31/07/2024 01:22

Decorrido prazo de RICHELLY VIEIRA DE SOUZA em 30/07/2024 23:59.
24/07/2024 10:20

Publicado Intimação em 22/07/2024.
20/07/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

SENTENÇA AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS.

ABANDONO DA CAUSA.

SEM MANIFESTAÇÃO.

EXTINÇÃO DO PROCESSO. - Extingue-se o processo sem resolução do mérito quando o autor, por não promover os atos e diligências que lhe competir, abandona a causa por mais 30 (trinta) dias, e, intimado pessoalmente, não supre a falta em 5 (cinco) dias.

Vistos, etc.

Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS COM PEDIDO DE PRISÃO CIVIL, ajuizada por RICHELLY VIEIRA DE SOUZA em face de RONALDO RIBEIRO DE SOUZA, igualmente qualificado, aduzindo os fatos e fundamentos jurídicos expostos na inicial.

Decretada a prisão civil do executado (ID 53439608), no entanto, escoado o prazo para cumprimento, consoante ID 82433335, uma vez não localizado no endereço indicado nos autos.

Diante da necessidade de impulso da demanda, a parte autora fora intimada pessoalmente para manifestar prosseguimento no feito sob pena de arquivamento, no entanto, não respondeu ao comando judicial, conforme certidão nos autos.

Em síntese, o relatório.

Cuida-se de Ação de Execução de Alimentos em que a parte autora pretende o cumprimento do débito alimentar, ocorre que o executado não fora localizado no endereço dos autos, intimada a exequente, silenciou.

Impõe-se a extinção do processo sem resolução do mérito, quando, por não promover os atos que lhe competir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias, e, intimado, não impulsiona o feito em 5 (cinco) dias, o que é o caso dos autos.

Salienta-se que a última vez em que a parte autora veio aos autos foi em 07-06-2023, conforme ID 74496672.

Ressalte-se, ainda, que sua intimação pessoal deve ser considerada válida, haja vista que a diligência ocorreu no endereço cadastrado no processo, nos termos do art. 274, parágrafo único, do CPC.

Isto posto, ex vi art. 485, III, e § 1º, do CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, para que surtam os seus regulares efeitos.

Justiça Gratuita.

Certifique-se.

E em seguida, de imediato, arquivem-se os autos.

Intimem-se as partes, apenas para dar-lhes ciência da sentença, e cumpra-se.

JOÃO PESSOA, 3 de julho de 2024.

Juiz(a) de Direito
18/07/2024 10:57

Arquivado Definitivamente
18/07/2024 10:56

Transitado em Julgado em 18/07/2024
18/07/2024 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2024 01:14

Determinada diligência
06/07/2024 01:14

Determinado o arquivamento
06/07/2024 01:14

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
04/04/2024 09:52

Conclusos para despacho
04/04/2024 09:51

Juntada de Certidão de decurso de prazo
15/03/2024 01:11

Decorrido prazo de RICHELLY VIEIRA DE SOUZA em 14/03/2024 23:59.
11/03/2024 16:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2024 16:00

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
01/03/2024 21:40

Mandado devolvido para redistribuição
01/03/2024 21:40

Juntada de Petição de diligência
29/02/2024 13:19

Expedição de Mandado.
25/02/2024 12:48

Determinada diligência
09/02/2024 16:47

Conclusos para despacho
09/02/2024 16:46

Juntada de documento de comprovação
31/01/2024 00:50

Decorrido prazo de RICHELLY VIEIRA DE SOUZA em 30/01/2024 23:59.
22/01/2024 03:39

Publicado Intimação em 22/01/2024.
02/01/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/01/2024
01/01/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO da parte promovente, ou seu representante legal, para informar o novo endereço da parte promovida, no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de preclusão.
30/12/2023 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/12/2023 18:58

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 10:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/12/2023 10:08

Juntada de Petição de diligência
20/11/2023 21:34

Expedição de Mandado.
20/11/2023 21:31

Juntada de comunicações
19/10/2023 12:47

Juntada de Certidão
28/07/2023 23:14

Determinada diligência
07/06/2023 20:46

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 10:12

Conclusos para despacho
05/06/2023 10:12

Juntada de documento de comprovação
31/05/2023 00:38

Decorrido prazo de RICHELLY VIEIRA DE SOUZA em 30/05/2023 23:59.
23/05/2023 01:12

Publicado Despacho em 23/05/2023.
23/05/2023 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
19/05/2023 22:56

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 22:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2023 23:21

Determinada diligência
26/04/2023 21:30

Conclusos para despacho
17/04/2023 21:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/04/2023 21:17

