TJPB - 0808789-02.2016.8.15.0001
1ª instância - 6ª Vara Civel de Campina Grande
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/06/2025 18:51
Juntada de Petição de resposta
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13/05/2025 00:16
Publicado Expediente em 12/05/2025.
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13/05/2025 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
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08/05/2025 19:30
Expedição de Outros documentos.
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08/05/2025 19:28
Ato ordinatório praticado
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08/05/2025 19:24
Juntada de Outros documentos
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30/04/2025 20:04
Juntada de Petição de substabelecimento
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11/09/2024 09:22
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 11/09/2024 09:00 6ª Vara Cível de Campina Grande.
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13/08/2024 16:56
Juntada de Petição de resposta
 - 
                                            
08/08/2024 01:32
Decorrido prazo de WALMER WALKER SOUSA SILVA em 07/08/2024 23:59.
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11/07/2024 21:35
Juntada de Petição de cota
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11/07/2024 09:00
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
10/07/2024 22:25
Expedição de Outros documentos.
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10/07/2024 22:24
Expedição de Outros documentos.
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10/07/2024 22:23
Expedição de Outros documentos.
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10/07/2024 22:23
Expedição de Outros documentos.
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10/07/2024 22:21
Expedição de Outros documentos.
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10/07/2024 22:21
Expedição de Outros documentos.
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10/07/2024 22:21
Expedição de Outros documentos.
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10/07/2024 22:21
Expedição de Outros documentos.
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10/07/2024 22:18
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 11/09/2024 09:00 6ª Vara Cível de Campina Grande.
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01/07/2024 11:37
Deferido o pedido de
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26/06/2024 11:33
Conclusos para despacho
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26/06/2024 01:04
Decorrido prazo de KEILA SUELY MELO GUEDES RODRIGUES em 25/06/2024 23:59.
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25/06/2024 22:59
Juntada de Petição de petição
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25/06/2024 22:52
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
25/06/2024 22:51
Juntada de Petição de resposta
 - 
                                            
27/05/2024 09:56
Juntada de Petição de comunicações
 - 
                                            
21/05/2024 11:53
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
21/05/2024 11:53
Expedição de Outros documentos.
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21/05/2024 11:53
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
21/05/2024 11:53
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
15/05/2024 11:31
Proferido despacho de mero expediente
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23/04/2024 09:26
Conclusos para despacho
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22/04/2024 21:49
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
19/03/2024 12:01
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
19/03/2024 12:00
Ato ordinatório praticado
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19/03/2024 11:58
Juntada de Certidão
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19/03/2024 01:58
Decorrido prazo de ROBERTO DE SOUZA em 18/03/2024 23:59.
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18/03/2024 23:56
Juntada de Petição de contestação
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24/01/2024 12:09
Publicado Edital em 24/01/2024.
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24/01/2024 12:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
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23/01/2024 00:00
Edital
COMARCA DE CAMPINA GRANDE - 6a VARA CÍVEL - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS - PROCESSO Nº 0808789-02.2016.8.15.0001 - AÇÃO DE USUCAPIÃO.
O Dr.
Cláudio Pinto Lopes, Juiz de Direito em Substituição da 6ª Vara Cível desta Comarca de Campina Grande, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, perante este Juízo e Cartório, se processam os termos da ação e processo supracitados, requerida por MARIA MAGNÓLIA DE SOUZA MACIEL E OUTROS, brasileira, casada, balconista, portadora do CPF nº *81.***.*62-80, RG nº 1.254.897/SSP/PB, residente e domiciliada no Sítio Curitiba, nº 55, Queimadas-PB.
Os autores alegam em seu pedido inicial que juntamente com os demais herdeiros, exercem a posse do imóvel a saber: “O imóvel usucapiendo está compreendido entre as Rua Zacarias de Souza do Ó e a Rua José Elpídio da Costa Monteiro, sendo dividido da seguinte forma: a) Um Imóvel residencial e comercial, localizado na Rua Zacarias de Souza do Ó, nº 120, Bairro São José, Campina Grande-PB; Área do Terreno: 112,42m². Área Construída: 112,42m²; b) Um imóvel residencial, situado na Rua Zacarias de Souza do Ó, nº 116, Bairro São José, Campina Grande-PB; Área do Terreno: 53,55m². Área Construída: 39,55m²; c) Um imóvel residencial, situado na Rua José Elpídio da Costa Monteiro, nº 194, Bairro São José, Campina Grande-PB; Área do Terreno: 257,07m². Área Construída: 136,88m².
SÃO CONFINANTES: a) LADO ESQUERDO – NORTE (A): com a casa situada na Rua José Elpídio da Costa Monteiro, nº 200, Bairro São José, Campina Grande-PB de propriedade do Sr.
Alberto Castro de Melo e sua esposa a Sra.
Djelma Herculano Porto; b) LADO ESQUERDO – NORTE (B): com a casa situada na Rua Zacarias de Souza do Ó, nº 112, Bairro São José, Campina Grande-PB de propriedade da Sra. “Dona Beatriz”; c) LADO DIREITO – SUL: com a Rua Delmiro Gouveia, Bairro São José, Campina Grande-PB; d) FRENTE (A) – OESTE: com a Rua José Elpídio da Costa Monteiro, Bairro São José, Campina Grande-PB; f) FRENTE (B) - LESTE: com a Rua Zacarias de Souza do Ó, Bairro São José, Campina Grande-PB”.
Por este edital, FICAM CITADOS os herdeiros ROBERTO DE SOUZA e DANIELLY CRISTHINA SOUSA CLEMENTE, para, no prazo de 15 dias, contestarem a presente ação, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados na inicial.
E, para que ninguém possa alegar ignorância, determinou o MM.
Juiz a expedição do presente edital, que será publicado na forma da lei.
Dado e passado, no Cartório da 6ª Vara Cível, desta Comarca de Campina Grande-PB, aos 22 dias do mês de Janeiro ano de 2024.
Eu, Venâncio dos Santos Roberto, Técnico Judiciário-Chefe de Cartório, o digitei.
Cláudio Pinto Lopes, Juiz de Direito em Substituição. - 
                                            
