06/06/2025 17:16

Juntada de Certidão
02/06/2025 13:08

Arquivado Definitivamente
02/06/2025 13:08

Juntada de Certidão
02/06/2025 13:03

Juntada de Certidão
28/05/2025 12:34

Juntada de Alvará
28/04/2025 14:57

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 00:07

Publicado Ato Ordinatório em 23/04/2025.
25/04/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025
21/04/2025 10:04

Ato ordinatório praticado
21/04/2025 09:56

Juntada de informação
07/04/2025 17:41

Transitado em Julgado em 11/02/2025
15/02/2025 02:43

Decorrido prazo de CONDOMINIO VELEIROS DO SUL RESIDENCE CLUB em 11/02/2025 23:59.
15/02/2025 01:47

Decorrido prazo de DEUSAMAR SOLANGE MAXIMO DA SILVA em 11/02/2025 23:59.
07/01/2025 22:39

Expedição de Outros documentos.
31/12/2024 03:43

Julgado improcedente o pedido
26/11/2024 10:02

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
08/07/2024 20:54

Conclusos para despacho
02/07/2024 17:32

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 10:33

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 16:19

Conclusos para julgamento
15/02/2024 17:16

Juntada de Petição de outros documentos
05/02/2024 16:36

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 02:25

Publicado Despacho em 22/01/2024.
24/01/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
16/01/2024 00:00

Intimação

1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0807680-48.2022.8.15.2003 CLASSE: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) ASSUNTO(S): [Pagamento em Consignação] AUTOR: DEUSAMAR SOLANGE MAXIMO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: DENIS DA SILVA MARQUES - PB26175 REU: CONDOMINIO VELEIROS DO SUL RESIDENCE CLUB Advogado do(a) REU: JOSE ADAILSON DA SILVA FILHO - PB22043 DESPACHO

Vistos.

Embora o feito esteja aparentemente pronto para sentença, sobretudo quando já precluso o direito das partes de especificarem outras provas que desejam produzir, observa-se que foram apresentados fatos e documentos novos pela parte ré (IDs 76065260 e 76065261), bem como vê-se que, em sede de contestação (ID 69029952), foi requerida a gratuidade judiciária.

No entanto, o requerimento da gratuidade foi feito de forma genérica, sem que a parte informasse de forma mais detalhada a sua impossibilidade de suportar o eventual ônus sucumbencial, e, ainda, sem juntar aos autos qualquer documento que se preste a amparar o pedido.

Na hipótese específica dos autos, a ré é um condomínio, pelo que entendo como necessária a efetiva demonstração da hipossuficiência financeira alegada, possibilitando a análise e concessão ou não do benefício pretendido, se for a hipótese, nos termos do art. 99, §2º, do CPC.

Dessa forma, antes de qualquer providência: 1) atentando ao contraditório, intime-se a parte autora para, querendo, em 10 (dez) dias, querendo, falar sobre a petição de ID 76065260 e documento que a acompanha; 2) intime-se a parte ré para, em 15 (quinze) dias, trazer aos autos demonstrativo de sua situação financeira, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade.

Após, venham-me os autos conclusos para sentença.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Leila Cristiani Correia de Freitas e Sousa Juíza de Direito
03/11/2023 08:58

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2023 15:24

Conclusos para despacho
13/07/2023 15:13

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 00:58

Decorrido prazo de DEUSAMAR SOLANGE MAXIMO DA SILVA em 10/07/2023 23:59.
26/06/2023 07:47

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 14:40

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 21:58

Expedição de Outros documentos.
18/03/2023 00:26

Decorrido prazo de CONDOMINIO VELEIROS DO SUL RESIDENCE CLUB em 15/03/2023 23:59.
23/02/2023 14:38

Decorrido prazo de DEUSAMAR SOLANGE MAXIMO DA SILVA em 13/02/2023 23:59.
22/02/2023 18:15

Juntada de Petição de aviso de recebimento
13/02/2023 09:41

Juntada de Petição de contestação
22/01/2023 13:03

Juntada de Certidão
10/01/2023 10:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/01/2023 08:38

Expedição de Outros documentos.
09/01/2023 11:30

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/01/2023 11:30

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
21/12/2022 11:31

Conclusos para decisão
19/12/2022 15:38

Juntada de Petição de procuração
19/12/2022 14:00

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2022 15:07

Juntada de Petição de documento de comprovação
14/12/2022 14:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/12/2022 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2022

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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