicamente.

Gianne de Carvalho Teotonio Marinho Juíza de Direito em Substituição
22/04/2024 20:57

Outras Decisões
22/04/2024 20:57

Processo Suspenso por Execução Frustrada
05/04/2024 13:52

Conclusos para despacho
26/03/2024 15:58

Determinado o bloqueio/penhora on line
26/03/2024 15:58

Deferido o pedido de
25/03/2024 11:19

Conclusos para despacho
21/02/2024 11:13

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 18:53

Decorrido prazo de JOAQUIM VICENTE DE MELO em 06/02/2024 23:59.
06/02/2024 10:41

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 15:56

Decorrido prazo de LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS VALDEVINO LTDA - EPP em 23/01/2024 23:59.
11/01/2024 07:52

Juntada de Informações
10/01/2024 13:42

Juntada de Alvará
10/01/2024 11:30

Juntada de Informações
14/12/2023 00:19

Publicado Decisão em 14/12/2023.
14/12/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
13/12/2023 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 6a VARA CÍVEL DA CAPITAL Cartório Unificado Cível de João Pessoa – 3ª Seção (3ª, 6ª Vara) [email protected] Atendimento remoto: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/cartunificadocivilatend03 Para agendamento: [email protected] DECISÃO 0828101-02.2021.8.15.2001 [Obrigações, Locação de Imóvel, Inadimplemento] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) JOAQUIM VICENTE DE MELO(*84.***.*49-00); PHILLIPE PALMEIRA MONTEIRO FELIPE(*07.***.*29-10); LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS VALDEVINO LTDA - EPP(08.***.***/0001-32); BENEDITO JOSE DA NOBREGA VASCONCELOS(*60.***.*98-68);

Vistos.

Defiro, em parte, o pedido de Id.82951016.

No que se refere aos bens que se encontram em um depósito sob a guarda do autor, intime-se o executado, através de seu advogado, para proceder com a retira dos utensílios, no prazo de 5(cinco) dias corridos, ficando autorizado o exequente, ultrapassado o prazo, a dar o destino que melhor lhe convier.

Com relação ao pedido de cumprimento de sentença dos honorários sucumbências, inexiste planilha de cálculo, motivo pelo qual determino a intimação do exequente para juntar memorial.

Por outro lado, observo que a sentença foi omissão quanto ao índice de correção e dos termos iniciais de incidência da correção monetária e dos juros.

Porém, mesmo havendo referida omissão na sentença condenatória, a incidência de juros mora e correção monetária são consectários legais da condenação, devendo sua inclusão ser feita de ofício em qualquer momento da execução, por ser matéria de ordem pública.

Quanto ao índice a ser aplicado, é pacífico o entendimento no Superior Tribunal de Justiça, que o índice a ser adotado na correção monetária é o INPC, por ser o que melhor reflete a desvalorização da moeda.

Com relação os honorários advocatícios, a correção monetária deve incidir sobre o valor da causa, corrigida a partir da citação(17/12/2021) e os juros de mora de 1% (um por cento) a partir do trânsito em julgado (12/05/2023).

Proceda o exequente com juntada de panilha de cálculos na forma acima descrita.

Intimem-se.

João Pessoa, data da assinatura eletrônica.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito em Substituição
12/12/2023 09:07

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/12/2023 12:10

Outras Decisões
07/12/2023 16:36

Conclusos para despacho
30/11/2023 09:57

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
29/11/2023 19:49

Juntada de diligência
29/11/2023 19:34

Juntada de diligência
29/11/2023 18:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2023 18:51

Juntada de Petição de diligência
29/11/2023 10:17

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 10:16

Evoluída a classe de DESPEJO (92) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/11/2023 09:56

Conclusos para despacho
10/11/2023 09:00

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 05:12

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 05:03

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
25/10/2023 16:18

Expedição de Mandado.
09/10/2023 13:01

Juntada de Informações
26/09/2023 11:30

Juntada de Ofício
12/09/2023 08:02

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 09:45

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 13:23

Deferido o pedido de
01/08/2023 13:23

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 12:44

Conclusos para despacho
04/07/2023 09:39

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
14/06/2023 08:27

Juntada de Informações
29/05/2023 17:32

Juntada de Alvará
19/05/2023 16:05

Decorrido prazo de LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS VALDEVINO LTDA - EPP em 12/05/2023 23:59.
16/05/2023 08:24

Juntada de Petição de petição
19/04/2023 00:10

Publicado Sentença em 19/04/2023.
19/04/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
17/04/2023 09:13

Expedição de Outros documentos.
15/04/2023 10:50

Julgado procedente em parte do pedido
14/11/2022 08:11

Juntada de Petição de petição
06/11/2022 13:24

Juntada de provimento correcional
04/07/2022 22:33

Juntada de petição inicial
20/05/2022 21:45

Conclusos para julgamento
20/05/2022 20:57

Decretada a revelia
16/05/2022 11:03

Conclusos para decisão
23/02/2022 09:19

Juntada de Petição de petição
14/02/2022 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/02/2022 08:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2022 03:50

Decorrido prazo de PHILLIPE PALMEIRA MONTEIRO FELIPE em 10/02/2022 23:59:59.
11/02/2022 03:47

Decorrido prazo de LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS VALDEVINO LTDA - EPP em 10/02/2022 23:59:59.
20/12/2021 09:01

Juntada de Petição de petição
18/12/2021 11:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/12/2021 11:47

Juntada de devolução de mandado
16/12/2021 09:45

Expedição de Outros documentos.
16/12/2021 09:39

Expedição de Mandado.
16/12/2021 08:30

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2021 08:30

Não Concedida a Medida Liminar
13/08/2021 14:37

Conclusos para decisão
11/08/2021 08:37

Juntada de Petição de petição
28/07/2021 23:18

Expedição de Outros documentos.
28/07/2021 23:18

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2021 11:22

Conclusos para despacho
28/07/2021 11:07

Juntada de Petição de petição
23/07/2021 04:15

Expedição de Outros documentos.
23/07/2021 04:15

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2021 14:39

Conclusos para despacho
21/07/2021 11:48

Juntada de Petição de petição
20/07/2021 18:29

Expedição de Outros documentos.
20/07/2021 17:47

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2021 16:55

Juntada de Petição de petição
19/07/2021 10:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2021

Ultima Atualização
23/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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