09/07/2025 10:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/07/2025 10:14

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
13/05/2025 11:26

Expedição de Mandado.
13/02/2025 11:46

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 17:04

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 17:04

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 12:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/12/2024 12:02

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
06/11/2024 12:01

Expedição de Mandado.
04/10/2024 01:35

Decorrido prazo de MANUEL MESSIAS LAU DA SILVA em 03/10/2024 23:59.
02/10/2024 16:59

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 10:58

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
16/08/2024 22:47

Juntada de provimento correcional
04/06/2024 12:19

Conclusos para julgamento
29/04/2024 17:02

Juntada de Petição de alegações finais
25/04/2024 16:14

Juntada de Petição de alegações finais
08/04/2024 00:05

Publicado Termo de Audiência em 08/04/2024.
06/04/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA TERMO DE AUDIÊNCIA DATA: 4 de abril de 2024, 08:00 horas processo número 0810291-13.2018.8.15.2003 ASSUNTO(S): [Esbulho / Turbação / Ameaça] JUÍZA DE DIREITO: DRA.

GABRIELLA DE BRITTO LYRA LEITAO NOBREGA PROMOVENTE: CAMILA DATIVO NOBREGA (AUSENTE) Advogado e representante da promovente: ERICK SOARES FERNADES GALVAO - OAB/PB 20190 (PRESENTE) PROMOVIDO: MANUEL MESSIAS LAU DA SILVA (PRESENTE) Advogados do promovido: WELTON PEREIRA DANTAS - OAB/PB 31.421 e LETÍCIA DA SILVA ALMEIDA - OAB/PB 30.950 (PRESENTE) TESTEMUNHA: CARLOS HENRIQUE MARTINS COLY - CPF *11.***.*50-34 (PRESENTE) Aberta a audiência, realizada de forma presencial, foi constatada a presença das partes, representante, advogados e testemunha arrolada, ausente a promovente Camila Dativo Nóbrega, representada pelo advogado Dr.

Erick Soares Fernandes Galvão.

Tentada a conciliação entre as partes, não se obteve êxito, tendo a parte ré alegado ter recebido, acredita, que há cerca de seis meses, proposta de acordo no sentido de pagar à autora a quantia de R$ 40.000,00 pelo imóvel objeto da presente ação, que não foi aceito, por não possuir condições financeiras de arcar com tal valor, contrapropondo nesta ocasião pagar a quantia de R$ 10.000,00.

Ato contínuo, dando início à fase instrutória, pelo advogado da parte autora foi ratificado o teor da última petição, a qual dá conta da impossibilidade de comparecimento da autora a este ato, tendo a Juíza dito que deixava de colher o depoimento pessoal da autora, dada a sua ausência e a impossibilidade de o procurador, mesmo possuindo poderes através de procuração pública, fazê-lo, por se tratar de ato personalíssimo, ficando registrado que a pena de confissão será avaliada no momento da prolação da sentença, considerando todo o arcabouço probatório.

Pelo advogado da parte ré foi requerida a oitiva das testemunhas Josimar Paulo da Silva e de José Antônio da Silva, qualificadas no ID 88033835 - Pág. 2, na condição de declarantes, o que foi indeferido pelo Juízo, ao argumento de que não houve o arrolamento de tais testemunhas em tempo hábil, nem comprovada a impossibilidade de arrolá-las no momento oportuno, ou de que só tenha tomado conhecimento de que tais testemunhas teriam conhecimento dos fatos e poderia colaborar com o processo após o prazo concedido para especificação de provas.

Seguiu-se com a oitiva da testemunha arrolada dentro do prazo pela parte promovida de nome Carlos Henrique Martins Coly, conforme gravação inserida no PJe Mìdias ( https://midias.pje.jus.br/midias/web/08102911320188152003 ).

Por fim, registre-se que a parte autora fora devidamente cientificada acerca da petição e documentos de ID 86336761, conforme decisão de ID 86341197 - Pág. 2.

Finda a instrução, foi dada a palavra aos advogados das partes, que afirmaram que não tinham mais provas a produzir em audiência e requereram a produção de alegações finais em forma de memoriais.

Em seguida, disse a MM Juíza: Vistos, etc.

Nos termos requeridos pelas partes, defiro a apresentação de razões finais escritas, no prazo comum de 15 (quinze) dias úteis.

Apresentadas as alegações, venham-me os autos conclusos para sentença.

Nada mais tendo sido dito ou requerido, eu, José Fábio de Queiroz Brito, Analista Judiciário, o digitei.