Juntada de Petição de diligência
12/03/2023 12:45

Expedição de Mandado.
12/03/2023 09:33

Juntada de informação
12/03/2023 09:26

Juntada de documento de comprovação
12/03/2023 09:15

Juntada de informação
23/02/2023 14:30

Decorrido prazo de JOSE OLAVO CAVALCANTI RODIGUES em 13/02/2023 23:59.
23/02/2023 14:27

Decorrido prazo de MARIA DANIELA CAETANO FERREIRA DE FIGUEIREDO em 13/02/2023 23:59.
26/01/2023 13:38

Juntada de Informações prestadas
26/01/2023 13:37

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 13:37

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 01:08

Determinada diligência
14/12/2022 22:20

Conclusos para despacho
14/12/2022 22:19

Juntada de comunicações
12/12/2022 13:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/12/2022 13:03

Juntada de Petição de diligência
18/11/2022 22:07

Expedição de Mandado.
18/11/2022 22:00

Juntada de Mandado
31/10/2022 01:04

Decorrido prazo de RONALDO RIBEIRO DE SOUZA em 24/10/2022 23:59.
26/10/2022 00:49

Decorrido prazo de RICHELLY VIEIRA DE SOUZA em 24/10/2022 23:59.
06/10/2022 14:11

Juntada de informação
06/10/2022 14:09

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 00:27

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2022 20:16

Juntada de Petição de petição
17/03/2022 08:29

Juntada de Petição de petição
11/03/2022 03:27

Decorrido prazo de JOSE OLAVO CAVALCANTI RODIGUES em 10/03/2022 23:59:59.
11/03/2022 03:27

Decorrido prazo de RICHELLY VIEIRA DE SOUZA em 10/03/2022 23:59:59.
11/03/2022 03:27

Decorrido prazo de MARIA DANIELA CAETANO FERREIRA DE FIGUEIREDO em 10/03/2022 23:59:59.
09/03/2022 21:30

Conclusos para despacho
09/03/2022 21:30

Juntada de comunicações
08/03/2022 15:15

Juntada de Petição de cota
06/03/2022 11:16

Juntada de Petição de petição
03/03/2022 18:45

Expedição de Outros documentos.
03/03/2022 18:23

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2022 19:39

Conclusos para despacho
25/02/2022 19:39

Juntada de informação
25/02/2022 02:36

Decorrido prazo de RONALDO RIBEIRO DE SOUZA em 24/02/2022 23:59:59.
25/02/2022 02:36

Decorrido prazo de MARIA DANIELA CAETANO FERREIRA DE FIGUEIREDO em 24/02/2022 23:59:59.
25/02/2022 02:24

Decorrido prazo de AFRO ROCHA DE CARVALHO em 24/02/2022 23:59:59.
23/02/2022 13:06

Juntada de Petição de petição
22/02/2022 09:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/02/2022 09:36

Juntada de Certidão oficial de justiça
17/02/2022 11:18

Expedição de Mandado.
17/02/2022 11:18

Expedição de Outros documentos.
17/02/2022 11:18

Expedição de Outros documentos.
17/02/2022 11:18

Expedição de Outros documentos.
17/02/2022 11:18

Expedição de Outros documentos.
17/02/2022 11:04

Juntada de Mandado
07/02/2022 14:39

Juntada de informação
07/02/2022 14:36

Expedição de Outros documentos.
07/02/2022 14:36

Expedição de Outros documentos.
07/02/2022 14:36

Expedição de Outros documentos.
07/02/2022 14:36

Expedição de Outros documentos.
07/02/2022 14:36

Expedição de Outros documentos.
24/01/2022 17:41

Decretada a prisão de devedor de alimentos a #Oculto#
04/01/2022 18:04

Conclusos para decisão
04/01/2022 18:04

Juntada de documento de comprovação
30/12/2021 20:02

Juntada de Petição de cota
15/11/2021 22:50

Expedição de Outros documentos.
15/11/2021 22:48

Juntada de Informações prestadas
05/11/2021 13:56

Ato ordinatório praticado
04/11/2021 14:19

Juntada de Petição de petição
03/11/2021 14:48

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 26/10/2021 08:30 4ª Vara de Família da Capital.
25/10/2021 09:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2021 09:50

Juntada de Certidão oficial de justiça
27/07/2021 02:56

Decorrido prazo de MARIA DANIELA CAETANO FERREIRA DE FIGUEIREDO em 26/07/2021 23:59:59.
27/07/2021 02:08

Decorrido prazo de AFRO ROCHA DE CARVALHO em 26/07/2021 23:59:59.
27/07/2021 02:08

