18/08/2025 00:11

Publicado Intimação em 18/08/2025.
16/08/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0864734-75.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: INTIME-SE o suplicado para atualização da dívida discutida nos autos, as quais deverão ser depositadas diretamente na conta bancária dos autores mês a mês, mediante simples comprovação nos autos, devidamente atualizada e acrescidas de 10% de multa, caso seja paga em atraso.

Prazo de 15 dias.

João Pessoa-PB, em 14 de agosto de 2025 CLEOPATRA CAMPOS MEDEIROS Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
14/08/2025 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 13:41

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 11:01

Juntada de informação
04/07/2025 11:33

Determinado o arquivamento
04/07/2025 11:33

Determinada diligência
12/06/2025 19:05

Conclusos para despacho
09/06/2025 16:26

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 16:14

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 17:11

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 19:21

Publicado Despacho em 20/05/2025.
21/05/2025 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
13/05/2025 21:17

Determinada diligência
03/04/2025 02:26

Decorrido prazo de ALOISIO GOMES E SILVA JUNIOR em 02/04/2025 23:59.
01/04/2025 11:04

Conclusos para despacho
31/03/2025 17:44

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 15:20

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 04:20

Publicado Despacho em 26/03/2025.
27/03/2025 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
17/03/2025 11:13

Outras Decisões
14/03/2025 11:15

Conclusos para despacho
14/03/2025 10:02

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 08:15

Conclusos para despacho
07/03/2025 14:21

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 10:46

Determinado o bloqueio/penhora on line
27/02/2025 10:46

Deferido o pedido de
13/12/2024 12:00

Conclusos para decisão
12/12/2024 17:19

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 00:52

Decorrido prazo de ALOISIO GOMES E SILVA JUNIOR em 11/12/2024 23:59.
18/11/2024 00:58

Publicado Intimação em 18/11/2024.
16/11/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
15/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0864734-75.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: INTIMAÇÃO dos executados para pagamento da condenação e custas, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 523, do CPC, e fixação dos honorários da fase de cumprimento de sentença.

Nesta oportunidade, inicia-se automaticamente o prazo de 15 dias para o oferecimento de impugnação, independentemente de penhora ou nova intimação.

João Pessoa-PB, em 14 de novembro de 2024 CLEOPATRA CAMPOS MEDEIROS Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
14/11/2024 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 11:48

Juntada de cálculos
13/11/2024 14:15

Determinada diligência
12/11/2024 14:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/11/2024 12:38

Conclusos para despacho
07/11/2024 11:08

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
24/10/2024 00:27

Publicado Intimação em 24/10/2024.
24/10/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
22/10/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 07:01

Recebidos os autos
22/10/2024 07:01

Juntada de Certidão de prevenção
11/06/2024 23:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
11/06/2024 11:04

Juntada de Petição de contra-razões
08/06/2024 00:50

Decorrido prazo de ALOISIO GOMES E SILVA JUNIOR em 07/06/2024 23:59.
05/06/2024 11:22

Juntada de Petição de outros documentos
05/06/2024 01:04

Publicado Despacho em 05/06/2024.
05/06/2024 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
04/06/2024 14:26

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 12:25

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 11:08

Juntada de Petição de apelação
01/06/2024 21:34

Conclusos para despacho
29/05/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 00:51

Publicado Sentença em 15/05/2024.
15/05/2024 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
13/05/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 12:59

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ALOISIO GOMES E SILVA JUNIOR - CPF: *85.***.*26-87 (REU).
13/05/2024 12:59

Julgado procedente em parte do pedido
02/05/2024 11:48

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 11:08

Conclusos para julgamento
15/02/2024 19:08

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 06:30

Publicado Decisão em 22/01/2024.
11/01/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
18/12/2023 19:55

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/12/2023 12:07

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 17:49

Juntada de Petição de razões finais
05/12/2023 10:57

Conclusos para decisão
05/12/2023 10:57

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 05/12/2023 10:00 8ª Vara Cível da Capital.
04/12/2023 16:33

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 10:20

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 05/12/2023 10:00 8ª Vara Cível da Capital.
11/10/2023 10:13

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 11/10/2023 09:00 8ª Vara Cível da Capital.
05/10/2023 01:04

Decorrido prazo de ARGEMIRO JOSE DA SILVA NETO em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 01:04

Decorrido prazo de ANA ROSA MAMEDE E SILVA em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 01:04

Decorrido prazo de ALOISIO GOMES E SILVA JUNIOR em 04/10/2023 23:59.
24/09/2023 05:25

Publicado Decisão em 20/09/2023.
24/09/2023 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
18/09/2023 13:58

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 11/10/2023 09:00 8ª Vara Cível da Capital.
18/09/2023 12:12

Outras Decisões
12/07/2023 08:42

Conclusos para julgamento
19/05/2023 15:42

Decorrido prazo de ALOISIO GOMES E SILVA JUNIOR em 08/05/2023 23:59.
10/05/2023 12:34

Retificado o movimento Conclusos para julgamento
10/05/2023 12:30

Conclusos para julgamento
05/05/2023 14:23

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 21:16

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 21:16

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 21:16

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 21:14

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 17:28

Juntada de Petição de petição
08/03/2023 19:34

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 19:34

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2023 13:46

Conclusos para despacho
06/03/2023 10:22

Juntada de Petição de documento de comprovação
06/03/2023 10:11

Juntada de Petição de contestação
08/02/2023 21:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/02/2023 21:29

Juntada de Petição de devolução de mandado
08/02/2023 11:28

Expedição de Mandado.
27/12/2022 08:46

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
27/12/2022 08:46

Proferido despacho de mero expediente
26/12/2022 15:35

Juntada de Petição de petição
26/12/2022 15:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/12/2022 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/12/2022

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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