Finalizada a audiência, segue assinada digitalmente, diante da permissão do art. 25 da Resolução CNJ nº 185/2013 e art. 2º da Lei 11.419/2006.
04/04/2024 08:48

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 08:48

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 04/04/2024 08:00 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira.
04/04/2024 01:03

Decorrido prazo de MANUEL MESSIAS LAU DA SILVA em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024 01:03

Decorrido prazo de CAMILA DATIVO NOBREGA em 03/04/2024 23:59.
03/04/2024 20:13

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 18:30

Indeferido o pedido de MANUEL MESSIAS LAU DA SILVA - CPF: *64.***.*90-07 (REU)
03/04/2024 18:29

Conclusos para decisão
01/04/2024 17:05

Juntada de Petição de outros documentos
20/03/2024 19:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2024 19:54

Juntada de Petição de diligência
09/03/2024 00:34

Decorrido prazo de CAMILA DATIVO NOBREGA em 08/03/2024 23:59.
01/03/2024 00:48

Publicado Decisão em 01/03/2024.
01/03/2024 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 11:45

Expedição de Mandado.
29/02/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 11:37

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 04/04/2024 08:00 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira.
29/02/2024 01:00

Decorrido prazo de CAMILA DATIVO NOBREGA em 28/02/2024 23:59.
29/02/2024 00:00

Intimação

1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0810291-13.2018.8.15.2003 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ASSUNTO(S): [Esbulho / Turbação / Ameaça] AUTOR: CAMILA DATIVO NOBREGAPROCURADOR: CLARICELLY MAIA COSTA DATIVO Advogados do(a) AUTOR: JOSE ADAILSON DA SILVA FILHO - PB22043, ERICK SOARES FERNADES GALVAO - PB20190 REU: MANUEL MESSIAS LAU DA SILVA Advogados do(a) REU: CARLOS ALLIZ NETO - PB29527, MARIA DE FATIMA GOMES FRADE - PB6777 DECISÃO

Vistos.

Pede o advogado da parte autora o adiamento da audiência agendada para amanhã, sob o fundamento de que a autora não foi intimada pessoalmente para o ato, mas sim na pessoa de uma tia, bem como de que não foi possível estabelecer o contato com a demandante.

Pois bem.

Consoante art. 343, § 1º, do Código de Processo Civil, indispensável a intimação pessoal da parte para prestar depoimento pessoal quando requerido pelo outro litigante ou quando solicitado de ofício pelo juiz.

No caso em questão, a autora foi, de fato, intimada na pessoa da tia Michele Maia Costa (id 85532119), de modo que não há como validar o ato e atrair a penalidade de confissão ficta, em caso de não comparecimento, nos termos do art. 385 , §1º, do CPC.

Sendo assim, defiro o pedido de adiamento, redesignando a audiência de instrução e julgamento para o dia 04 de abril de 2024, às 08h, com vistas à coleta da prova testemunhal requerida pelo réu (1- Ivanildo Máximo dos Santos, 2- Carlos Henrique Martins Coby e 3- Josivaldo Pereira) e depoimento pessoal da autora.

Cabem aos advogados constituídos pela parte ré informar ou intimar cada testemunha arrolada para comparecimento à audiência.

Com antecedência de, pelo menos, três dias da data da audiência, deverá ser juntado aos autos, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento pelas testemunhas.

Também, pode se comprometer a trazê-las independente de intimação, ciente de que a não intimação das testemunhas pelo advogado, assim com a ausência das mesmas na audiência, será interpretado como desistência da prova testemunhal (observadas as regras do artigo 455 do CPC).

Registre-se que, nos termos da Resolução CNJ Nº 481/2022, não se enquadrando o ato nas excepcionalidades previstas no art. 3º, §1º, da Resolução CNJ Nº 354/2020, e inexistindo conveniência deste Juízo na manutenção de audiências semipresenciais, ficam as partes e advogados advertidos de que a audiência será realizada na modalidade exclusivamente PRESENCIAL.

Na audiência será tentada a conciliação das partes e, caso não haja sucesso, logo em seguida será realizada a instrução com a coleta do depoimento pessoal da autora e oitiva das testemunhas arroladas pelo réu.

Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir).

A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa.

As partes devem estar acompanhadas de seus advogados.

Intime-se a autora, pessoalmente, com as advertências do artigo 385, §1º, do CPC, já que terá de prestar depoimento pessoal.

Intimem-se os advogados eletronicamente acerca da audiência ora redesignada.

