12/12/2024 09:22

Arquivado Definitivamente
12/12/2024 09:21

Transitado em Julgado em 24/09/2024
02/12/2024 09:24

Juntada de Ofício
24/09/2024 02:37

Decorrido prazo de PAULO FELIX DE OLIVEIRA JUNIOR em 23/09/2024 23:59.
19/09/2024 14:31

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 12:02

Juntada de Petição de cota
09/09/2024 23:33

Juntada de Petição de cota
05/09/2024 08:29

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 08:21

Juntada de Alvará de Soltura
28/08/2024 10:11

Juntada de Outros documentos
27/08/2024 15:55

Proferida Sentença de Impronúncia
27/06/2024 17:30

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
27/06/2024 14:50

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
27/06/2024 13:35

Conclusos para julgamento
27/06/2024 13:34

Juntada de Outros documentos
27/06/2024 11:40

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
27/06/2024 11:40

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
22/06/2024 02:40

Juntada de Petição de memoriais
22/06/2024 01:01

Decorrido prazo de LEONARDO ROSAS RIBEIRO em 21/06/2024 23:59.
06/06/2024 11:16

Juntada de Petição de alegações finais
04/06/2024 21:45

Expedição de Outros documentos.
31/05/2024 11:34

Juntada de Petição de alegações finais
23/05/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 10:53

Juntada de Certidão
17/05/2024 13:33

Juntada de Petição de cota
16/05/2024 13:04

Mantida a prisão preventida
14/05/2024 15:16

Conclusos para decisão
03/05/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 10:21

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 25/04/2024 09:00 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
24/04/2024 08:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2024 08:57

Juntada de Petição de diligência
18/04/2024 11:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/04/2024 11:34

Juntada de Petição de diligência
16/04/2024 02:35

Decorrido prazo de PAULO FELIX DE OLIVEIRA JUNIOR em 15/04/2024 23:59.
12/04/2024 17:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/04/2024 17:19

Juntada de Petição de diligência
09/04/2024 10:10

Juntada de Petição de cota
04/04/2024 02:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2024 02:02

Juntada de Petição de diligência
26/03/2024 23:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2024 23:22

Juntada de Petição de diligência
26/03/2024 11:25

Mandado devolvido para redistribuição
26/03/2024 11:25

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
25/03/2024 23:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2024 23:33

Juntada de Petição de diligência
23/03/2024 17:21

Juntada de Petição de defesa prévia
22/03/2024 08:48

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 08:48

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 21:37

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 12:59

Conclusos para despacho
21/03/2024 12:58

Juntada de Outros documentos
21/03/2024 07:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/03/2024 07:46

Juntada de Petição de diligência
19/03/2024 15:52

Juntada de Petição de cota
16/03/2024 16:02

Juntada de informação
16/03/2024 15:58

Juntada de informação
16/03/2024 11:57

Juntada de Certidão
16/03/2024 11:53

Juntada de documento de comprovação
16/03/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
16/03/2024 11:47

Juntada de Ofício
16/03/2024 11:44

Expedição de Mandado.
16/03/2024 11:44

Expedição de Mandado.
16/03/2024 11:44

Expedição de Mandado.
16/03/2024 11:44

Expedição de Mandado.
16/03/2024 11:44

Expedição de Mandado.
16/03/2024 11:44

Expedição de Mandado.
16/03/2024 11:44

Expedição de Mandado.
16/03/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 12:03

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 25/04/2024 09:00 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
15/03/2024 11:01

Audiência de custódia conduzida por Juiz(a) realizada para 15/03/2024 10:00 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
15/03/2024 10:01

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 10:01

Juntada de Certidão
15/03/2024 09:27

Audiência de custódia conduzida por Juiz(a) designada para 15/03/2024 10:00 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
15/03/2024 09:25

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) cancelada para 25/04/2024 09:00 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
14/03/2024 23:38

Juntada de Petição de documento de comprovação
12/03/2024 11:38

Juntada de Petição de cota
05/03/2024 01:50

Decorrido prazo de AUGUSTO ALEXANDRE MENDES DE SOUZA em 04/03/2024 23:59.
04/03/2024 07:30

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 25/04/2024 09:00 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
01/03/2024 16:44

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
01/03/2024 06:18

Conclusos para decisão
21/02/2024 10:35

Juntada de Petição de defesa prévia
21/02/2024 10:34

Juntada de Petição de defesa prévia
20/02/2024 08:39

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 17:14

Retificado o movimento Conclusos para despacho
16/02/2024 16:09

Conclusos para despacho
16/02/2024 16:00

Nomeado defensor dativo
16/02/2024 12:37

Conclusos para despacho
30/01/2024 01:05

Decorrido prazo de PAULO FELIX DE OLIVEIRA JUNIOR em 29/01/2024 23:59.
26/01/2024 00:35

Decorrido prazo de AUGUSTO ALEXANDRE MENDES DE SOUZA em 25/01/2024 23:59.
24/01/2024 11:57

Publicado Edital em 24/01/2024.
24/01/2024 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Edital

COMARCA DA CAPITAL. 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI.

EDITAL DE CITAÇÃO.

PRAZO: 15 DIAS.

