16/02/2025 11:01

Conclusos para decisão
11/02/2025 23:48

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:39

Publicado Despacho em 21/01/2025.
23/01/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CÍVEL (228) 0814861-72.2023.8.15.2001 DESPACHO Trata-se de ação e partes acima especificadas em que a parte Autora, apesar de devidamente habilitada e intimada, não recolheu as custas de ingresso da carta precatória (comprovante de pagamento em que o favorecido não é este Tribunal - id. 71658650).

Destarte, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas e demais despesas de ingresso, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do CPC.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica MARCOS AURÉLIO PEREIRA JATOBÁ FILHO Juiz de Direito
16/12/2024 10:16

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 19:19

Conclusos para decisão
11/09/2024 01:41

Decorrido prazo de francisco de Assis Moreira Nobrega em 10/09/2024 23:59.
09/09/2024 23:24

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 00:35

Publicado Intimação em 19/08/2024.
17/08/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 00:00

Intimação

Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se tem interesse em conciliar, bem como para, em igual prazo, indicarem as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as, advertindo-as que o silêncio poderá implicar no julgamento antecipado da lide.
15/08/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 23:29

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 00:23

Publicado Intimação em 15/07/2024.
13/07/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins).

João Pessoa-PB, em 11 de julho de 2024 FRANCISCA FERNANDES PINHEIRO Analista/Técnico Judiciário
11/07/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 18:02

Juntada de Petição de contestação
04/07/2024 00:58

Decorrido prazo de francisco de Assis Moreira Nobrega em 03/07/2024 23:59.
12/06/2024 01:06

Publicado Intimação em 11/06/2024.
12/06/2024 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
10/06/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 14.ª VARA CÍVEL INTIMAÇÃO Através do presente expediente fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) advogado (a) da parte PROMOVIDA/EXECUTADA devidamente intimado(s) do 3º parágrafo do DESPACHO de ID 83752878: "DECISÃO Verifica-se nos autos Decisão exarada no Agravo de Instrumento de nº 0816338-22.2023.8.15.0000, reformando a decisão de id. 72466497 e indeferindo a tutela de urgência pleiteada nos autos de origem.

Pelo exposto, corrija-se no sistema.

Ademais, vez que ainda não aberto o prazo para apresentação de contestação, intime-se.

Prazo de 15 (quinze) dias.

A ausência de contestação implicará revelia, o que poderá resultar presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.

Cumpra-se.

João Pessoa/PB, na data da assinatura eletrônica.

Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho Juiz de Direito" 8 de junho de 2024 KAREN ROSALIN DE ALMEIDA ROCHA MAGALHAES
08/06/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 19:31

Decorrido prazo de francisco de Assis Moreira Nobrega em 27/05/2024 23:59.
06/05/2024 00:10

Publicado Decisão em 06/05/2024.
04/05/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CÍVEL (228) 0814861-72.2023.8.15.2001 DECISÃO Verifica-se nos autos Decisão exarada no Agravo de Instrumento de nº 0816338-22.2023.8.15.0000, reformando a decisão de id. 72466497 e indeferindo a tutela de urgência pleiteada nos autos de origem.

Pelo exposto, corrija-se no sistema.

Ademais, vez que ainda não aberto o prazo para apresentação de contestação, intime-se.

Prazo de 15 (quinze) dias.

A ausência de contestação implicará revelia, o que poderá resultar presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.

Cumpra-se.

João Pessoa/PB, na data da assinatura eletrônica.

Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho Juiz de Direito
26/04/2024 01:33

Decorrido prazo de francisco de Assis Moreira Nobrega em 25/04/2024 23:59.
04/04/2024 00:14

Publicado Decisão em 04/04/2024.
04/04/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CÍVEL (228) 0814861-72.2023.8.15.2001 DECISÃO Verifica-se nos autos Decisão exarada no Agravo de Instrumento de nº 0816338-22.2023.8.15.0000, reformando a decisão de id. 72466497 e indeferindo a tutela de urgência pleiteada nos autos de origem.

Pelo exposto, corrija-se no sistema.

Ademais, vez que ainda não aberto o prazo para apresentação de contestação, intime-se.

Prazo de 15 (quinze) dias.

A ausência de contestação implicará revelia, o que poderá resultar presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.

Cumpra-se.

João Pessoa/PB, na data da assinatura eletrônica.

Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho Juiz de Direito
02/04/2024 10:03

Juntada de Outros documentos
16/02/2024 11:54

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 23:50

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 18:24

Decorrido prazo de ADRIANA MARIA DE ARAUJO TRAJANO LORDAO em 09/02/2024 23:59.
22/01/2024 06:31

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.
11/01/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
10/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0814861-72.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ ] Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins).

João Pessoa-PB, em 9 de janeiro de 2024 KAREN ROSALIN DE ALMEIDA ROCHA MAGALHAES Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
09/01/2024 10:07

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 11:21

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/12/2023 15:54

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
20/08/2023 18:45

Conclusos para decisão
20/08/2023 18:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/08/2023 15:53

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
03/08/2023 16:09

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 10:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/07/2023 10:49

Juntada de Petição de diligência
28/06/2023 11:08

Expedição de Mandado.
06/06/2023 09:46

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 01:24

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE DOS IPES II em 30/05/2023 23:59.
31/05/2023 01:24

Decorrido prazo de ADRIANA MARIA DE ARAUJO TRAJANO LORDAO em 30/05/2023 23:59.
09/05/2023 00:27

Publicado Ato Ordinatório em 09/05/2023.
09/05/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
08/05/2023 11:17

Juntada de Petição de petição
06/05/2023 00:46

Decorrido prazo de ADRIANA MARIA DE ARAUJO TRAJANO LORDAO em 04/05/2023 23:59.
05/05/2023 08:29

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 08:29

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 10:57

Concedida a Antecipação de tutela
12/04/2023 12:20

Conclusos para decisão
11/04/2023 16:59

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 20:04

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2023 19:06

Conclusos para despacho
01/04/2023 12:32

Expedição de Outros documentos.
01/04/2023 12:32

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ADRIANA MARIA DE ARAUJO TRAJANO LORDAO (*75.***.*75-20) e outro.
01/04/2023 12:32

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2023 18:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/03/2023 18:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2023

Ultima Atualização
20/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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