10/09/2025 17:16

Conclusos para decisão
10/09/2025 17:15

Juntada de informação
09/09/2025 17:43

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 15:13

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 06:37

Publicado Decisão em 03/09/2025.
03/09/2025 06:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0868841-31.2023.8.15.2001

Vistos.

A sentença de improcedência foi anulada em sede de apelação, tendo a instância recursal entendido ser necessária a inversão do ônus probatório para a produção de prova pericial grafotécnica, uma vez que a autora teria impugnado especificamente a autenticidade dos contratos discutidos nesta lide.

Com a inversão do ônus, cabe ao banco réu a demonstração da autenticidade da assinatura contratual, nos termos do referido julgado.

Assim, intimem-se as partes para manifestação sobre a questão supra, requerendo o que de direito, no prazo de 05 dias.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica Juiz de Direito
01/09/2025 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 11:52

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 15:40

Conclusos para despacho
19/08/2025 07:40

Recebidos os autos
19/08/2025 07:40

Juntada de Certidão de prevenção
25/06/2025 10:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
17/06/2025 15:06

Juntada de Petição de contrarrazões
31/05/2025 06:45

Decorrido prazo de BANCO PAN em 30/05/2025 23:59.
28/05/2025 05:20

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0868841-31.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 6.[ ] Intimação da parte contrária para, querendo, contrarrazoar a(s) apelação(ões), no prazo de 15 (quinze) dias.

João Pessoa-PB, em 26 de maio de 2025 CECILIA GOMES DE LACERDA MONTEIRO ALBUQUERQUE Analista Judiciário
26/05/2025 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 20:41

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 17:15

Juntada de Petição de apelação
08/05/2025 16:40

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 10:39

Julgado improcedente o pedido
05/02/2025 13:18

Conclusos para julgamento
05/02/2025 13:18

Juntada de informação
23/01/2025 06:50

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA PEREIRA DA SILVA em 21/01/2025 23:59.
17/12/2024 10:25

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 17/12/2024 10:10 16ª Vara Cível da Capital.
16/12/2024 14:36

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 00:19

Publicado Intimação em 13/12/2024.
13/12/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

Certifico que, em razão da manutenção do ar-condicionado central do Fórum Cível e da inexistência de climatização na sala de audiências da 16ª Vara Cível da Capital, a audiência de instrução designada para o dia 17/12/2024, às 10h10min, será realizada de forma virtual, através do link: https://us02web.zoom.us/j/8793300777 .
11/12/2024 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 09:21

Juntada de Certidão
27/11/2024 09:49

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
13/09/2024 01:27

Decorrido prazo de ISABELLE PETRA MARQUES PEREIRA LIMA em 12/09/2024 23:59.
07/09/2024 03:42

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA PEREIRA DA SILVA em 06/09/2024 23:59.
05/09/2024 00:45

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 04/09/2024 23:59.
05/09/2024 00:37

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA PEREIRA DA SILVA em 04/09/2024 23:59.
05/09/2024 00:34

Decorrido prazo de BANCO PAN em 04/09/2024 23:59.
31/08/2024 06:09

Decorrido prazo de BANCO PAN em 30/08/2024 23:59.
30/08/2024 13:12

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 07:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/08/2024 07:45

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
28/08/2024 01:12

Publicado Intimação em 28/08/2024.
28/08/2024 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

Audiência de instrução designada para o dia 17/12/2024, às 10h10min, a qual será realizada de forma PRESENCIAL na sala de audiências da 16ª Vara Cível (5º andar do Fórum Cível da Capital).

ID 97917189: Vistos, etc.

Indefiro o pedido do banco, com relação a oficiar a instituição financeira para confirmar a titularidade da conta do autor em que ocorreu o depósito, tendo em vista que esta diligência poderia ser realizada pelo próprio banco, por se tratar igualmente de uma instituição financeira que , certamente, se interligam dentro do sistema financeiro, podendo obter esta informação sem a necessidade da intervenção da Justiça.

