TJPB - 0802457-86.2023.8.15.0061
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 1 da Turma Recursal Permanente de Campina Grande
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/04/2024 10:19
Baixa Definitiva
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25/04/2024 10:19
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
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25/04/2024 10:13
Transitado em Julgado em 24/05/2024
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11/04/2024 00:02
Decorrido prazo de JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA MISTA DE ARARUNA PB em 10/04/2024 23:59.
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11/04/2024 00:02
Decorrido prazo de GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE em 10/04/2024 23:59.
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11/04/2024 00:02
Decorrido prazo de MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA em 10/04/2024 23:59.
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03/04/2024 20:11
Determinada diligência
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03/04/2024 20:11
Voto do relator proferido
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03/04/2024 20:11
Conhecido o recurso de GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE (SUSCITANTE) e provido
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03/04/2024 13:34
Juntada de Certidão de julgamento
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03/04/2024 13:23
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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20/03/2024 12:21
Expedição de Outros documentos.
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20/03/2024 12:21
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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15/03/2024 00:00
Publicado Decisão em 15/03/2024.
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15/03/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
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14/03/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete Gabinete do Juiz Vandemberg de Freitas Rocha 0802457-86.2023.8.15.0061 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL D E C I S Ã O Vistos etc. 1.
Com fundamento no art. 36 da Resolução n.º 04/2020 (Regimento Interno das Turmas Recursais) c/c o art. 177-J, inciso II, do TJPB, defiro o pedido formulado na petição retro e determino a retirada do feito para possibilitar à parte requerente a realização de sustentação oral. 2.
Advirto que a inscrição para sustentação oral obedece a procedimento casuístico próprio, por meio específico e não nos próprios autos do PJe, em atenção ao que estabelece o art. 177-B, inciso I, do Regimento Interno do TJPB. 3.
Inclua-se em sessão presencial por videoconferência, com as comunicações de estilo.
Intimem-se e cumpra-se.
Campina Grande, 13 de março de 2024.
Vandemberg de Freitas Rocha Juiz Relator -
13/03/2024 16:21
Expedição de Outros documentos.
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13/03/2024 16:21
Retirado de pauta
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13/03/2024 13:53
Expedição de Outros documentos.
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13/03/2024 13:53
Determinada diligência
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13/03/2024 13:53
Deferido o pedido de
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13/03/2024 08:53
Conclusos para despacho
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13/03/2024 08:07
Juntada de Outros documentos
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12/03/2024 17:00
Juntada de Petição de petição
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01/03/2024 09:02
Expedição de Outros documentos.
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01/03/2024 09:00
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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16/02/2024 00:05
Decorrido prazo de JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA MISTA DE ARARUNA PB em 15/02/2024 23:59.
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16/02/2024 00:05
Decorrido prazo de GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE em 15/02/2024 23:59.
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16/02/2024 00:05
Decorrido prazo de MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA em 15/02/2024 23:59.
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09/02/2024 00:00
Publicado Despacho em 09/02/2024.
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09/02/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
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08/02/2024 00:00
Publicado Despacho em 08/02/2024.
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08/02/2024 00:00
Intimação
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAMPINA GRANDE TURMA RECURSAL PERMANENTE 0802457-86.2023.8.15.0061 SUSCITANTE: MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA, GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE SUSCITADO: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA MISTA DE ARARUNA PB Vistos etc.
Inclua-se em pauta de sessão virtual de julgamento.
Diligências necessárias.
Campina Grande, 07 de fevereiro de 2024.
Vandemberg de Freitas Rocha Juiz Relator -
07/02/2024 19:36
Expedição de Outros documentos.
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07/02/2024 19:36
Determinada diligência
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07/02/2024 19:36
Pedido de inclusão em pauta virtual
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07/02/2024 13:04
Conclusos para despacho
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07/02/2024 13:03
Expedição de Certidão.
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07/02/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
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06/02/2024 15:16
Juntada de Certidão
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06/02/2024 00:00
Intimação
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAMPINA GRANDE TURMA RECURSAL PERMANENTE 0802457-86.2023.8.15.0061 SUSCITANTE: MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA, GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE SUSCITADO: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA MISTA DE ARARUNA PB Vistos etc.
Compulsando melhor os autos, tem-se que a Magistrada recusada não foi ouvida nos termos regimentais.
Assim, com fundamento no art. 44 do RITJPB, aplicado supletivamente na forma do que dispõe o art. 36 do Regimento Interno das Turmas Recursais, notifique-se por ofício, através de malote digital, a Juíza Titular da 1ª Vara Mista de Araruna, com via da exordial, para oferecer resposta no prazo de 15 (quinze) dias sobre a arguição de seu impedimento/suspeição.
Campina Grande, data da assinatura eletrônica.
Vandemberg de Freitas Rocha Juiz Relator -
05/02/2024 20:23
Expedição de Outros documentos.
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05/02/2024 20:23
Proferido despacho de mero expediente
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05/02/2024 13:58
Conclusos para despacho
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05/02/2024 10:02
Juntada de Petição de manifestação
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19/12/2023 00:01
Publicado Decisão em 19/12/2023.
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19/12/2023 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
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18/12/2023 12:08
Juntada de Certidão
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18/12/2023 07:42
Expedição de Outros documentos.
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18/12/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba Turma Recursal Permanente de Campina Grande Juiz Vandemberg de Freitas Rocha Processo nº: 0802457-86.2023.8.15.0061 Classe: INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL (12081) Assuntos: [Suspeição] SUSCITANTE: MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA, GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE SUSCITADO: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA MISTA DE ARARUNA PB DECISÃO Vistos etc. 1.
Recebo o presente incidente com efeito suspensivo. 2.
Comunique-se ao juizado originário, via malote digital. 3.
Ato contínuo, dê-se vistas ao representante do Ministério Público com assento nesta Turma Recursal.
Campina Grande, 15 de dezembro de 2023.
Vandemberg de Freitas Rocha Juiz Relator -
15/12/2023 20:27
Expedição de Outros documentos.
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15/12/2023 20:27
Determinada diligência
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15/12/2023 20:27
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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15/12/2023 09:29
Conclusos para despacho
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15/12/2023 09:29
Juntada de Certidão
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14/12/2023 15:25
Recebidos os autos
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14/12/2023 15:25
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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14/12/2023 15:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/12/2023
Ultima Atualização
03/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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