19/06/2024 11:12

Arquivado Definitivamente
11/06/2024 10:36

Juntada de documento de comprovação
11/06/2024 09:55

Juntada de documento de comprovação
09/05/2024 10:08

Determinada diligência
08/05/2024 20:38

Conclusos para decisão
08/05/2024 20:38

Processo Desarquivado
08/05/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 10:40

Arquivado Definitivamente
25/03/2024 10:40

Juntada de documento de comprovação
19/03/2024 20:57

Determinado o arquivamento
19/03/2024 20:57

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 12:01

Conclusos para despacho
15/02/2024 19:13

Decorrido prazo de LEAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 09/02/2024 23:59.
22/12/2023 14:48

Juntada de documento de comprovação
21/12/2023 10:34

Expedição de Outros documentos.
21/12/2023 10:33

Juntada de Outros documentos
21/12/2023 10:29

Expedição de Outros documentos.
21/12/2023 10:28

Ato ordinatório praticado
21/12/2023 10:27

Juntada de documento de comprovação
20/12/2023 18:07

Juntada de Alvará
20/12/2023 18:07

Juntada de Alvará
20/12/2023 08:42

Juntada de documento de comprovação
20/12/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
19/12/2023 13:14

Juntada de Petição de informação
19/12/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Guarabira CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156).

PROCESSO N. 0800045-16.2023.8.15.0181 [Cláusulas Abusivas].

EXEQUENTE: AMERICO BELMIRO PEREIRA NETO.

EXECUTADO: LEAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME.

SENTENÇA Vistos, etc.

Cuida-se de fase de cumprimento de sentença em demanda ajuizada por AMERICO BELMIRO PEREIRA NETO, devidamente qualificado(a) nos autos, em face do LEAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME.

Após o trânsito em julgado da sentença, a parte exequente requereu o cumprimento de sentença.

A parte executada fora intimada para pagar o valor exequendo ou apresentar impugnação ao cumprimento de sentença.

No entanto, deixou decorrer o prazo sem qualquer manifestação, razão pela qual foi aplicado ao valor executado o valor referente à multa e honorários da fase de execução.

Efetuado o bloqueio de valores nas contas da parte executada.

Intimada para se manifestar, a parte executada concordou com o valor bloqueado, requerendo, tão somente, o desbloqueio dos valores que foram bloqueados em excesso.

A escrivania juntou aos autos o detalhamento da ordem de bloqueio, com a solicitação do desbloqueio de valores bloqueados em excesso. É o que importa relatar.

Decido.

A presente demanda deve ser extinta, com o reconhecimento do cumprimento da obrigação de pagar.

Por todo o exposto, com arrimo no art. 924, II c/c art. 925, ambos do CPC, declaro extinta a execução para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Expeça(m)-se alvará(s) em favor da parte exequente após a transferência do valor bloqueado para a conta judicial.

Existindo, nos autos, o respectivo contrato, fica autorizado o destaque dos honorários contratuais.

Já houve a solicitação do desbloqueio dos valores bloqueados em excesso, via sistema SISBAJUD.

Efetue o cálculo das custas processuais e intime-se a parte promovida para o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, com observância do disposto no título executivo judicial.

Publicado e registrado eletronicamente.

Intimem-se.

Inexiste interesse recursal, motivo pelo qual, com a publicação da sentença, opera-se o trânsito em julgado.

Valendo a sentença como certidão de trânsito.

Efetuado o pagamento das custas processuais, arquive-se o presente feito.

Guarabira/PB, datado e assinado pelo sistema.

JUIZ(A) DE DIREITO
18/12/2023 13:57

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 12:11

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 12:10

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 11:39

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 11:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/12/2023 11:04

Juntada de documento de comprovação
16/12/2023 06:22

Conclusos para decisão
15/12/2023 13:56

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 09:51

Juntada de documento de comprovação
14/12/2023 09:42

Juntada de cálculos
07/12/2023 13:51

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 01:05

Decorrido prazo de LEAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 30/11/2023 23:59.
04/10/2023 18:26

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 18:26

Outras Decisões
04/10/2023 18:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/09/2023 07:02

Conclusos para decisão
29/09/2023 22:56

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/09/2023 23:23

Decorrido prazo de AMERICO BELMIRO PEREIRA NETO em 25/09/2023 23:59.
26/09/2023 11:16

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 11:09

Transitado em Julgado em 25/09/2023
30/08/2023 18:29

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 18:29

Julgado procedente em parte do pedido
15/06/2023 19:40

Conclusos para julgamento
15/06/2023 13:53

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 12:39

Juntada de Petição de aviso de recebimento
13/06/2023 14:34

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 14:34

Decretada a revelia
13/06/2023 11:50

Conclusos para despacho
13/06/2023 11:49

Juntada de Certidão
24/04/2023 13:25

Determinada diligência
24/04/2023 12:44

Conclusos para decisão
24/04/2023 11:02

Recebidos os autos do CEJUSC
24/04/2023 11:02

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 24/04/2023 09:30 Cejusc I - Cível - Guarabira - FPL/UEPB.
24/04/2023 09:41

Juntada de aviso de recebimento
24/02/2023 10:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/02/2023 10:57

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 10:53

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 24/04/2023 09:30 Cejusc I - Cível - Guarabira - FPL/UEPB.
09/02/2023 12:43

Recebidos os autos.
09/02/2023 12:43

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Guarabira - FPL/UEPB
07/02/2023 11:09

Outras Decisões
06/02/2023 20:48

Conclusos para decisão
06/02/2023 19:28

Juntada de Petição de petição
30/01/2023 08:26

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/01/2023 07:59

Conclusos para decisão
29/01/2023 17:36

Juntada de Petição de petição
09/01/2023 08:32

Expedição de Outros documentos.
09/01/2023 06:46

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/01/2023 20:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/01/2023 20:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/01/2023

Ultima Atualização
19/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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