TJPB - 0864492-19.2022.8.15.2001
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            12/05/2025 11:30 Conclusos para julgamento 
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                                            27/11/2024 11:35 Juntada de Petição de petição 
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                                            11/10/2024 10:15 Expedição de Outros documentos. 
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                                            20/06/2024 17:40 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            20/06/2024 17:40 Deferido o pedido de 
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                                            13/06/2024 12:11 Juntada de Petição de petição 
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                                            22/03/2024 12:22 Conclusos para despacho 
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                                            24/01/2024 14:53 Juntada de Petição de petição 
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                                            15/12/2023 00:54 Publicado Decisão em 15/12/2023. 
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                                            15/12/2023 00:54 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023 
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                                            14/12/2023 00:00 Intimação Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) 0864492-19.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.
 
 Tendo em vista o decurso de mais de 140 dias, INDEFIRO o pedido retro.
 
 Intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, em 05 dias.
 
 Decorrido tal prazo sem pronunciamento, venham-me os autos conclusos em caixa própria para sentença.
 
 Cumpra-se.
 
 JOÃO PESSOA, datado e assinado eletronicamente. ÉRICA VIRGÍNIA DA SILVA PONTES Juiz(a) de Direito
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                                            13/12/2023 19:29 Expedição de Outros documentos. 
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                                            13/12/2023 19:29 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            13/12/2023 19:29 Indeferido o pedido de JOSE RINALDO MARTINS - CPF: *62.***.*52-00 (REQUERENTE) 
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                                            19/10/2023 09:35 Conclusos para despacho 
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                                            04/10/2023 12:29 Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) 
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                                            17/07/2023 14:39 Juntada de Petição de petição 
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                                            15/06/2023 10:11 Expedição de Outros documentos. 
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                                            09/06/2023 11:23 Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 
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                                            16/03/2023 08:43 Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 
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                                            11/01/2023 10:49 Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte 
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                                            11/01/2023 10:49 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            22/12/2022 12:07 Autos incluídos no Juízo 100% Digital 
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                                            22/12/2022 12:07 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            22/12/2022                                        
                                            Ultima Atualização
                                            12/05/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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