24/10/2024 10:43

Arquivado Definitivamente
24/10/2024 10:10

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
22/10/2024 21:13

Conclusos para despacho
22/10/2024 21:13

Juntada de Projeto de sentença
21/10/2024 12:00

Conclusos ao Juiz Leigo
18/10/2024 00:42

Decorrido prazo de RIVALDINI MENEZES SALVINO em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024 00:42

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE MARINHO SALVINO em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024 00:42

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024 00:41

Decorrido prazo de LIGIANE GOMES MARINHO SALVINO em 17/10/2024 23:59.
08/10/2024 22:05

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 00:12

Publicado Despacho em 03/10/2024.
03/10/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0836770-73.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Concedo às partes um prazo de dez dias.

Aguarde-se em cartório.

Após, com ou sem manifestação, conclusos.

Intimem-se.

JOÃO PESSOA, na data da assinatura eletrônica.

Juiz(a) de Direito
01/10/2024 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 17:50

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 13:09

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 10:14

Conclusos para despacho
25/09/2024 09:27

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 00:48

Publicado Despacho em 24/09/2024.
24/09/2024 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0836770-73.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Evoluí a Classe Processual para Cumprimento de Sentença.

Intime-se a parte exequente para impulsionar o feito, no prazo de cinco dias, requerendo o que for de seu interesse, sob pena de extinção da fase de execução pela satisfação da obrigação.

JOÃO PESSOA, na data da assinatura eletrônica.

Juiz(a) de Direito
20/09/2024 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 17:32

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 13:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/09/2024 07:52

Conclusos para despacho
18/09/2024 01:55

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 17/09/2024 23:59.
10/09/2024 18:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/09/2024 18:02

Juntada de Petição de devolução de mandado
05/09/2024 08:51

Expedição de Mandado.
30/08/2024 12:04

Juntada de Petição de aviso de recebimento
13/08/2024 16:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/08/2024 13:41

Juntada de Outros documentos
07/08/2024 13:29

Juntada de Alvará
07/08/2024 13:28

Juntada de Alvará
02/08/2024 11:56

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 09:01

Conclusos para despacho
01/08/2024 01:10

Decorrido prazo de LIGIANE GOMES MARINHO SALVINO em 31/07/2024 23:59.
01/08/2024 01:10

Decorrido prazo de RIVALDINI MENEZES SALVINO em 31/07/2024 23:59.
01/08/2024 01:10

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE MARINHO SALVINO em 31/07/2024 23:59.
29/07/2024 00:10

Publicado Intimação em 29/07/2024.
27/07/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº0836770-73.2023.8.15.2001 AUTOR: AUTOR: LIGIANE GOMES MARINHO SALVINO, RIVALDINI MENEZES SALVINO, PEDRO HENRIQUE MARINHO SALVINO RÉU: REU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

INTIMAÇÃO REALIZADA VIA DJEN Certifico que a intimação foi realizada através do Diário de Justiça Eletrônico- DJEN para a(s) parte(s) conforme consta na aba "expedientes".

De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
25/07/2024 13:59

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 09:13

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 01:01

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 24/07/2024 23:59.
23/07/2024 12:23

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 00:10

Publicado Despacho em 03/07/2024.
03/07/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital Processo: 0836770-73.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Converta-se a classe processual para cumprimento de sentença.

Intime-se a parte executada para pagamento do valor da condenação, corrigido monetariamente, no prazo de quinze dias, conforme requerido no evento retro, sob pena de acréscimo da multa de 10% (dez por cento), e penhora via SISBAJUD.

Há de se observar que descabe honorários de execução no âmbito dos juizados (enunciado 97 do FONAJE).

Decorrido o prazo para pagamento voluntário, terá início o prazo de quinze dias, independentemente de nova intimação, para que seja apresentada impugnação (art. 525 do NCPC).

Havendo obrigação de fazer determinada na sentença, intime-se pessoalmente para cumprimento.

Intime-se ainda a parte exequente desde já para indicação de dados bancários para futura liberação de valores.

