22/06/2024 00:49

Decorrido prazo de EUROPLUS VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP em 21/06/2024 23:59.
22/06/2024 00:49

Decorrido prazo de IMAGINE VIAGENS E TURISMO LTDA em 21/06/2024 23:59.
20/06/2024 13:52

Arquivado Definitivamente
20/06/2024 13:52

Transitado em Julgado em 20/06/2024
20/06/2024 11:01

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 00:20

Publicado Sentença em 07/06/2024.
07/06/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
06/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0869905-76.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: VERANICE GONCALVES DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: DIOGO JESHER SANTOS BATISTA - PB23804, JULIO CESAR DA SILVA BATISTA - PB14716 REU: EUROPLUS VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP, IMAGINE VIAGENS E TURISMO LTDA Advogado do(a) REU: MATIAS RAMOS FISCHEL - RS82185 Advogado do(a) REU: JESSICA MAYARA PONTES LIMA FERREIRA - PB26017 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA – EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Extinção sem Resolução de Mérito, elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Sem custas e Honorários.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-los, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos à juíza leigo que apresentou o projeto de sentença para decidir os aclaratórios.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Transitado em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas necessárias.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA - Juíza de Direito
05/06/2024 09:12

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 09:12

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
03/06/2024 16:12

Conclusos para despacho
03/06/2024 16:12

Juntada de Projeto de sentença
10/04/2024 12:18

Juntada de Petição de aviso de recebimento
03/04/2024 09:33

Conclusos ao Juiz Leigo
01/04/2024 15:20

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 01:05

Publicado Despacho em 27/03/2024.
27/03/2024 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0869905-76.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] AUTOR: VERANICE GONCALVES DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: DIOGO JESHER SANTOS BATISTA - PB23804, JULIO CESAR DA SILVA BATISTA - PB14716 REU: EUROPLUS VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP, IMAGINE VIAGENS E TURISMO LTDA DESPACHO Considerando que, em casos congêneres, de fato a audiência de conciliação tem se mostrado inócua, além da extensa pauta de audiências neste juizado, determino a citação da parte demandada para, no prazo legal, apresentar contestação.

Após a juntada, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias e querendo, apresentar impugnação.

Decorrido o prazo, com ou sem resposta, remetam-se os autos para apresentação de projeto de sentença.

Intimações e diligências necessárias.

Cumpra-se com urgência.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
25/03/2024 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 16:41

Juntada de Petição de contestação
13/03/2024 12:04

Juntada de Petição de contestação
24/02/2024 15:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/02/2024 15:28

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
06/02/2024 13:24

Expedição de Mandado.
06/02/2024 13:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/02/2024 11:25

Deferido o pedido de
02/02/2024 10:05

Conclusos para despacho
01/02/2024 18:35

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 00:18

Publicado Ato Ordinatório em 30/01/2024.
30/01/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp ; e-mail: [email protected] Processo número - 0869905-76.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] AUTOR: VERANICE GONCALVES DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: DIOGO JESHER SANTOS BATISTA - PB23804, JULIO CESAR DA SILVA BATISTA - PB14716 REU: EUROPLUS VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP, IMAGINE VIAGENS E TURISMO LTDA ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ/TJ-PB) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar endereço atualizado da parte demandada, ou, quando for o caso, se manifestar sobre a devolução do mandado/AR, sob pena de extinção do processo por abandono da causa.

JOÃO PESSOA, 26 de janeiro de 2024 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
26/01/2024 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 17:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/01/2024 17:22

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
17/01/2024 12:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/01/2024 12:51

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
15/01/2024 13:49

Expedição de Mandado.
15/01/2024 13:49

Expedição de Mandado.
15/01/2024 11:21

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 10:08

Conclusos para despacho
14/12/2023 16:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/12/2023 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2023

Ultima Atualização
06/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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