22/01/2024 10:45
Expedição de Edital.
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01/06/2023 16:02
Determinada diligência
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22/05/2023 21:37
Conclusos para despacho
 - 
                                            
18/05/2023 10:47
Juntada de Petição de cota
 - 
                                            
03/05/2023 02:05
Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA em 26/04/2023 23:59.
 - 
                                            
18/04/2023 12:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
 - 
                                            
18/04/2023 12:24
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
12/04/2023 09:22
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
11/04/2023 16:00
Decorrido prazo de JOSÉ SALVANDI DE SOUZA em 05/04/2023 23:59.
 - 
                                            
11/04/2023 15:52
Decorrido prazo de JOSÉ SALVANDI DE SOUZA em 05/04/2023 23:59.
 - 
                                            
31/03/2023 22:55
Juntada de Petição de aviso de recebimento
 - 
                                            
31/03/2023 10:34
Conclusos para despacho
 - 
                                            
30/03/2023 22:15
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
15/03/2023 21:16
Juntada de Petição de renúncia de mandato
 - 
                                            
15/03/2023 15:17
Juntada de Petição de aviso de recebimento
 - 
                                            
08/03/2023 12:49
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
08/03/2023 12:49
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
08/03/2023 12:43
Juntada de Petição de aviso de recebimento
 - 
                                            
28/02/2023 12:38
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
28/02/2023 12:37
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
28/02/2023 12:33
Juntada de Petição de aviso de recebimento
 - 
                                            
19/01/2023 12:05
Juntada de Certidão
 - 
                                            
14/01/2023 12:16
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
 - 
                                            
14/01/2023 12:16
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
 - 
                                            
14/01/2023 12:16
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
 - 
                                            
14/01/2023 12:16
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
 - 
                                            
14/01/2023 11:53
Juntada de Certidão
 - 
                                            
13/11/2022 18:25
Juntada de Petição de renúncia de mandato
 - 
                                            
04/10/2022 14:00
Deferido o pedido de
 - 
                                            
30/09/2022 10:17
Conclusos para despacho
 - 
                                            
29/09/2022 22:31
Juntada de Petição de cota
 - 
                                            
17/08/2022 07:58
Juntada de Certidão
 - 
                                            
08/08/2022 21:48
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
08/08/2022 19:07
Juntada de provimento correcional
 - 
                                            
