14/03/2024 12:12

Arquivado Definitivamente
14/03/2024 12:10

Juntada de documento de comprovação
13/03/2024 07:55

Juntada de Alvará
03/03/2024 23:05

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 10:42

Transitado em Julgado em 01/03/2024
01/03/2024 10:36

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 12:55

Homologada a Transação
02/02/2024 12:16

Conclusos para despacho
01/02/2024 09:05

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 12:28

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 00:16

Publicado Despacho em 30/01/2024.
30/01/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0800136-09.2022.8.15.2003 CLASSE: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) ASSUNTO(S): [Adimplemento e Extinção] AUTOR: D S - CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME Advogado do(a) AUTOR: EVANDIR VIRGULINO DE SOUZA - PB26619 REU: FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA ARTIGOS DE VIDROS - ME Advogado do(a) REU: ALINE GUIMARAES GARCIA DA MOTTA - PB18309 DESPACHO

Vistos.

No ID 69068460, o réu requereu a expedição de alvará dos valores depositados pela parte autora em seu favor.

Em contrapartida, no ID 69124847, a promovente pugnou pelo levantamento dos valores depositados, informando os seus dados bancários, bem como comprovou o recolhimento das custas finais (ID 72445483).

Analisando-se os autos, observa-se que, em sentença (ID 66180288), o pleito autoral foi julgado improcedente, tendo sido determinada a devolução à parte autora dos valores por ela consignados, no entanto, posteriormente, o advogado da parte autora, no ID 81256992, juntou aos autos minuta de acordo extrajudicial assinada pelos representantes legais das empresas litigantes, pugnando pela sua homologação, bem como pela expedição de alvará em seu favor dos valores consignados inicialmente.

Por outro lado, na minuta de acordo não há disposição acerca do valor consignado em juízo pela parte autora.

Assim, antes da homologação do acordo: 1) determino a intimação do advogado da parte ré para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste em relação à minuta juntada no ID 81256992, ratificando-a, se for o caso; 2) no mesmo prazo (5 dias), devem as partes informar a pretensão quanto aos valores consignados pela parte autora, cuja devolução foi determinada à parte autora quando da sentença.

Com as informações ou, decorrido o prazo sem estas, venham-me imediatamente conclusos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Leila Cristiani Correia de Freitas e Sousa Juíza de Direito
24/01/2024 11:57

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 09:50

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 12:15

Conclusos para despacho
27/04/2023 13:51

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 11:54

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 11:54

Juntada de Certidão
14/02/2023 13:23

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 17:11

Juntada de Petição de petição
09/02/2023 00:57

Decorrido prazo de D S - CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME em 03/02/2023 23:59.
09/02/2023 00:54

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA ARTIGOS DE VIDROS - ME em 03/02/2023 23:59.
29/11/2022 08:54

Expedição de Outros documentos.
28/11/2022 20:38

Julgado improcedente o pedido
23/08/2022 10:32

Conclusos para julgamento
23/08/2022 10:31

Juntada de Certidão
23/08/2022 10:26

Juntada de Certidão
07/07/2022 11:45

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2022 13:24

Conclusos para despacho
09/03/2022 16:14

Juntada de Petição de petição
07/03/2022 08:36

Juntada de Petição de petição
16/02/2022 11:03

Expedição de Outros documentos.
10/02/2022 20:49

Juntada de Petição de contestação
07/02/2022 10:43

Juntada de Certidão
07/02/2022 10:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/02/2022 09:47

Juntada de Ofício
07/02/2022 09:31

Juntada de Ofício
04/02/2022 20:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/02/2022 20:02

Juntada de Certidão oficial de justiça
04/02/2022 09:33

Juntada de Petição de outros documentos
03/02/2022 17:22

Juntada de Petição de petição
03/02/2022 10:27

Expedição de Mandado.
03/02/2022 10:23

Expedição de Outros documentos.
02/02/2022 16:55

Concedida a Antecipação de tutela
14/01/2022 12:26

Juntada de Petição de outros documentos
14/01/2022 11:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/01/2022 11:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2022

Ultima Atualização
14/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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