29/10/2024 06:21

Arquivado Definitivamente
22/10/2024 10:40

Determinado o arquivamento
22/10/2024 10:40

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
22/10/2024 08:52

Conclusos para despacho
21/10/2024 10:00

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 00:12

Publicado Despacho em 21/10/2024.
19/10/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
18/10/2024 00:40

Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS MEDEIROS E SOUSA em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0823171-04.2022.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Duplicata] EXEQUENTE: BRAVURA COMERCIO DE JOIAS DO BRASIL EIRELI - ME Advogados do(a) EXEQUENTE: SILMARA RAFAEL ROMAO - PB20037, EDSON ULISSES MOTA COMETA - PB13334 EXECUTADO: FRANCISCA DAS CHAGAS MEDEIROS E SOUSA DESPACHO Intime-se a parte exequente para, em 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a beneficiária dos valores do acordo, a Sra.

JAYNNE RODRIGUES DE MELO ÁVILA MOTA COMETA, eis que não consta como sócia e/ou representante legal da empresa, conforme documentos constitutivos juntados aos autos, sob pena de não homologação do acordo.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
17/10/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 12:44

Determinada Requisição de Informações
16/10/2024 13:22

Conclusos para despacho
16/10/2024 13:22

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
16/10/2024 10:48

Conclusos ao Juiz Leigo
16/10/2024 08:19

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 15:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/09/2024 15:40

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
21/08/2024 14:39

Expedição de Mandado.
21/08/2024 12:51

Juntada de Petição de aviso de recebimento
17/07/2024 12:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/06/2024 16:55

Juntada de Certidão
16/02/2024 17:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/02/2024 17:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/02/2024 17:17

Transitado em Julgado em 09/02/2024
16/02/2024 08:22

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
15/02/2024 18:47

Decorrido prazo de BRAVURA COMERCIO DE JOIAS DO BRASIL EIRELI - ME em 09/02/2024 23:59.
15/02/2024 18:47

Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS MEDEIROS E SOUSA em 09/02/2024 23:59.
26/01/2024 00:13

Publicado Sentença em 26/01/2024.
26/01/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0823171-04.2022.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Duplicata] AUTOR: BRAVURA COMERCIO DE JOIAS DO BRASIL EIRELI - ME Advogados do(a) AUTOR: SILMARA RAFAEL ROMAO - PB20037, EDSON ULISSES MOTA COMETA - PB13334 REU: FRANCISCA DAS CHAGAS MEDEIROS E SOUSA SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - PROCEDÊNCIA PARCIAL Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de PROCEDÊNCIA PARCIAL elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

No entanto, corrijo a parte dispositiva para: pedido PARCIALMENTE PROCEDENTE, considerando não ser admissível a condenação em custas e honorários de sucumbência na primeira instância, na esfera dos juizados especiais.

No mais, o projeto permanecerá como lançado.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Interposto RI, verifique-se a tempestividade, mediante certidão nos autos, intimando a parte contrária para apresentar as contrarrazões, no prazo legal, vindo-me os autos conclusos após o decurso de prazo.

Transitada em julgado, altere-se a Classe Processual para "cumprimento de sentença" e intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, requer do cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, oportunidade em que deverá já informar os dados bancários necessários à expedição do(s) alvará(s).

Não havendo requerimento no prazo citado, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento.

Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.

Caso haja condenação em obrigação de fazer, intime-se a parte promovida para cumpri-la, no mesmo prazo.

Havendo adimplemento voluntário e integral da dívida, no prazo acima, EXPEÇA-SE ALVARÁ e, após, arquivem-se os autos.

Acaso haja requerimento de expedição de honorários contratuais, existindo o contrato nos autos, expeça-se o respectivo alvará, no percentual contido no referido contrato.

Em caso de ausência de contrato, intime-se para juntá-lo, em 05 (cinco) dias, expedindo-se o alvará após a juntada e arquivando-se os autos em seguida.

Efetuado o pagamento parcial da dívida, expeça-se alvará e, após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo manifestação, arquivem-se os autos.

Em caso de não pagamento da dívida, ou solicitação de saldo remanescente, voltem-me os autos conclusos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA - Juíza de Direito
19/01/2024 11:22

Julgado procedente em parte do pedido
16/01/2024 18:45

Conclusos para despacho
16/01/2024 18:45

Juntada de Projeto de sentença
19/12/2023 08:51

Conclusos ao Juiz Leigo
19/12/2023 08:51

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 19/12/2023 08:40 3º Juizado Especial Cível da Capital.
19/12/2023 08:02

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 15:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2023 15:41

Juntada de Petição de diligência
20/11/2023 11:00

Juntada de Petição de informação
20/11/2023 10:33

Expedição de Mandado.
20/11/2023 10:33

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 10:31

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) redesignada para 19/12/2023 08:40 3º Juizado Especial Cível da Capital.
20/11/2023 10:30

Juntada de Certidão
04/07/2023 00:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/07/2023 00:24

Juntada de Petição de diligência
30/06/2023 18:00

Expedição de Mandado.
30/06/2023 17:58

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 17:56

Juntada de Petição de aviso de recebimento
12/06/2023 10:22

Juntada de Petição de substabelecimento
12/06/2023 10:19

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 08:54

Juntada de Petição de informação
23/05/2023 18:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/05/2023 18:34

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 11:34

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 18/04/2023 09:40 3º Juizado Especial Cível da Capital.
08/05/2023 11:33

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 12/06/2023 11:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
19/04/2023 11:28

Juntada de Petição de petição
19/04/2023 11:22

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 14:47

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023 09:26

Conclusos para despacho
17/04/2023 09:08

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 10:08

Juntada de Petição de informação
15/03/2023 20:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/03/2023 20:05

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 10:31

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 18:09

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 18:07

Juntada de Petição de ato ordinatório
15/12/2022 19:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/12/2022 08:10

Juntada de Petição de informação
04/12/2022 21:46

Expedição de Outros documentos.
04/12/2022 21:45

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 08:38

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 18/04/2023 09:40 3º Juizado Especial Cível da Capital.
04/10/2022 11:11

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 04/10/2022 11:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
04/10/2022 10:44

Juntada de Petição de outros documentos
09/05/2022 11:56

Juntada de aviso de recebimento
25/04/2022 08:18

Juntada de Petição de informação
23/04/2022 18:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/04/2022 18:25

Expedição de Outros documentos.
20/04/2022 12:27

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 04/10/2022 11:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
20/04/2022 08:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/04/2022 08:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2022

Ultima Atualização
18/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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