30/09/2024 08:28

Arquivado Definitivamente
30/09/2024 08:27

Juntada de Certidão
29/09/2024 09:39

Juntada de Alvará
26/09/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 02:18

Decorrido prazo de SEVERINO ARAUJO PEREIRA em 23/09/2024 23:59.
09/09/2024 20:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/09/2024 20:34

Juntada de Petição de diligência
09/09/2024 12:01

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 11:20

Conclusos para despacho
05/09/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 10:36

Juntada de Certidão
03/09/2024 08:46

Juntada de Alvará
03/09/2024 08:46

Juntada de Alvará
02/09/2024 17:50

Expedição de Mandado.
02/09/2024 12:02

Expedido alvará de levantamento
02/09/2024 11:31

Conclusos para despacho
30/08/2024 16:02

Retificado o movimento Conclusos para despacho
30/08/2024 12:18

Conclusos para despacho
28/08/2024 10:27

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 00:15

Publicado Despacho em 22/08/2024.
22/08/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado da Paraíba Comarca de Campina Grande - Vara de Feitos Especiais Processo: 0829101-86.2022.8.15.0001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) [Incapacidade Laborativa Parcial] REQUERENTE: SEVERINO ARAUJO PEREIRA Advogado do(a) REQUERENTE: CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA - SP403110 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Vistos, etc.; 1.

Intime-se o Advogado para indicar a conta bancária do autor para recebimento dos valores que lhe são de direito. 2.

Prazo de 05 dias.

Campina Grande/PB, data conforme certificação digital LEONARDO SOUSA DE PAIVA OLIVEIRA Juiz de Direito (assinado eletronicamente)
20/08/2024 09:36

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 09:36

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 19:10

Conclusos para despacho
19/08/2024 11:48

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 00:27

Publicado Intimação em 19/08/2024.
17/08/2024 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 01:08

Decorrido prazo de SEVERINO ARAUJO PEREIRA em 15/08/2024 23:59.
16/08/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - Vara de Feitos Especiais de Campina Grande - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Processo nº 0829101-86.2022.8.15.0001 - INTIMAÇÃO - Em conformidade com a Ordem de Serviço nº 01/2023, editada por este juízo, que disciplina as comunicações dos atos processuais no âmbito da Vara de Feitos Especiais pelo Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), regulamentado pela Resolução do Conselho Nacional de Justiça CNJ nº455/2022, fica o(a) autor(a) REQUERENTE: SEVERINO ARAUJO PEREIRA, através de seu representante legal, INTIMADO(A) para conhecimento do CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, apresentada pelo INSS, CAMPINA GRANDE, 15 de agosto de 2024.

MILTON PEREIRA DE SOUSA.

Técnico Judiciário.
15/08/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 11:38

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 15:28

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 01:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/07/2024 23:59.
18/07/2024 11:49

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 01:06

Decorrido prazo de CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA em 09/07/2024 23:59.
04/07/2024 00:11

Publicado Intimação em 04/07/2024.
04/07/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - Vara de Feitos Especiais de Campina Grande - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Processo nº 0829101-86.2022.8.15.0001 - INTIMAÇÃO - Em conformidade com a Ordem de Serviço nº 01/2023, editada por este juízo, que disciplina as comunicações dos atos processuais no âmbito da Vara de Feitos Especiais pelo Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), regulamentado pela Resolução do Conselho Nacional de Justiça CNJ nº455/2022, fica o(a) autor(a) REQUERENTE: SEVERINO ARAUJO PEREIRA, através de seu representante legal, INTIMADO(A) para se manifestar sobre os RPVs, no prazo legal.

CAMPINA GRANDE, 2 de julho de 2024.

MILTON PEREIRA DE SOUSA.

Técnico Judiciário.
02/07/2024 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 09:13

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 07:52

Juntada de Ofício
02/07/2024 07:52

Juntada de Ofício
18/06/2024 17:31

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 00:17

Publicado Decisão em 13/06/2024.
13/06/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
12/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado da Paraíba Comarca de Campina Grande Vara de Feitos Especiais CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0829101-86.2022.8.15.0001 REQUERENTE: SEVERINO ARAUJO PEREIRA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos, etc.

Tendo o exequente anuído com a manifestação do executado, HOMOLOGO os seguintes cálculos apresentados: Defiro ainda o pedido de destaque de honorários advocatícios no percentual de 30% sobre o crédito da parte autora, consoante contrato de honorários advocatícios de id.91654194.

Publicação eletrônica.

Intimem-se.

Ausente o interesse recursal por ambas as partes, determino, de imediato, o que segue: 1 - Tendo em vista a renúncia expressa aos valores que excedem a 60 S.M, expeça-se RPV em favor da parte autora, a fim de requisitar o pagamento do valor ora homologado, na monta de R$ 84.720,00 com data-base em 05/2024); 2 - Expeça-se RPV referente aos honorários sucumbenciais (R$ 8.681,56, com data-base em 05/2024); 3.

