08/08/2024 20:32

Juntada de Petição de comunicações
07/08/2024 18:50

Arquivado Definitivamente
07/08/2024 18:50

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 12:01

Determinado o arquivamento
31/07/2024 12:01

Homologada a Transação
30/07/2024 15:54

Conclusos para despacho
30/07/2024 15:54

Juntada de Projeto de sentença
30/07/2024 15:52

Conclusos ao Juiz Leigo
30/07/2024 15:19

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 07:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/05/2024 07:29

Juntada de Petição de diligência
26/05/2024 12:31

Expedição de Mandado.
24/05/2024 10:50

Outras Decisões
22/05/2024 19:33

Conclusos para despacho
22/05/2024 19:29

Juntada de Petição de aviso de recebimento
22/05/2024 08:17

Juntada de Petição de recurso inominado
08/05/2024 01:13

Publicado Sentença em 08/05/2024.
08/05/2024 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
07/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0858053-55.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Prestação de Serviços] AUTOR: BOTOCLINIC SERVICOS DE ESTETICA FACIAL LIV MALL LTDA Advogado do(a) AUTOR: GABRIELLA NEPOMUCENO COSTA - PB19414 REU: LUCIA HELENA DIVINA TRAJANO SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA – EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Extinção sem Resolução de Mérito, elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Sem custas e Honorários.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-los, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos à juíza leigo que apresentou o projeto de sentença para decidir os aclaratórios.

Havendo interposição de RI (Recurso Inominado), deve a parte recorrente comprovar o pagamento da guia recursal no prazo disposto no art. 42, §1º, lei 9099/95 ou, se postular os benefícios da gratuidade processual, comprovar documentalmente, no prazo de interposição recursal, sua condição de hipossuficiência econômica, neste caso, juntando aos autos documentos comprobatórios, além da respectiva guia recursal atualizada, sob pena de ser considerado deserto o recurso.

Transitado em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas necessárias.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juíza de Direito
06/05/2024 19:39

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 19:39

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
01/05/2024 16:08

Conclusos para despacho
01/05/2024 16:08

Juntada de Projeto de sentença
24/04/2024 17:50

Conclusos ao Juiz Leigo
18/04/2024 07:26

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 17/04/2024 09:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
17/04/2024 08:03

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 10:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/03/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 10:18

Juntada de Outros documentos
15/03/2024 10:16

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 17/04/2024 09:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
19/02/2024 11:08

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 09:28

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
16/02/2024 20:06

Conclusos para despacho
15/02/2024 10:15

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 03:49

Publicado Despacho em 22/01/2024.
04/01/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/01/2024
03/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0858053-55.2023.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Prestação de Serviços] EXEQUENTE: BOTOCLINIC SERVICOS DE ESTETICA FACIAL LIV MALL LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: GABRIELLA NEPOMUCENO COSTA - PB19414 EXECUTADO: LUCIA HELENA DIVINA TRAJANO DESPACHO Os documentos anexados ao processo não constituem título executivo extrajudicial, a teor do art. 784, III, do CPC.

Assim, intime-se a parte autora para, em 15 (quinze) dias, emendar a inicial, requerendo a conversão em AÇÃO DE COBRANÇA, sob pena de indeferimento da inicial.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
02/01/2024 17:38

Juntada de Outros documentos
13/12/2023 13:07

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 16:24

Conclusos para despacho
04/12/2023 17:29

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 10:39

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 18:15

Determinada a emenda à inicial
22/10/2023 11:59

Conclusos para despacho
17/10/2023 13:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/10/2023 13:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
07/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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