PROCESSO 0810527-94.2020.8.15.2002.

AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI.

O (A) MM Juiz (a) de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento que, por este Juízo se processam os termos da Ação Penal, processo supracitado, que a Justiça Pública move em face de PAULO FELIX DE OLIVEIRA JUNIOR , nascido em 15 de junho de 1996, com 26 anos de idade, portador do CPF nº *64.***.*65-57, filho de Paulo Felix de Oliveira e de Maria José Dias Xavier, atualmente em local incerto e não sabido, ficando, portanto, por este Edital CITADO na forma do art. 406 do CPP, responder a acusação por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, ocasião em que poderá argüir preliminares e alegar tudo que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, até o máximo de 8 (oito), qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário.

Ficando, ainda, ciente que foi denunciado como incurso nas penas do Art. 121 § 2º incs.

I, III e IV e art. 292 , todos do Código Penal.

E, para que não alegue ignorância, mandou o (a) MM.

Juiz (a) de Direito, Dra.

AYLZIA FABIANA BORGES CARRILHO, expedir o presente em consonância com a lei, afixando-o no local de costume.

Dado e passado nesta Cidade e Comarca de João Pessoa - PB, aos 22 de janeiro de 2024.

Eu, RODRIGO ARAUJO DE SALES, Analista/Técnico Judiciária, o digitei.
22/01/2024 10:05

Expedição de Edital.
18/01/2024 11:08

Mantida a prisão preventida
17/01/2024 09:07

Conclusos para decisão
14/12/2023 09:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/12/2023 09:11

Juntada de Petição de diligência
12/12/2023 07:38

Expedição de Mandado.
28/11/2023 22:58

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 08:03

Conclusos para despacho
27/11/2023 07:32

Juntada de Termo de audiência
13/10/2023 12:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/10/2023 12:01

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
06/09/2023 14:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/09/2023 14:30

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
28/08/2023 22:35

Expedição de Mandado.
28/08/2023 22:35

Expedição de Mandado.
10/06/2023 00:38

Juntada de Petição de cota
06/06/2023 09:44

Juntada de Petição de cota
24/05/2023 13:00

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 12:51

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 12:47

Juntada de Mandado
23/05/2023 11:29

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
23/05/2023 11:29

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
23/05/2023 11:28

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
23/05/2023 11:28

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
23/05/2023 08:14

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
23/05/2023 08:14

Recebida a denúncia contra PAULO FELIX DE OLIVEIRA JUNIOR - CPF: *64.***.*65-57 (REU) e AUGUSTO ALEXANDRE MENDES DE SOUZA - CPF: *92.***.*75-82 (REU)
15/05/2023 18:05

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
05/05/2023 12:01

Conclusos para decisão
02/05/2023 18:14

Juntada de Petição de denúncia
03/04/2023 10:33

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 16:49

Juntada de Petição de cota
14/03/2023 07:27

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 09:11

Juntada de Petição de diligência
19/01/2023 11:56

Expedição de Outros documentos.
17/01/2023 13:56

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2023 11:17

Conclusos para despacho
16/01/2023 12:22

Juntada de Petição de cota
11/01/2023 12:09

Expedição de Outros documentos.
11/01/2023 08:44

Juntada de Petição de diligência
09/11/2022 22:56

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 22:56

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2022 15:04

Conclusos para despacho
06/11/2022 09:30

Juntada de provimento correcional
26/08/2022 19:23

Juntada de Petição de cota
22/08/2022 15:07

Expedição de Outros documentos.
02/04/2022 02:27

Decorrido prazo de Delegacia Especializada de Crimes Contra a Pessoa da Capital em 01/04/2022 23:59:59.
15/02/2022 15:16

Expedição de Outros documentos.
15/02/2022 15:16

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2022 22:12

Conclusos para despacho
11/02/2022 12:04

Juntada de Petição de cota
09/02/2022 08:17

Expedição de Outros documentos.
08/02/2022 13:17

Juntada de Petição de documento de comprovação
01/02/2022 02:56

Decorrido prazo de Delegacia Especializada de Crimes Contra a Pessoa da Capital em 31/01/2022 23:59:59.
18/11/2021 09:29

Expedição de Outros documentos.
18/11/2021 09:29

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2021 09:10

Conclusos para despacho
03/11/2021 09:56

Juntada de Petição de cota
27/10/2021 13:54

Expedição de Outros documentos.
25/10/2021 12:33

Juntada de Petição de diligência
15/09/2021 09:47

Juntada de Certidão
13/09/2021 13:34

Expedição de Outros documentos.
13/09/2021 13:34

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2021 13:14

Conclusos para despacho
18/07/2021 11:12

Juntada de Petição de cota
12/07/2021 12:58

Expedição de Outros documentos.
28/06/2021 10:48

Juntada de Petição de documento de comprovação
28/06/2021 10:36

Juntada de Petição de documento de comprovação
14/05/2021 13:27

Expedição de Outros documentos.
14/05/2021 13:27

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2021 17:10

Conclusos para despacho
18/12/2020 10:20

Juntada de Petição de cota
17/12/2020 17:17

Expedição de Outros documentos.
09/11/2020 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2020

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

COTA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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