27/06/2025 08:26

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 08:26

Juntada de documento de comprovação
25/06/2025 15:24

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 08:25

Publicado Expediente em 03/06/2025.
03/06/2025 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
03/06/2025 03:11

Publicado Expediente em 03/06/2025.
03/06/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
02/06/2025 00:00

Intimação

C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, sob ordem do MM.

Juiz de Direito desta 4ª Vara e de acordo com o Novo Código de Normas Judicial (Provimento CGJ/TJPB Nº. 93/2023), artigo nº 295, intimo a parte interessada acerca da liberação do alvará.

Art. 295.

A liberação do alvará será comunicada ao advogado por publicação no Diário da Justiça Eletrônico.

Guarabira/PB, 30 de maio de 2025 Analista/Técnico Judiciário
30/05/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 15:48

Juntada de cálculos
30/05/2025 08:34

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 08:33

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 08:33

Juntada de documento de comprovação
30/05/2025 08:24

Juntada de documento de comprovação
25/05/2025 18:36

Juntada de Alvará
25/05/2025 18:36

Juntada de Alvará
25/05/2025 18:36

Juntada de Alvará
23/05/2025 12:32

Juntada de documento de comprovação
23/05/2025 12:23

Juntada de cálculos
23/05/2025 12:21

Desentranhado o documento
23/05/2025 12:21

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
12/05/2025 17:39

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 11:27

Outras Decisões
06/05/2025 11:15

Conclusos para decisão
06/05/2025 11:14

Juntada de Certidão
04/04/2025 08:45

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 11:04

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 09:26

Publicado Sentença em 21/03/2025.
21/03/2025 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 19:09

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 19:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/02/2025 09:09

Conclusos para julgamento
21/02/2025 18:30

Juntada de Petição de petição
08/02/2025 08:31

Expedição de Outros documentos.
08/02/2025 08:31

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2025 19:29

Conclusos para despacho
30/01/2025 17:28

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
16/12/2024 15:01

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 00:01

Publicado Despacho em 18/11/2024.
15/11/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Guarabira CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156).

PROCESSO N. 0807887-47.2023.8.15.0181 [Capitalização e Previdência Privada].

EXEQUENTE: SEVERINO BATISTA DA SILVA.

EXECUTADO: BRADESCO CAPITALIZACAO S/A.

DESPACHO Vistos, etc.

A fase de cumprimento de sentença depende de requerimento da parte vencedora, conclusão essa que pode ser extraída a partir da interpretação do art. 523, do NCPC, até porque, para a incidência de eventual multa pelo descumprimento da obrigação de pagar, faz-se necessário que o devedor saiba o quantum é devido, sendo certo que a liquidação do que se pretende executar é ônus do credor, que deverá apresentar o memorial descritivo do seu crédito, nos termos do título executivo judicial.

Assim, INDEPENDENTE DE NOVAS CONCLUSÕES, retifique a autuação para a classe "Cumprimento de Sentença" (caso a providência ainda não tenha sido adotada) e, adotem-se as seguintes providências: 1 – Uma vez que a parte vencedora já postulou o cumprimento da sentença, tendo observado o que dita o art. 524, do NCPC: 1.1 – Nos termos do art. 523, do NCPC, INTIME-SE o(a) executado(a), através do seu advogado, via sistema ou nota de foro, ou mesmo por mandado (em caso de inexistência de advogado habilitado), para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o montante da execução, acrescido das custas, se houver, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios também de 10% (dez por cento) – art. 523, §1º, do NCPC.

Fica o executado ciente de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523, do NCPC, sem pagamento voluntário, inicia-se o prazo de quinze dias para a apresentação de impugnação, nos próprios autos, independente de penhora ou nova intimação. 1.2 – Em caso de inércia do executado, fica desde já aplicada a multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios também de 10% (dez por cento), devendo ser procedida a penhora de ativos financeiros do réu, na forma do art. 835, do CPC, através do SISBAJUD, acrescentando-se aos valores apresentados pelo exequente a mencionada multa. 1.2.1 – Caso a penhora de ativos financeiros obtenha sucesso, INTIME-SE o executado para, querendo, impugnar o bloqueio no prazo de cinco dias. 1.2.1.1 – Caso o executado, intimado, não se manifeste na forma do item anterior, expeça-se alvará para levantamento da quantia penhorada.

GUARABIRA, datado e assinado pelo sistema.

ALIRIO MACIEL LIMA DE BRITO Juiz de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
13/11/2024 04:29

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 04:29

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 21:14

Conclusos para despacho
23/09/2024 13:50

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
22/08/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 11:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/08/2024 11:25

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 13:59

Recebidos os autos
21/08/2024 13:59

Juntada de Certidão de prevenção
08/03/2024 09:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
07/03/2024 17:51

Juntada de Petição de contrarrazões
27/02/2024 01:32

Decorrido prazo de BRADESCO CAPITALIZACAO S/A em 26/02/2024 23:59.
15/02/2024 19:09

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 16:03

Juntada de Petição de apelação
31/01/2024 00:30

Publicado Sentença em 31/01/2024.
31/01/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
29/01/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 15:03

Julgado procedente em parte do pedido
20/12/2023 18:45

Conclusos para julgamento
20/12/2023 00:25

Decorrido prazo de BRADESCO CAPITALIZACAO S/A em 19/12/2023 23:59.
22/11/2023 03:59

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 22:44

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
21/11/2023 22:44

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SEVERINO BATISTA DA SILVA - CPF: *14.***.*54-12 (AUTOR).
20/11/2023 10:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/11/2023 10:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2023

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo