11/04/2024 07:01

Baixa Definitiva
11/04/2024 07:01

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
11/04/2024 07:01

Transitado em Julgado em 10/04/2024
11/04/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 10/04/2024 23:59.
11/04/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 10/04/2024 23:59.
06/03/2024 10:48

Juntada de Petição de cota
04/03/2024 20:05

Voto do relator proferido
04/03/2024 20:05

Conhecido o recurso de MARCELO TADEU RODRIGUES LIMA - CPF: *88.***.*64-91 (RECORRENTE) e não-provido
04/03/2024 15:52

Juntada de Certidão de julgamento
04/03/2024 15:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/02/2024 00:59

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 00:59

Decorrido prazo de GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 00:59

Decorrido prazo de MARCELO TADEU RODRIGUES LIMA em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 00:13

Decorrido prazo de GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 00:13

Decorrido prazo de MARCELO TADEU RODRIGUES LIMA em 16/02/2024 23:59.
06/02/2024 07:59

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 07:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/01/2024 00:00

Publicado Decisão em 22/01/2024.
20/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
19/12/2023 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAMPINA GRANDE TURMA RECURSAL PERMANENTE 0805773-10.2023.8.15.2001 RECORRENTE: MARCELO TADEU RODRIGUES LIMA RECORRIDO: GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA, ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA Vistos etc. 1.

Defiro a gratuidade judiciária para fins recursais. 2.

Preenchidos os requisitos de admissibilidade do RI, recebo o recurso em seu efeito devolutivo. 3.

Inclua-se em pauta de sessão virtual de julgamento.

Diligências necessárias.

Campina Grande, 18 de dezembro de 2023.

Vandemberg de Freitas Rocha Juiz Relator
18/12/2023 09:53

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 09:53

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARCELO TADEU RODRIGUES LIMA - CPF: *88.***.*64-91 (RECORRENTE).
18/12/2023 09:53

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/12/2023 09:53

Determinada diligência
18/12/2023 09:53

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/12/2023 08:15

Conclusos para despacho
18/12/2023 08:15

Juntada de Certidão
17/12/2023 15:52

Recebidos os autos
17/12/2023 15:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/12/2023 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2023

Ultima Atualização
04/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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