Prazo de cinco dias.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica.

Magnogledes Ribeiro Cardoso Juíza de Direito
01/07/2024 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 15:53

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 09:21

Conclusos para despacho
20/06/2024 18:37

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/06/2024 12:08

Transitado em Julgado em 18/06/2024
18/06/2024 02:19

Decorrido prazo de LIGIANE GOMES MARINHO SALVINO em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 02:19

Decorrido prazo de RIVALDINI MENEZES SALVINO em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 02:19

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE MARINHO SALVINO em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 02:19

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 17/06/2024 23:59.
03/06/2024 01:28

Publicado Sentença em 03/06/2024.
31/05/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0836770-73.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Cancelamento de vôo, Indenização por Dano Moral] AUTOR: LIGIANE GOMES MARINHO SALVINO, RIVALDINI MENEZES SALVINO, PEDRO HENRIQUE MARINHO SALVINO REU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

SENTENÇA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO a sentença dos Embargos de Declaração elaborada pelo juiz leigo, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Transitada em julgado, cumpra-se a sentença já homologada, com as alterações insertas nos presentes embargos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica.

MAGNOGLEDES RIBEIRO CARDOSO Juíza de Direito
29/05/2024 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 22:27

Embargos de Declaração Acolhidos
27/05/2024 17:15

Conclusos para despacho
27/05/2024 17:15

Juntada de Decisão
03/03/2024 23:02

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 10:45

Conclusos ao Juiz Leigo
23/02/2024 10:09

Juntada de Petição de contrarrazões
23/02/2024 01:06

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 22/02/2024 23:59.
21/02/2024 01:13

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 20/02/2024 23:59.
15/02/2024 12:47

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 10:47

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 18:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/02/2024 00:19

Publicado Sentença em 01/02/2024.
01/02/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital Processo: 0836770-73.2023.8.15.2001 SENTENÇA Vistos, etc.

Em atendimento ao que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(ÍZA) LEIGO(A).

Sem custas.

Registrada e publicada eletronicamente.

Intime(m)-se.

Decorrido o prazo de cinco dias após o trânsito em julgado sem que o(a) exequente requeira a execução, instruindo o pedido com demonstrativo discriminado e atualizado do débito, nos termos do art. 523 e ss do CPC, arquive-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Magnogledes Ribeiro Cardoso Juíza de Direito
29/01/2024 12:24

Julgado procedente em parte do pedido
29/01/2024 11:27

Conclusos para despacho
29/01/2024 11:27

Juntada de Projeto de sentença
22/08/2023 09:31

Conclusos ao Juiz Leigo
22/08/2023 09:31

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 22/08/2023 09:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.
20/08/2023 22:24

Juntada de Petição de contestação
25/07/2023 11:57

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 12:49

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 22/08/2023 09:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.
06/07/2023 11:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/07/2023 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2023

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0818882-67.2018.8.15.2001

Rita Maria Vital Ribeiro Carneiro da Cun...

Condominio do Edificio Mourine

Advogado: Claudia Fernanda Lyra Caju

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 26/03/2018 15:40

Exibir Processo

Processo nº 0854660-25.2023.8.15.2001

Cristiane Goncalves Aprigio

Avista Administradora de Cartoes de Cred...

Advogado: Eduardo de Carvalho Soares da Costa

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 28/09/2023 13:43

Exibir Processo

Processo nº 0820203-53.2023.8.15.0000

Cooperativa de Credito, Poupanca e Inves...

Ricardo de Barros Alexandre

Advogado: Teresa Raquel de Lyra Pereira Lima

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 31/08/2023 18:33

Exibir Processo

Processo nº 0804222-58.2024.8.15.2001

Marinesio Pereira de Oliveira

Mapfre Seguros Gerais S.A.

Advogado: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 27/01/2024 14:22

Exibir Processo

Processo nº 0801792-70.2023.8.15.0061

Maria da Salete da Silva

Banco do Brasil

Advogado: David Sombra

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 22/09/2023 14:58

Exibir Processo