Ponto outro, defiro o pedido de depoimento pessoal do autor que poderá esclarecer muitos dos fatos alegados pelas partes.

Designe-se audiência, na forma PRESENCIAL e proceda-se às devidas intimações.
26/08/2024 08:25

Expedição de Mandado.
26/08/2024 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 08:22

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 08:20

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 17/12/2024 10:10 16ª Vara Cível da Capital.
08/08/2024 00:44

Publicado Intimação em 08/08/2024.
08/08/2024 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
07/08/2024 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0868841-31.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Indefiro o pedido do banco, com relação a oficiar a instituição financeira para confirmar a titularidade da conta do autor em que ocorreu o depósito, tendo em vista que esta diligência poderia ser realizada pelo próprio banco, por se tratar igualmente de uma instituição financeira que , certamente, se interligam dentro do sistema financeiro, podendo obter esta informação sem a necessidade da intervenção da Justiça.

Ponto outro, defiro o pedido de depoimento pessoal do autor que poderá esclarecer muitos dos fatos alegados pelas partes.

Designe-se audiência, na forma PRESENCIAL e proceda-se às devidas intimações.

JOÃO PESSOA, 6 de agosto de 2024.

Juiz(a) de Direito
06/08/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 09:03

Outras Decisões
27/05/2024 09:28

Conclusos para decisão
27/05/2024 09:27

Juntada de informação
10/05/2024 11:38

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 17:35

Juntada de Petição de réplica
22/04/2024 00:44

Publicado Intimação em 22/04/2024.
20/04/2024 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
19/04/2024 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0868841-31.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ ] Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins). 2.[ ] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 18 de abril de 2024 CECILIA GOMES DE LACERDA MONTEIRO ALBUQUERQUE Analista Judiciário
18/04/2024 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 21:32

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 07:28

Juntada de Petição de contestação
18/04/2024 07:26

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 01:21

Decorrido prazo de BANCO PAN em 17/04/2024 23:59.
13/03/2024 09:39

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 10:25

Recebida a emenda à inicial
12/03/2024 10:25

Determinada a citação de BANCO PAN - CNPJ: 59.***.***/0001-13 (REU)
21/02/2024 18:24

Conclusos para despacho
21/02/2024 18:24

Juntada de informação
20/02/2024 15:12

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 00:06

Publicado Intimação em 26/01/2024.
26/01/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0868841-31.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

DEFIRO o pedido de justiça gratuita.

Analisando-se os autos, verifica-se que, apesar de alegar que o empréstimo seria fraudulento e que não teria recebido o valor do crédito contratado em seu nome, a parte autora não junta sequer indício mínimo do principal fato constitutivo de seu direito.

Neste ponto, frise-se que a alegada fraude seria facilmente demonstrada mediante simples juntada de extratos bancários referentes aos meses que circundam o desconto da primeira parcela do empréstimo questionado, ou seja, o período da contratação.

Os extratos, pois, revelariam ao menos em juízo de admissibilidade, que o crédito vinculado ao empréstimo consignado não foi efetivamente posto à disposição da parte autora ou por ela não utilizado.

Assim sendo, INTIME-SE a parte autora para, em 15 (quinze) dias, juntar extratos da conta bancária vinculada ao benefício previdenciário, relativos aos meses de dezembro de 2017 a março de 2018, período no entorno da contratação do empréstimo, cuja legitimidade aqui se questiona, sob pena de indeferimento da inicial, por falta de documento essencial à propositura da ação, apto fornecer indício mínimo ao exercício do juízo de admissibilidade.

JOÃO PESSOA, 11 de dezembro de 2023.

Juiz(a) de Direito
24/01/2024 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 14:15

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
11/12/2023 14:15

Determinada a emenda à inicial
11/12/2023 14:15

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA AUXILIADORA PEREIRA DA SILVA - CPF: *78.***.*29-91 (AUTOR).
10/12/2023 20:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/12/2023 20:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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