TJPB - 0030038-53.2016.8.15.2002
1ª instância - 2ª Vara de Entorpecentes de Joao Pessoa
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/11/2024 17:38
Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
-
12/11/2024 12:04
Juntada de Certidão
-
12/11/2024 10:55
Transitado em Julgado em 23/08/2024
-
22/08/2024 10:23
Juntada de Petição de cota
-
19/08/2024 23:37
Juntada de Petição de cota
-
02/08/2024 13:22
Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2024 13:20
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2024 11:17
Julgado procedente o pedido
-
10/05/2024 09:27
Conclusos para julgamento
-
10/05/2024 09:25
Juntada de Certidão
-
06/02/2024 11:43
Juntada de Petição de alegações finais
-
30/01/2024 00:47
Publicado Edital em 30/01/2024.
-
30/01/2024 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
-
29/01/2024 00:00
Edital
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE ENTORPECENTES DA CAPITAL Nº DO PROCESSO: 0030038-53.2016.8.15.2002 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA, DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DE POLÍCIA CIENTÍFICA DO ESTADO DA PARAIBA REU: FILIPHE FERNANDES DA SILVA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS Pelo presente, FAZ SABER a todos que virem o presente EDITAL ou dele notícia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juízo da Vara de Entorpecentes de João Pessoa/PB se processa uma Ação Penal de nº 0030038-53.2016.8.15.2002, que move a Justiça Pública em desfavor de INDICIADO: #REU: FILIPHE FERNANDES DA SILVA, pelo que a MM.
Juíza de Direito mandou expedir o presente EDITAL com a finalidade de CITAR A(O) RÉ(U) REU: FILIPHE FERNANDES DA SILVA, denunciado(a) pela prática do fato delitivo do art. 33, caput, da Lei 11.343/2006, para ficar ciente de todo teor da DENÚNCIA, nos termos do art. 55 da lei 11.343/2006, tendo em vista o(a) referido(a) encontrar-se atualmente em lugar incerto e não sabido.
Ficando o(a) mesmo(a) cientificado(a) que, no caso de inercia, ser-lhe-á nomeado defensor publico.
E para que mais tarde não alegue ignorância, o EDITAL será publicado e afixado no local de costume." - Teor: "Considerando que o acusado Filiphe Fernandes da Silva não fora localizado (id. 74171472 - 01/06/2023), aqui, para ter ciência da inércia do seu patrono, determino sua intimação por edital, no prazo de 15 (quinze), para que apresente as alegações finais.
Ato contínuo, escoado o prazo editalício e/ou não havendo qualquer manifestação deste, dê-se vistas à Defensoria Pública, para que apresente as razões derradeiras, essas, do acoimado em apreço, no prazo legal".
Dado e passado nesta cidade e comarca de João Pessoa/PB, aos 28 de janeiro de 2024.
Eu, ÁLAMO PINHEIRO PORDEUS, Técnico Judiciário, o digitei e assino.
DRA.
ANA CAROLINA TAVARES CANTALICE, Juíza de Direito da 1ª Vara de Entorpecentes de João Pessoa/PB -
28/01/2024 22:35
Expedição de Edital.
-
17/10/2023 17:37
Determinada diligência
-
17/10/2023 17:37
Outras Decisões
-
13/10/2023 23:07
Conclusos para decisão
-
29/06/2023 22:08
Decorrido prazo de FILIPHE FERNANDES DA SILVA em 26/06/2023 23:59.
-
01/06/2023 10:33
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2023 14:53
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
22/05/2023 14:53
Juntada de Petição de diligência
-
28/04/2023 13:18
Expedição de Mandado.
-
27/02/2023 23:28
Nomeado defensor dativo
-
27/02/2023 23:28
Proferido despacho de mero expediente
-
27/02/2023 07:44
Conclusos para despacho
-
19/11/2022 00:07
Decorrido prazo de MARCELO DA SILVA LEITE em 18/11/2022 23:59.
-
19/11/2022 00:07
Decorrido prazo de ROBERTO NOBREGA DE CARVALHO em 18/11/2022 23:59.
-
06/11/2022 23:35
Juntada de provimento correcional
-
01/11/2022 20:56
Expedição de Outros documentos.
-
01/11/2022 20:56
Expedição de Outros documentos.
-
23/10/2022 12:30
Proferido despacho de mero expediente
-
23/10/2022 12:30
Determinada diligência
-
21/10/2022 13:03
Conclusos para despacho
-
19/09/2022 19:29
Juntada de Petição de alegações finais
-
04/09/2022 18:47
Expedição de Outros documentos.
-
10/08/2022 13:00
Juntada de Certidão
-
02/05/2022 17:51
Proferido despacho de mero expediente
-
02/05/2022 17:51
Determinada diligência
-
02/05/2022 14:55
Conclusos para despacho
-
23/02/2022 12:01
Juntada de Petição de cota
-
22/02/2022 11:11
Expedição de Outros documentos.
-
22/02/2022 11:10
Expedição de Outros documentos.
