28/05/2024 20:58

Decorrido prazo de MAG PATRIMONIAL E PARTICIPACOES LTDA - EPP em 27/05/2024 23:59.
23/05/2024 01:27

Decorrido prazo de FRANCISCA CIRLENE LEITE DANTAS - ME em 22/05/2024 23:59.
29/04/2024 10:03

Arquivado Definitivamente
29/04/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 09:58

Juntada de Informações
26/04/2024 14:44

Juntada de Alvará
26/04/2024 09:53

Transitado em Julgado em 26/04/2024
25/04/2024 19:06

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 19:06

Expedido alvará de levantamento
25/04/2024 19:06

Homologada a Transação
25/04/2024 08:29

Conclusos para julgamento
22/04/2024 08:11

Juntada de Petição de petição
20/04/2024 00:58

Decorrido prazo de FRANCISCA CIRLENE LEITE DANTAS - ME em 19/04/2024 23:59.
31/03/2024 18:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/03/2024 18:55

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
25/03/2024 23:01

Expedição de Mandado.
25/03/2024 22:53

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 09:50

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 00:08

Publicado Ato Ordinatório em 07/03/2024.
07/03/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0843543-13.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ X ] Intimação da parte promovente, para, no 10 (dez) dias, proceder ao recolhimento das diligências e/ou complementação das diligências do oficial de justiça para fins de expedição do(s) competente(s) mandado(s), sob pena de a diligência ser havida como dispensada.

João Pessoa-PB, em 5 de março de 2024 HAMILTON PAREDES GOMES Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
05/03/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 19:05

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 00:35

Publicado Intimação em 30/01/2024.
30/01/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0843543-13.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ X ] Intime-se a parte promovente para, no prazo de quinze dias, manifestar-se acerca das referidas consultas, requerendo o que entender de direito..

João Pessoa-PB, em 26 de janeiro de 2024 HAMILTON PAREDES GOMES Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
26/01/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2023 12:45

Determinada diligência
06/07/2023 09:36

Conclusos para despacho
28/06/2023 16:21

Determinada diligência
28/06/2023 16:21

Deferido o pedido de
09/11/2022 19:19

Conclusos para despacho
09/11/2022 19:17

Juntada de Informações
06/11/2022 23:53

Juntada de provimento correcional
27/09/2022 11:47

Juntada de Petição de petição
15/09/2022 19:04

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 19:03

Ato ordinatório praticado
06/06/2022 18:28

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2022 08:59

Conclusos para despacho
03/11/2021 11:20

Juntada de Certidão
26/10/2021 03:24

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA em 25/10/2021 23:59:59.
08/10/2021 12:07

Expedição de Outros documentos.
30/09/2021 03:21

Decorrido prazo de LINCOLN FERNANDES MATOS KURISU em 28/09/2021 23:59:59.
24/09/2021 10:07

Determinada diligência
23/09/2021 07:58

Conclusos para despacho
22/09/2021 10:19

Juntada de Petição de petição
11/09/2021 16:03

Expedição de Outros documentos.
11/09/2021 16:02

Ato ordinatório praticado
08/06/2021 09:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/06/2021 09:52

Juntada de diligência
01/06/2021 19:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/06/2021 19:14

Juntada de Certidão oficial de justiça
31/05/2021 20:52

Mandado devolvido para redistribuição
31/05/2021 20:52

Juntada de diligência
29/05/2021 18:58

Expedição de Mandado.
23/04/2021 11:39

Mandado devolvido para redistribuição
23/04/2021 11:39

Juntada de Petição de diligência
07/04/2021 02:59

Decorrido prazo de LINCOLN FERNANDES MATOS KURISU em 05/04/2021 23:59:59.
06/04/2021 20:40

Expedição de Mandado.
29/03/2021 14:53

Juntada de Petição de petição
10/03/2021 09:38

Expedição de Outros documentos.
26/01/2021 08:18

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2020 00:00

Provimento em auditagem
13/08/2019 18:35

Conclusos para despacho
22/03/2019 11:29

Recebidos os autos do CEJUSC
22/03/2019 11:29

Audiência conciliação realizada para 20/03/2019 15:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
08/02/2019 12:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/02/2019 09:59

Expedição de Mandado.
05/02/2019 09:59

Expedição de Outros documentos.
05/02/2019 09:59

Expedição de Outros documentos.
04/02/2019 14:25

Juntada de Certidão
04/02/2019 08:01

Audiência conciliação designada para 20/03/2019 15:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
07/01/2019 08:31

Recebidos os autos.
07/01/2019 08:31

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
12/12/2018 09:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/10/2018 16:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/10/2018 17:15

Expedição de Mandado.
15/10/2018 17:09

Juntada de Certidão
15/10/2018 16:53

Juntada de Petição de documento de comprovação
15/10/2018 12:39

Juntada de Petição de petição
11/10/2018 17:37

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2018 14:58

Juntada de Certidão
27/09/2018 14:17

Conclusos para despacho
26/09/2018 15:42

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo
26/09/2018 01:28

Decorrido prazo de FRANCISCA CIRLENE LEITE DANTAS - ME em 25/09/2018 23:59:59.
24/09/2018 15:10

Juntada de Petição de petição
03/09/2018 08:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/08/2018 10:05

Expedição de Mandado.
27/08/2018 10:04

Concedida a Medida Liminar
06/08/2018 18:23

Juntada de Petição de documento de comprovação
06/08/2018 09:55

Conclusos para decisão
06/08/2018 09:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2018

Ultima Atualização
06/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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