Dê-se à parte autora ciência acerca da petição e documentos de id 86336761, concedendo-lhe prazo de cinco dias para informar o telefone/whatsapp da parte autora.

Intime-se a parte ré através de seus advogados.

Publicada eletronicamente.

Cumpra-se com urgência.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] GABRIELLA DE BRITTO LYRA LEITÃO NÓBREGA - Juíza de Direito
28/02/2024 18:43

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 18:43

Deferido o pedido de
28/02/2024 18:38

Conclusos para despacho
28/02/2024 17:17

Juntada de Petição de substabelecimento
28/02/2024 17:10

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 17:01

Juntada de Petição de outros documentos
27/02/2024 22:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2024 22:33

Juntada de Petição de certidão
13/02/2024 19:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/02/2024 19:01

Juntada de Petição de diligência
24/01/2024 13:19

Publicado Decisão em 24/01/2024.
24/01/2024 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 09:18

Expedição de Mandado.
23/01/2024 09:18

Expedição de Mandado.
23/01/2024 09:13

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 09:11

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 09:09

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 29/02/2024 08:00 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira.
23/01/2024 09:07

Juntada de Certidão
23/01/2024 00:00

Intimação

1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0810291-13.2018.8.15.2003 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ASSUNTO(S): [Esbulho / Turbação / Ameaça] AUTOR: CAMILA DATIVO NOBREGAPROCURADOR: CLARICELLY MAIA COSTA DATIVO Advogados do(a) AUTOR: JOSE ADAILSON DA SILVA FILHO - PB22043, ERICK SOARES FERNADES GALVAO - PB20190, REU: MANUEL MESSIAS Advogados do(a) REU: CARLOS ALLIZ NETO - PB29527, MARIA DE FATIMA GOMES FRADE - PB6777 DECISÃO

Vistos.

Inicialmente, observa-se que o réu MANUEL MESSIAS LAU DA SILVA declarou não dispor de condições financeiras para arcar com as custas processuais e honorários advocatícios.

Com efeito, tal afirmação feita pelo promovente goza de presunção de veracidade e somente pode ser afastada mediante prova inequívoca em contrário.

Portanto, se mostra possível, no caso vertente, a concessão da assistência judiciária gratuita ao requerente.

Assim, os elementos constantes nos autos demonstram condições pessoais suficientes para o deferimento da gratuidade judiciária ao suplicante, razão pela qual DEFIRO O BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA ao réu MANUEL MESSIAS LAU DA SILVA, nos termos do art. 98, do CPC.

Em observância ao que restou deliberado na decisão de saneamento(Id.76436250), com vistas à coleta da prova testemunhal requerida pelo réu (1- Ivanildo Máximo dos Santos, 2- Carlos Henrique Martins Coby e 3- Josivaldo Pereira) e depoimento pessoal da autora, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 29 de fevereiro de 2024, às 08h.

Cabem aos advogados constituídos pela parte ré informar ou intimar cada testemunha arrolada para comparecimento à audiência.

Com antecedência de, pelo menos, três dias da data da audiência, deverá ser juntado aos autos, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento pelas testemunhas.

Também, pode se comprometer a trazê-las independente de intimação, ciente de que a não intimação das testemunhas pelo advogado, assim com a ausência das mesmas na audiência, será interpretado como desistência da prova testemunhal (observadas as regras do artigo 455 do CPC).

Registre-se que, nos termos da Resolução CNJ Nº 481/2022, não se enquadrando o ato nas excepcionalidades previstas no art. 3º, §1º, da Resolução CNJ Nº 354/2020, e inexistindo conveniência deste Juízo na manutenção de audiências semipresenciais, ficam as partes e advogados advertidos de que a audiência será realizada na modalidade exclusivamente PRESENCIAL.

Na audiência será tentada a conciliação das partes e, caso não haja sucesso, logo em seguida será realizada a instrução com a coleta do depoimento pessoal da autora e oitiva das testemunhas arroladas pelo réu.

Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir).

A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa.

As partes devem estar acompanhadas de seus advogados.

Intime-se a autora, pessoalmente, com as advertências do artigo 385, §1º, do CPC, já que terá de prestar depoimento pessoal.

Retifique-se a autuação, constando o nome correto do réu MANUEL MESSIAS LAU DA SILVA, CPF. *64.***.*90-07.

Publicada eletronicamente.

Intimem-se.

Cumpra-se com urgência.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juíza de Direito
22/01/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 12:32

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a manuel messias (REU).
13/10/2023 16:20

Conclusos para decisão
12/09/2023 22:12

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 02:38

Decorrido prazo de CAMILA DATIVO NOBREGA em 04/09/2023 23:59.
22/08/2023 01:12

Decorrido prazo de manuel messias em 21/08/2023 23:59.
22/08/2023 01:12

Decorrido prazo de CAMILA DATIVO NOBREGA em 21/08/2023 23:59.
02/08/2023 07:31

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 17:47

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 17:47

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/05/2023 15:51

Conclusos para despacho
29/05/2023 15:50

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
16/02/2023 12:32

Juntada de Petição de aviso de recebimento
17/11/2022 07:58

Juntada de documento de comprovação
16/11/2022 20:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/11/2022 04:21

Juntada de provimento correcional
17/10/2022 14:22

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2022 15:24

Expedição de Outros documentos.
18/08/2022 12:53

Conclusos para decisão
12/08/2022 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/08/2022 11:17

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
02/05/2022 08:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/05/2022 08:47

Juntada de diligência
29/04/2022 23:32

Expedição de Outros documentos.
29/04/2022 23:32

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2022 10:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/04/2022 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2022 11:50

Conclusos para decisão
09/04/2022 01:37

Decorrido prazo de CAMILA DATIVO NOBREGA em 08/04/2022 23:59:59.
07/04/2022 13:22

Mandado devolvido para redistribuição
07/04/2022 13:22

Juntada de diligência
06/04/2022 19:54

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo
08/03/2022 10:38

Expedição de Outros documentos.
08/03/2022 10:36

Expedição de Mandado.
08/03/2022 10:34

Expedição de Outros documentos.
08/03/2022 10:14

Ato ordinatório praticado
25/01/2022 03:11

Decorrido prazo de CAMILA DATIVO NOBREGA em 24/01/2022 23:59:59.
26/11/2021 10:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/11/2021 10:14

Juntada de Certidão oficial de justiça
25/11/2021 15:10

Mandado devolvido para redistribuição
25/11/2021 15:10

Juntada de Certidão oficial de justiça
25/11/2021 09:40

Expedição de Mandado.
25/11/2021 09:35

Expedição de Outros documentos.
25/11/2021 09:18

Juntada de Ofício
24/11/2021 18:04

Outras Decisões
14/09/2021 15:37

Conclusos para despacho
18/08/2021 21:57

Juntada de Petição de petição
18/08/2021 17:25

Juntada de Petição de petição
17/07/2021 14:13

Expedição de Outros documentos.
23/06/2021 13:00

Outras Decisões
22/06/2021 16:14

Conclusos para decisão
22/06/2021 16:12

Juntada de Certidão
22/06/2021 10:44

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2020 00:41

Decorrido prazo de CAMILA DATIVO NOBREGA em 23/07/2020 23:59:59.
16/07/2020 14:33

Conclusos para despacho
13/07/2020 19:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/06/2020 19:28

Expedição de Outros documentos.
29/06/2020 12:51

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2020 20:47

Conclusos para despacho
16/06/2020 20:45

Juntada de Certidão
12/06/2020 14:48

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2020 00:00

Provimento em auditagem
04/11/2019 22:22

Conclusos para despacho
10/10/2019 16:44

Juntada de Petição de contrarrazões
09/09/2019 17:30

Expedição de Outros documentos.
13/07/2019 01:57

Decorrido prazo de CAMILA DATIVO NOBREGA em 12/07/2019 23:59:59.
06/06/2019 22:53

Expedição de Outros documentos.
31/05/2019 15:08

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
31/05/2019 15:00

Juntada de Petição de contestação
06/05/2019 15:51

Recebidos os autos do CEJUSC
06/05/2019 15:51

Audiência conciliação realizada para 30/04/2019 16:15 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.
08/03/2019 11:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/02/2019 14:46

Expedição de Mandado.
26/02/2019 14:46

Expedição de Outros documentos.
26/02/2019 14:05

Audiência conciliação designada para 30/04/2019 16:15 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.
22/02/2019 08:17

Recebidos os autos.
22/02/2019 08:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP
30/01/2019 10:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/01/2019 08:05

Expedição de Mandado.
11/01/2019 07:36

Expedição de Outros documentos.
10/01/2019 15:59

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
10/01/2019 15:59

Concedida a Medida Liminar
18/12/2018 13:40

Conclusos para decisão
18/12/2018 13:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2018

Ultima Atualização
05/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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