Comprovado o depósito do valor devido pelo executado, cientifique-se o exequente - prazo de 5 dias -, e, em seguida, retornem conclusos para deliberação.

Cumpra-se.

Campina Grande – PB, (data e assinatura eletrônicas).

Leonardo Sousa de Paiva Oliveira Juiz de Direito
11/06/2024 10:12

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 10:12

Determinada expedição de Precatório/RPV
10/06/2024 09:33

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/06/2024 09:32

Conclusos para despacho
07/06/2024 01:21

Decorrido prazo de SEVERINO ARAUJO PEREIRA em 06/06/2024 23:59.
06/06/2024 08:49

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 01:59

Decorrido prazo de SEVERINO ARAUJO PEREIRA em 04/06/2024 23:59.
21/05/2024 01:24

Publicado Despacho em 21/05/2024.
21/05/2024 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
17/05/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 16:18

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SEVERINO ARAUJO PEREIRA - CPF: *15.***.*81-17 (EXEQUENTE).
17/05/2024 16:18

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 16:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/05/2024 01:42

Decorrido prazo de SEVERINO ARAUJO PEREIRA em 16/05/2024 23:59.
14/05/2024 09:02

Conclusos para despacho
10/05/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
04/05/2024 00:58

Decorrido prazo de SEVERINO ARAUJO PEREIRA em 03/05/2024 23:59.
26/04/2024 01:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/04/2024 23:59.
24/04/2024 01:00

Publicado Sentença em 24/04/2024.
24/04/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
22/04/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 15:59

Homologada a Transação
22/04/2024 11:17

Conclusos para despacho
19/04/2024 11:39

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 00:15

Publicado Despacho em 18/04/2024.
18/04/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
16/04/2024 10:17

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 10:17

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 08:34

Conclusos para despacho
15/04/2024 10:33

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 13:40

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 17:13

Conclusos para despacho
08/04/2024 10:40

Juntada de Petição de réplica
08/04/2024 10:39

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 10:36

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 00:53

Publicado Intimação em 19/03/2024.
19/03/2024 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
15/03/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 12:09

Juntada de Certidão
15/03/2024 10:08

Juntada de Petição de contestação
15/03/2024 07:43

Juntada de Alvará
14/03/2024 00:47

Publicado Intimação em 14/03/2024.
14/03/2024 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
12/03/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 08:52

Juntada de Certidão
05/03/2024 10:08

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 15:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/02/2024 15:41

Juntada de Petição de diligência
18/12/2023 00:13

Publicado Intimação em 18/12/2023.
16/12/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
14/12/2023 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 14:48

Indeferido o pedido de SEVERINO ARAUJO PEREIRA - CPF: *15.***.*81-17 (AUTOR)
11/12/2023 08:13

Conclusos para despacho
06/12/2023 11:11

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 20:57

Juntada de Certidão
27/11/2023 20:51

Expedição de Mandado.
27/11/2023 20:50

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 20:50

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 20:42

Juntada de Certidão
27/11/2023 10:52

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 11:50

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 08:00

Juntada de Certidão
01/11/2023 11:14

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 19:55

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 19:55

Nomeado perito
26/10/2023 14:46

Conclusos para despacho
26/10/2023 07:45

Recebidos os autos
26/10/2023 07:45

Juntada de Certidão de prevenção
06/07/2023 10:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
06/07/2023 10:31

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
26/06/2023 11:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/06/2023 23:59.
30/05/2023 11:13

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 11:11

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 10:09

Juntada de Petição de contrarrazões
22/05/2023 09:11

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 09:09

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 16:54

Juntada de Petição de apelação
26/04/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 13:53

Julgado improcedente o pedido
26/04/2023 13:53

Extinto o processo por ausência das condições da ação
25/04/2023 07:37

Conclusos para despacho
10/04/2023 12:18

Juntada de Petição de petição
18/03/2023 01:04

Decorrido prazo de SEVERINO ARAUJO PEREIRA em 08/03/2023 23:59.
07/02/2023 14:20

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 14:20

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2023 21:03

Conclusos para despacho
21/12/2022 12:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/12/2022 12:04

Juntada de Certidão
21/12/2022 00:09

Decorrido prazo de SEVERINO ARAUJO PEREIRA em 15/12/2022 23:59.
06/12/2022 07:35

Determinada diligência
03/12/2022 15:52

Conclusos para despacho
09/11/2022 08:47

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 08:47

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a SEVERINO ARAUJO PEREIRA (*15.***.*81-17).
09/11/2022 08:46

Declarada incompetência
08/11/2022 14:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/11/2022 14:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2022

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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