Decorrido prazo de JOSE OLAVO CAVALCANTI RODIGUES em 26/07/2021 23:59:59.
23/07/2021 11:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/07/2021 11:33

Juntada de diligência
08/07/2021 09:53

Juntada de Petição de cota
07/07/2021 22:53

Expedição de Mandado.
07/07/2021 22:53

Expedição de Mandado.
07/07/2021 22:52

Expedição de Outros documentos.
07/07/2021 22:52

Expedição de Outros documentos.
07/07/2021 22:52

Expedição de Outros documentos.
07/07/2021 22:52

Expedição de Outros documentos.
07/07/2021 22:38

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 26/10/2021 08:30 4ª Vara de Família da Capital.
07/07/2021 15:56

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2021 18:25

Decorrido prazo de JOSE OLAVO CAVALCANTI RODIGUES em 22/03/2021 23:59:59.
23/03/2021 02:39

Decorrido prazo de MARIA DANIELA CAETANO FERREIRA DE FIGUEIREDO em 22/03/2021 23:59:59.
23/03/2021 02:39

Decorrido prazo de RICHELLY VIEIRA DE SOUZA em 22/03/2021 23:59:59.
15/03/2021 21:19

Conclusos para despacho
15/03/2021 21:18

Juntada de Certidão
12/03/2021 14:09

Juntada de Petição de cota
05/03/2021 21:54

Expedição de Outros documentos.
05/03/2021 21:54

Expedição de Outros documentos.
05/03/2021 21:54

Expedição de Outros documentos.
05/03/2021 21:54

Expedição de Outros documentos.
04/03/2021 23:08

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2021 23:04

Conclusos para despacho
08/02/2021 23:03

Concluso para Despacho
05/02/2021 13:18

Juntada de Petição de substabelecimento
28/01/2021 18:08

Juntada de Petição de petição
24/12/2020 15:31

Expedição de Outros documentos.
24/12/2020 15:31

Expedição de Outros documentos.
16/12/2020 00:48

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2020 15:56

Juntada de Petição de petição
27/11/2020 16:27

Conclusos para despacho
27/11/2020 16:26

Ato ordinatório praticado
26/11/2020 00:34

Decorrido prazo de RONALDO RIBEIRO DE SOUZA em 25/11/2020 23:59:59.
25/11/2020 10:02

Juntada de Petição de petição
22/11/2020 17:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2020 17:29

Juntada de Petição de diligência
16/10/2020 17:27

Expedição de Mandado.
08/10/2020 16:08

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2020 01:33

Decorrido prazo de RICHELLY VIEIRA DE SOUZA em 15/09/2020 23:59:59.
14/09/2020 18:35

Conclusos para despacho
14/09/2020 18:35

Ato ordinatório praticado
14/09/2020 14:11

Juntada de Petição de petição
29/08/2020 10:19

Expedição de Outros documentos.
29/08/2020 10:19

Expedição de Outros documentos.
27/08/2020 19:50

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2020 20:48

Conclusos para despacho
19/08/2020 20:47

Ato ordinatório praticado
19/08/2020 20:47

Juntada de Certidão de decurso de prazo
19/08/2020 01:46

Decorrido prazo de RONALDO RIBEIRO DE SOUZA em 18/08/2020 23:59:59.
12/08/2020 20:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2020 20:08

Juntada de Petição de diligência
11/03/2020 11:28

Expedição de Mandado.
11/03/2020 11:25

Juntada de ato ordinatório
06/03/2020 10:30

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2020 12:08

Conclusos para despacho
04/03/2020 09:27

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2020

Ultima Atualização
19/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801490-18.2019.8.15.0211

Jonas Florentino Neto

Banco do Brasil

Advogado: Servio Tulio de Barcelos

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 30/08/2019 15:05

Exibir Processo

Processo nº 0823700-23.2022.8.15.2001

Edileide Aureliano de Santana da Silva

Pedro Antonio da Silva

Advogado: Homero da Silva Satiro

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 23/04/2022 19:29

Exibir Processo

Processo nº 0802701-84.2022.8.15.0211

Joao Ernando Pinto

Energisa Paraiba - Distribuidora de Ener...

Advogado: Carlos Edgar Andrade Leite

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 23/08/2022 11:29

Exibir Processo

Processo nº 0801957-89.2022.8.15.0211

Banco Bradesco

Erivar Moises de Lima

Advogado: Matheus Moises de Lima

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 29/06/2022 15:34

Exibir Processo

Processo nº 0854285-24.2023.8.15.2001

Cooperativa de Credito Mutuo dos Servido...

Osimario Oliveira Coqueijo

Advogado: Virginius da Gama Correa

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 27/09/2023 14:00

Exibir Processo