28/07/2022 11:20
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
22/07/2022 09:29
Conclusos para despacho
 - 
                                            
22/07/2022 09:29
Juntada de Certidão
 - 
                                            
13/06/2022 16:45
Juntada de Petição de informações prestadas
 - 
                                            
19/05/2022 12:33
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
19/05/2022 12:32
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
09/05/2022 09:30
Juntada de Certidão
 - 
                                            
26/03/2022 03:20
Decorrido prazo de JOSE EDGLEY DE SOUZA em 25/03/2022 23:59:59.
 - 
                                            
20/03/2022 16:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
20/03/2022 16:49
Juntada de diligência
 - 
                                            
22/01/2022 08:59
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
21/01/2022 09:33
Conclusos para despacho
 - 
                                            
21/01/2022 09:33
Juntada de Certidão
 - 
                                            
11/01/2022 13:22
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
17/12/2021 03:11
Decorrido prazo de JOSE DE SOUZA JUNIOR em 15/12/2021 23:59:59.
 - 
                                            
15/12/2021 19:59
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
 - 
                                            
13/12/2021 08:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
13/12/2021 08:40
Juntada de diligência
 - 
                                            
07/12/2021 07:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
07/12/2021 07:11
Juntada de diligência
 - 
                                            
30/11/2021 03:44
Decorrido prazo de JOSE JUNIARQUE DE SOUZA em 29/11/2021 23:59:59.
 - 
                                            
25/11/2021 01:10
Decorrido prazo de MARIA MAQUIELBA DE SOUZA OLIVEIRA em 24/11/2021 23:59:59.
 - 
                                            
22/11/2021 08:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
22/11/2021 08:46
Juntada de diligência
 - 
                                            
17/11/2021 20:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
17/11/2021 20:38
Juntada de diligência
 - 
                                            
16/11/2021 11:55
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
16/11/2021 11:55
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
16/11/2021 11:55
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
16/11/2021 11:55
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
16/11/2021 11:55
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
16/11/2021 11:39
Juntada de Certidão
 - 
                                            
31/08/2021 03:58
Decorrido prazo de JOSE ELDON DE SOUZA em 30/08/2021 23:59:59.
 - 
                                            
20/08/2021 10:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
20/08/2021 10:23
Juntada de diligência
 - 
                                            
13/08/2021 01:48
Decorrido prazo de MARIA MAGNOLIA DE SOUZA MACIEL em 12/08/2021 23:59:59.
 - 
                                            
03/08/2021 10:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
03/08/2021 10:38
Juntada de diligência
 - 
                                            
29/07/2021 11:31
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
29/07/2021 11:30
Juntada de Certidão
 - 
                                            
28/07/2021 20:45
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
 - 
                                            
28/07/2021 20:45
Juntada de devolução de mandado
 - 
                                            
28/07/2021 09:11
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
28/07/2021 09:11
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
26/07/2021 09:59
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
16/07/2021 08:13
Conclusos para despacho
 - 
                                            
14/07/2021 15:45
Expedição de Certidão de decurso de prazo.
 - 
                                            
06/07/2021 02:21
Decorrido prazo de EMILIA MARIA DE ALMEIDA em 05/07/2021 23:59:59.
 - 
                                            
18/06/2021 08:20
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
18/06/2021 08:20
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
11/03/2021 08:23
Outras Decisões
 - 
                                            
05/03/2021 17:07
Conclusos para despacho
 - 
                                            
28/02/2021 15:12
Juntada de Petição de cota
 - 
                                            
05/02/2021 10:10
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
05/02/2021 10:08
Confirmada a intimação eletrônica
 - 
                                            
29/01/2021 11:49
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
11/01/2021 16:19
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
11/01/2021 16:19
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
17/12/2020 21:32
Conclusos para despacho
 - 
                                            
14/12/2020 01:04
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Paraíba em 11/12/2020 23:59:59.
 - 
                                            
14/12/2020 00:34
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Paraíba em 11/12/2020 23:59:59.
 - 
                                            
