TJPB - 0832265-73.2022.8.15.2001
1ª instância - 1ª Vara de Executivos Fiscais de Joao Pessoa
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/08/2025 03:19
Decorrido prazo de RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA em 14/08/2025 23:59.
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14/08/2025 08:45
Conclusos para decisão
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13/08/2025 17:16
Juntada de Petição de impugnação aos embargos
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06/08/2025 04:51
Publicado Expediente em 06/08/2025.
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05/08/2025 01:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
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04/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba Vara de Executivos Fiscais PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0832265-73.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.
Ante o oferecimento dos Embargos Declaratórios (Id n. 101983715), intime-se, a parte contrária, para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.
Cumpra-se.
Data e assinatura registradas eletronicamente Juiz(a) de Direito -
01/08/2025 11:01
Expedição de Outros documentos.
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01/08/2025 11:01
Expedição de Outros documentos.
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29/07/2025 12:21
Proferido despacho de mero expediente
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15/10/2024 13:01
Conclusos para despacho
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15/10/2024 02:03
Decorrido prazo de POSTO ALTERNATIVA DE COMBUSTIVEL E SERVICO LTDA - EPP em 14/10/2024 23:59.
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14/10/2024 22:44
Juntada de Petição de embargos de declaração
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18/09/2024 17:48
Expedição de Outros documentos.
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18/09/2024 17:48
Julgado procedente o pedido
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09/09/2024 18:52
Classe retificada de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
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26/06/2024 18:57
Juntada de Petição de petição
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14/05/2024 10:17
Conclusos para despacho
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14/05/2024 02:12
Decorrido prazo de POSTO ALTERNATIVA DE COMBUSTIVEL E SERVICO LTDA - EPP em 13/05/2024 23:59.
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26/04/2024 00:50
Publicado Intimação em 26/04/2024.
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26/04/2024 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
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25/04/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO ATIVO (DJEN) Nº DO PROCESSO: 0832265-73.2022.8.15.2001 AÇÃO: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) ASSUNTO DO PROCESSO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] REQUERENTE: POSTO ALTERNATIVA DE COMBUSTIVEL E SERVICO LTDA - EPP REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA De ordem do MM.
Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte REQUERENTE: POSTO ALTERNATIVA DE COMBUSTIVEL E SERVICO LTDA - EPP, através de seu(s) Advogado do(a) REQUERENTE: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - PB11589, do Despacho/Decisão/Sentença, id. 89346298 de seguinte teor: A fim de melhor instruir o feito, entende, este juízo, para que se comprove ou não as alegações autorais, que o promovente junte, no prazo de 10 dias, cópia dos respectivos contratos firmados com as empresas apontadas como transportadoras e ditas prestadoras dos serviços objeto da fiscalização.
João Pessoa, 24 de abril de 2024.
Eu, CLAUDIA BARBOSA DE ARAUJO ALEXANDRE, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. -
24/04/2024 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/04/2024 11:02
Proferido despacho de mero expediente
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09/02/2024 11:18
Conclusos para decisão
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08/02/2024 16:34
Juntada de Petição de petição
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18/12/2023 00:11
Publicado Intimação em 18/12/2023.
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16/12/2023 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
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15/12/2023 14:16
Juntada de Petição de petição
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15/12/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO ATIVO (DJEN) Nº DO PROCESSO: 0832265-73.2022.8.15.2001 AÇÃO: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) ASSUNTO DO PROCESSO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] REQUERENTE: POSTO ALTERNATIVA DE COMBUSTIVEL E SERVICO LTDA - EPP REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA De ordem do MM.
Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte REQUERENTE: POSTO ALTERNATIVA DE COMBUSTIVEL E SERVICO LTDA - EPP, através de seu(s) Advogado do(a) REQUERENTE: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - PB11589, do Despacho/Decisão/Sentença, id. 83589197 de seguinte teor: Intimem-se as partes, para se manifestarem quanto ao interesse na produção de provas, no prazo de 15 (quinze) dias.
João Pessoa, 14 de dezembro de 2023.
Eu, CLAUDIA BARBOSA DE ARAUJO ALEXANDRE, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. -
14/12/2023 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/12/2023 11:21
Expedição de Outros documentos.
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14/12/2023 05:39
Proferido despacho de mero expediente
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25/09/2023 14:17
Conclusos para despacho
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25/09/2023 11:44
Juntada de Petição de réplica
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07/07/2023 08:39
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 29/06/2023 23:59.
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05/06/2023 14:29
Juntada de Petição de petição
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31/05/2023 01:40
Decorrido prazo de POSTO ALTERNATIVA DE COMBUSTIVEL E SERVICO LTDA - EPP em 26/05/2023 23:59.
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05/05/2023 00:13
Publicado Decisão em 05/05/2023.
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05/05/2023 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
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03/05/2023 12:11
Expedição de Outros documentos.
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03/05/2023 12:09
Expedição de Outros documentos.
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19/04/2023 08:46
Outras Decisões
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18/04/2023 12:03
Conclusos para despacho
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18/04/2023 10:59
Proferido despacho de mero expediente
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31/03/2023 08:37
Conclusos para despacho
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23/03/2023 12:05
Juntada de Petição de petição
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22/02/2023 15:16
Juntada de Petição de contestação
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09/02/2023 01:38
Decorrido prazo de RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA em 08/02/2023 23:59.
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13/12/2022 09:53
Expedição de Outros documentos.
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13/12/2022 09:53
Expedição de Outros documentos.
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06/11/2022 23:46
Juntada de provimento correcional
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21/06/2022 11:47
Concedida a Medida Liminar
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15/06/2022 13:35
Juntada de Petição de petição
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14/06/2022 14:33
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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14/06/2022 14:33
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/06/2022
Ultima Atualização
15/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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