13/06/2025 09:20

Arquivado Definitivamente
22/05/2025 22:16

Decorrido prazo de BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA em 19/05/2025 23:59.
22/05/2025 22:16

Decorrido prazo de IVANILDO BARBOZA DE FIGUEIREDO em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 15:42

Transitado em Julgado em 19/05/2025
16/04/2025 07:05

Publicado Sentença em 16/04/2025.
16/04/2025 07:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 10:33

Determinado o arquivamento
14/04/2025 10:33

Julgado improcedente o pedido
26/03/2025 15:51

Conclusos para despacho
26/03/2025 15:51

Juntada de Certidão
11/02/2025 03:34

Decorrido prazo de IVANILDO BARBOZA DE FIGUEIREDO em 10/02/2025 23:59.
03/02/2025 00:39

Publicado Ato Ordinatório em 03/02/2025.
01/02/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0861230-61.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 ( cinco ) dias.

João Pessoa-PB, em 30 de janeiro de 2025 VERONICA DE ANDRADE LORENZO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
30/01/2025 18:42

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 18:40

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
01/11/2024 00:54

Decorrido prazo de BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA em 31/10/2024 23:59.
09/10/2024 18:55

Juntada de Petição de certidão
25/09/2024 20:27

Juntada de Certidão
26/08/2024 14:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/08/2024 16:26

Determinada Requisição de Informações
01/08/2024 20:00

Conclusos para despacho
18/07/2024 20:39

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 00:41

Publicado Despacho em 04/07/2024.
04/07/2024 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0861230-61.2022.8.15.2001 [Despejo por Denúncia Vazia] EMBARGANTE: IVANILDO BARBOZA DE FIGUEIREDO EMBARGADO: BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA DESPACHO Vistos, etc. 01.

Diante da análise dos autos pode-se observar que a parte embargante possui advogado habilitado nos autos, assim defiro o pedido de ID 87136659, proceda-se a exclusão da Defensoria Pública da representação do polo ativo. 02.

Intime-se a parte autora para impulsionar o feito.

Aguarde-se por trinta dias a manifestação da parte interessada. 03.

Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se a parte autora, pessoalmente, para impulsionar o feito, em 05 dias, sob pena de extinção, nos termos do Art. 485, inciso III,§ 1º do Novo CPC.

Cumpra-se.

João Pessoa, data do protocolo eletrônico.

ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito
16/05/2024 10:40

Determinada Requisição de Informações
13/03/2024 16:49

Conclusos para despacho
13/03/2024 16:34

Juntada de Petição de informação
28/02/2024 00:38

Publicado Ato Ordinatório em 28/02/2024.
28/02/2024 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0861230-61.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ X ] Intimação do(a) promovente para, em 10(dez) dias, se manifestar sobre a devolução da carta de citação/intimação juntadas aos autos no ID 86162958, requerendo o que entender de direito, apresentando, endereço válido, bem como recolhendo as diligências necessárias, se for o caso novo.

João Pessoa-PB, em 26 de fevereiro de 2024 JOAO EDUARDO PEREIRA NETO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
26/02/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 12:45

Juntada de Petição de certidão
07/02/2024 08:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/02/2024 08:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/02/2024 08:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/02/2024 20:05

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 00:37

Publicado Ato Ordinatório em 30/01/2024.
30/01/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0861230-61.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação do(a) promovente para, em 10(dez) dias, se manifestar sobre a devolução da carta de citação/intimação juntadas aos autos de requerendo o que entender de direito, apresentando, endereço válido, bem como recolhendo as diligências necessárias, se for o caso novo.

João Pessoa-PB, em 26 de janeiro de 2024 VERONICA DE ANDRADE LORENZO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
26/01/2024 15:37

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 11:19

Juntada de Petição de aviso de recebimento
14/12/2023 15:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/12/2023 15:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/12/2023 15:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/12/2023 14:40

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 16:03

Conclusos para despacho
27/07/2023 00:37

Decorrido prazo de IVANILDO BARBOZA DE FIGUEIREDO em 26/07/2023 23:59.
12/07/2023 00:28

Publicado Ato Ordinatório em 12/07/2023.
12/07/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
11/07/2023 12:49

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 19:06

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 19:03

Juntada de Certidão
10/07/2023 18:41

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
27/06/2023 15:58

Decorrido prazo de IVANILDO BARBOZA DE FIGUEIREDO em 26/06/2023 23:59.
06/06/2023 00:39

Publicado Ato Ordinatório em 06/06/2023.
06/06/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
02/06/2023 14:44

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 14:43

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 14:39

Juntada de Petição de aviso de recebimento
30/05/2023 16:10

Juntada de comunicações
10/04/2023 19:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/04/2023 19:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/04/2023 18:28

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 11:31

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 11:30

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 11:25

Juntada de Petição de certidão
09/03/2023 18:43

Juntada de Certidão
07/12/2022 09:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/12/2022 09:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/11/2022 19:20

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
30/11/2022 19:20

Determinada diligência
30/11/2022 19:20

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2022 16:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/11/2022 16:28

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2022

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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