-
22/02/2022 11:10
Juntada de Certidão
-
17/02/2022 11:20
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
14/02/2022 12:43
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2021 11:29
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2021 11:27
Juntada de Outros documentos
-
17/06/2021 11:26
Processo migrado para o PJe
-
17/06/2021 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE OFICIO 17: 06/2021 D050224162002 09:37:34 FILIPHE
-
17/06/2021 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE OFICIO 17: 06/2021 D050227162002 09:37:34 FILIPHE
-
17/06/2021 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 17: 06/2021 P070548162002 09:37:34 FILIPHE
-
17/06/2021 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO PETICAO (OUTRAS) 17: 06/2021 MIGRACAO P/PJE
-
17/06/2021 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 17: 06/2021 NF 121/2
-
17/06/2021 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 17: 06/2021 09:38 TJE9622
-
02/03/2020 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 02: 03/2020 MAR/2020
-
02/09/2019 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 02: 09/2019 SET/2019
-
01/03/2019 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2019 MAR/2019
-
02/10/2018 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 02: 10/2018 D036012172002 12:35:07 002
-
03/09/2018 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018
-
23/01/2018 00:00
Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO REALIZADA 23: 01/2018 15:00 VE
-
19/01/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 15: 01/2018 OF.EXPED(OF0030/2018)
-
09/10/2017 00:00
Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO REDESIGNADA 23: 01/2018 15:00 1
-
04/10/2017 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 09: 10/2017 OF.EXPED(OF2049/2017)
-
09/08/2017 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO ALVARA 02: 08/2017 ALVARA.S.OBICE(FILIPHE)
-
09/08/2017 00:00
Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA 09: 10/2017 14:00 ENTORPECENTES
-
01/08/2017 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 01: 08/2017
-
28/07/2017 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 27: 07/2017
-
28/07/2017 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DECISAO 28: 07/2017
-
26/07/2017 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 26: 07/2017 FILIPHE FERNANDES DA SILVA
-
26/07/2017 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 26: 07/2017 NF 113/1
-
26/07/2017 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 26/07/2017 MP
-
30/06/2017 00:00
Recebida a denúncia contra FILIPHE FERNANDES DA SILVA
-
30/06/2017 00:00
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
-
30/06/2017 00:00
Mov. [391] - RECEBIDA A DENUNCIA 30: 06/2017 FILIPHE FERNANDES DA SILVA
-
21/06/2017 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 21: 06/2017 P022917172002 15:48:10 FILIPHE
-
21/06/2017 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 21: 06/2017
-
20/04/2017 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 20: 04/2017 P022917172002 08:25:29 FILIPHE
-
14/02/2017 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 01: 02/2017
-
31/01/2017 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 31: 01/2017
-
31/01/2017 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 31: 01/2017 D072457162002 19:07:35 001
-
31/01/2017 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 31: 01/2017
-
09/01/2017 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 09: 01/2017
-
19/12/2016 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 19: 12/2016 AUTOS.DEV.MP
-
15/12/2016 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 15/12/2016 AUTOS.CARGA.MP
-
14/12/2016 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 13: 12/2016 DESPACHADO INDEPENTE DE CLS
-
13/12/2016 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 13: 12/2016 FILIPHE FERNANDES DA SILVA
-
11/10/2016 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 11: 10/2016 P065541162002 15:57:16 FILIPHE
-
11/10/2016 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 11: 10/2016 P071071162002 16:09:30 FILIPHE
-
30/09/2016 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 30: 09/2016
-
16/09/2016 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 16: 09/2016
-
14/09/2016 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 14: 09/2016 P071071162002 15:40:51 FILIPHE
-
13/09/2016 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 13: 09/2016 P070548162002 11:59:35 FILIPHE
-
13/09/2016 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 01: 09/2016 AUTOS.DEV.MP(VIA NAAPC)
-
24/08/2016 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 24: 08/2016 P065541162002 14:03:39 FILIPHE
-
16/08/2016 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO EMBARGOS A ACAO MONITORIA 16: 08/2016
-
16/08/2016 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 16/08/2016 MP
-
03/08/2016 00:00
Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 03: 08/2016 TJEJPL6
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/11/2024
Ultima Atualização
20/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0835350-77.2016.8.15.2001
Interlube Rio Servicos de Tratamento de ...
Vijai Eletrica do Brasil LTDA
Advogado: Daniel Thadeu Moura Duarte dos Santos
2ª instância - TJPB
Ajuizamento: 10/05/2021 23:26
Processo nº 0801318-02.2023.8.15.0061
Josefa Henrique Gomes
Banco Bradesco
Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 27/07/2023 16:04
Processo nº 0835350-77.2016.8.15.2001
Interlube Rio Servicos de Tratamento de ...
Vijai Eletrica do Brasil LTDA
Advogado: Daniel Thadeu Moura Duarte dos Santos
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 18/07/2016 18:06
Processo nº 0013183-46.2009.8.15.2001
Edneide Correia Viana
Banco do Brasil
Advogado: Rafael Sganzerla Durand
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 19/03/2009 00:00
Processo nº 0855692-65.2023.8.15.2001
Maria Carolina Guimaraes Lins Ribeiro
Gol Linhas Aereas S.A.
Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 03/10/2023 16:07