TJPB - 0840303-40.2023.8.15.2001

1ª instância - 2ª Vara Civel de Joao Pessoa

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Polo Ativo

Partes

JOAO SEVERINO DE ARAUJO

CPF *07.***.*43-04

Advogados

ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS

OAB: 12378/PB

CPF *34.***.*87-01

Polo Passivo

Partes

BANCO PANAMERICANO SA

CNPJ: 59.285.411/0001-13

Advogados

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB: 23255/PE

CPF *38.***.*05-11

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/07/2025 02:23

    Deferido o pedido de

  • 13/07/2025 02:23

    Determinada diligência

  • 07/04/2025 11:20

    Conclusos para julgamento

  • 07/04/2025 11:19

    Juntada de informação

  • 20/03/2025 19:41

    Decorrido prazo de BANCO PAN em 19/03/2025 23:59.

  • 10/03/2025 12:40

    Juntada de Petição de petição

  • 06/03/2025 11:31

    Juntada de Petição de petição

  • 28/02/2025 10:34

    Publicado Intimação em 28/02/2025.

  • 28/02/2025 10:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025

  • 27/02/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

    MÁRIO MOACYR PORTO Av.

    João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0840303-40.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

    E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimem as partes para se manifestarem sobre a resposta do oficio do banco ID 102401912, no prazo de dez.

    João Pessoa-PB, em 26 de fevereiro de 2025 PATRICIA WALESKA GUERRA SANTOS Analista/Técnico Judiciário

  • 26/02/2025 12:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/02/2025 12:21

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2025 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/10/2024 07:43

    Juntada de informação

  • 14/10/2024 11:36

    Ato ordinatório praticado

  • 24/09/2024 16:23

    Juntada de Ofício

  • 18/06/2024 00:42

    Determinada diligência

  • 18/06/2024 00:42

    Determinada Requisição de Informações

  • 06/03/2024 12:38

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2024 12:37

    Juntada de informação

  • 15/02/2024 19:03

    Decorrido prazo de BANCO PAN em 09/02/2024 23:59.

  • 18/01/2024 17:30

    Juntada de Petição de petição

  • 26/12/2023 21:48

    Juntada de Petição de petição

  • 19/12/2023 01:10

    Publicado Ato Ordinatório em 19/12/2023.

  • 19/12/2023 01:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

  • 18/12/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

    MÁRIO MOACYR PORTO Av.

    João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0840303-40.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

    E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 2.[ ] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 17 de dezembro de 2023 PATRICIA WALESKA GUERRA SANTOS Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

    Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

    Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

    Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

    No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

  • 17/12/2023 14:39

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2023 11:31

    Juntada de Petição de petição

  • 18/10/2023 17:52

    Juntada de Petição de petição

  • 03/10/2023 02:44

    Decorrido prazo de BANCO PAN em 02/10/2023 23:59.

  • 20/09/2023 17:48

    Juntada de Petição de contestação

  • 12/09/2023 14:53

    Juntada de Petição de petição

  • 01/09/2023 17:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2023 11:26

    Juntada de Petição de petição

  • 28/07/2023 00:06

    Publicado Intimação em 28/07/2023.

  • 28/07/2023 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

  • 26/07/2023 07:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2023 22:50

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 25/07/2023 22:50

    Determinada diligência

  • 25/07/2023 22:50

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOAO SEVERINO DE ARAUJO - CPF: *07.***.*43-04 (AUTOR).

  • 24/07/2023 16:28

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 24/07/2023 16:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2023

Ultima Atualização
13/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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