12/12/2020 11:01
Juntada de Petição de cota
 - 
                                            
09/11/2020 15:47
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
21/10/2020 01:56
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Paraíba em 20/10/2020 23:59:59.
 - 
                                            
14/10/2020 03:01
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 13/10/2020 23:59:59.
 - 
                                            
21/09/2020 11:12
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
18/09/2020 11:26
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
18/09/2020 11:20
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
18/09/2020 11:12
Juntada de Certidão
 - 
                                            
01/09/2019 01:39
Decorrido prazo de FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA em 30/08/2019 23:59:59.
 - 
                                            
23/08/2019 02:47
Decorrido prazo de "DONA BEATRIZ" em 22/08/2019 23:59:59.
 - 
                                            
22/08/2019 14:40
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
14/08/2019 10:32
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
06/08/2019 09:56
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
02/08/2019 01:29
Decorrido prazo de DJELMA HERCULANO PORTO em 01/08/2019 23:59:59.
 - 
                                            
31/07/2019 10:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
30/07/2019 16:03
Juntada de Petição de certidão
 - 
                                            
30/07/2019 13:53
Juntada de Petição de certidão
 - 
                                            
19/07/2019 01:37
Decorrido prazo de ALBERTO CASTRO DE MELO em 18/07/2019 23:59:59.
 - 
                                            
15/07/2019 14:31
Juntada de Certidão
 - 
                                            
11/07/2019 15:39
Juntada de Certidão
 - 
                                            
11/07/2019 15:20
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
11/07/2019 11:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
11/07/2019 11:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
10/07/2019 18:58
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
 - 
                                            
10/07/2019 18:47
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
 - 
                                            
10/07/2019 18:39
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
 - 
                                            
10/07/2019 18:17
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
10/07/2019 18:17
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
10/07/2019 18:17
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
06/07/2019 08:12
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
12/03/2019 02:14
Decorrido prazo de JOSE JUNIARQUE DE SOUZA em 11/03/2019 23:59:59.
 - 
                                            
12/03/2019 02:14
Decorrido prazo de MARIA MAQUIELBA DE SOUZA OLIVEIRA em 11/03/2019 23:59:59.
 - 
                                            
12/03/2019 02:14
Decorrido prazo de JOSE EDGLEY DE SOUZA em 11/03/2019 23:59:59.
 - 
                                            
12/03/2019 02:14
Decorrido prazo de JOSE DE SOUZA JUNIOR em 11/03/2019 23:59:59.
 - 
                                            
12/03/2019 02:14
Decorrido prazo de JOSE ELTON DE SOUZA em 11/03/2019 23:59:59.
 - 
                                            
12/03/2019 02:14
Decorrido prazo de JOSE ELDON DE SOUZA em 11/03/2019 23:59:59.
 - 
                                            
12/03/2019 02:14
Decorrido prazo de MARIA MAGNOLIA DE SOUZA MACIEL em 11/03/2019 23:59:59.
 - 
                                            
15/02/2019 13:42
Conclusos para despacho
 - 
                                            
12/02/2019 12:51
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
04/02/2019 14:59
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
04/02/2019 14:50
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
29/01/2019 15:30
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
09/10/2018 18:57
Juntada de Certidão
 - 
                                            
09/10/2018 18:16
Conclusos para despacho
 - 
                                            
09/10/2018 18:15
Juntada de Certidão
 - 
                                            
04/07/2018 16:52
Juntada de Petição de certidão
 - 
                                            
04/07/2018 16:52
Juntada de Certidão
 - 
                                            
04/07/2018 16:43
Juntada de Certidão
 - 
                                            
29/06/2018 12:13
Juntada de Ofício
 - 
                                            
12/01/2018 11:06
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
27/07/2017 17:40
Conclusos para despacho
 - 
                                            
27/07/2017 17:36
Juntada de Certidão
 - 
                                            
24/02/2017 11:37
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
18/10/2016 14:10
Conclusos para despacho
 - 
                                            
27/09/2016 14:37
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
05/09/2016 18:11
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
07/06/2016 16:20
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
31/05/2016 17:53
Conclusos para despacho
 - 
                                            
20/05/2016 16:03
Distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            20/05/2016                                        
                                            Ultima Atualização
                                            08/05/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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