02/08/2024 09:23

Arquivado Definitivamente
24/07/2024 17:29

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 22/07/2024 23:59.
22/07/2024 16:48

Juntada de Petição de resposta
03/07/2024 17:11

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 00:17

Publicado Sentença em 01/07/2024.
29/06/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 11ª VARA CÍVEL SENTENÇA Vistos etc.

Compulsando os autos, verifica-se a satisfação da obrigação com o depósito judicial e respectivo pedido de levantamento por meio de alvará.

Sendo assim, JULGO EXTINTO o presente processo executivo, com arrimo no art. 924, II, do CPC.

Intime-se o réu, através de seu advogado, para, em 15 (quinze) dias, recolher as custas.

Decorrido tal prazo, sem o recolhimento, com arrimo no art. 394 §3º no Código de Normas Judiciais proceda com a inscrição do débito no Serasajud.

Caso o valor das custas judicias supere o montante de 6(seis) salários mínimos, notifique-se à Procuradoria do Estado para inscrição na dívida ativa, cuja expedição da certidão para tanto desde já fica determinada.

Cumpridas as determinações acima e comprovado o levantamento, arquive-se.

Cumpra-se.

João Pessoa, data da assinatura eletrônica.

Carlos Eduardo Leite Lisboa Juiz de Direito
10/06/2024 11:16

Determinado o arquivamento
10/06/2024 11:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/06/2024 13:49

Conclusos para despacho
10/05/2024 06:30

Juntada de comunicações
09/05/2024 21:20

Juntada de Alvará
01/04/2024 14:58

Juntada de Petição de resposta
08/03/2024 09:40

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 00:34

Publicado Decisão em 07/03/2024.
07/03/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0832775-62.2017.8.15.2001 DECISÃO Em razão da divergência dos valores apontados pelas partes, os autos foram remetidos à contadoria judicial para apresentar laudo judicial contábil, conforme laudo constante nos ID’s 82049569, 82049570 e 82049571.

Após a devolução dos autos da Contadoria Judicial, determinou-se a intimação das partes para se manifestarem acerca do laudo, tendo a parte executada concordando com os cálculos e requereu a devolução do saldo remanescente, no valor de R$ 19,14 (dezenove reais e quatorze centavos), bem como a liberação do valor depositado nos autos, como garantia, no valor de R$ 1.128,82 (dois mil, cento e vinte e oito reais e oitenta e dois centavos), ID 85505980.

Por sua vez, o exequente pugnou pela rejeição dos cálculos (ID 86013957). É o relatório.

Decido.

Depreende-se que o laudo contábil judicial atendeu aos comandos da sentença e, por tal motivo, deve ser homologado.

A propósito[1]: AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

CÁLCULO DO CONTADOR JUDICIAL.

VALOR SUPERIOR AO POSTULADO PELO EXEQUENTE.

JULGAMENTO ULTRA PETITA.

NÃO OCORRÊNCIA.

SÚMULA 83/STJ.

RECURSO NÃO PROVIDO. 1.

Não configura julgamento ultra petita, a homologação de cálculos do contador judicial, quando estão de acordo com o título judicial em execução, ainda que superiores ao postulado pelo exequente.

Precedentes. 2.

Agravo interno não provido.

Neste contexto, não logrando o agravante apontar equívocos no cálculo realizado pelo auxiliar do juiz, correta a decisão que o homologou e a irresignação revela-se impertinente.

Portanto, não subsiste as alegações do exequente de que não se pode aplicar a tabela price, eis que os cálculos obedeceram ao commando da sentença judicial.

Por sua vez, o valor de R$ 1.297,37 (mil duzentos e noventa e sete reais e trinta e sete centavos), depositado pelo executado (ID 63994596), coaduna-se com o valor apurado pela contadoria judicial, que apurou ser devido pelo réu, ora executado, o montante de R$ 1.109,22 (mil, cento e nove reais e vinte e dois centavos).

Ante o exposto, e homologo o laudo judicial contábil (ID’s 82049569, 82049570 e 82049571), bem como acolho à impugnação ao cumprimento da sentença, e determine a liberação do valor depositado (ID 37591534), pelo banco executado, em seu favor, bem como determino a intimação do exequente para que realize o pagamento do saldo devedor, no valor de R$ 19,14 (dezenove reais e quatorze centavos).

Publique-se.

Intime-se.

João Pessoa, data da assinatura eletrônica.

Carlos Eduardo Leite Lisboa Juiz de Direito [1] (AgInt nos EDcl no AREsp 1306961/PA, Rel.

Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA TURMA, julgado em 19/02/2019, DJe 26/02/2019)
05/03/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 10:16

Outras Decisões
04/03/2024 10:16

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
29/02/2024 11:04

Conclusos para despacho
23/02/2024 01:05

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 22/02/2024 23:59.
22/02/2024 14:19

Juntada de Petição de petição
10/02/2024 18:06

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 00:02

Publicado Ato Ordinatório em 05/02/2024.
03/02/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0832775-62.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 13.[X ] Intimação das partes para se manifestarem sobre os cálculos apresentado pela Contadorial Judiciária id nº 82049569, no prazo de 10 (dez) dias.

João Pessoa-PB, em 1 de fevereiro de 2024 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
01/02/2024 06:18

Ato ordinatório praticado
12/11/2023 21:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 11ª Vara Cível da Capital.
12/11/2023 21:29

Realizado Cálculo de Liquidação
02/05/2023 13:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/11/2022 23:03

Juntada de provimento correcional
31/03/2022 20:40

Juntada de Petição de petição
22/06/2021 11:18

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/06/2021 18:12

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2021 11:34

Conclusos para despacho
26/04/2021 14:52

Juntada de Petição de petição
24/03/2021 22:01

Expedição de Outros documentos.
22/12/2020 10:34

Juntada de Petição de petição
11/12/2020 15:58

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2020 15:01

Juntada de Petição de petição
25/11/2020 01:27

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 24/11/2020 23:59:59.
24/11/2020 13:20

Conclusos para decisão
23/11/2020 16:20

Juntada de Petição de petição
16/11/2020 15:54

Expedição de Outros documentos.
16/11/2020 15:45

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
16/11/2020 15:43

Juntada de Certidão
14/11/2020 05:38

Juntada de Certidão
11/11/2020 15:15

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2020 18:05

Conclusos para decisão
05/11/2020 18:05

Juntada de Certidão
03/11/2020 17:14

Juntada de Petição de petição
16/10/2020 07:08

Expedição de Outros documentos.
16/10/2020 07:07

Juntada de Certidão
14/10/2020 15:26

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2020 10:18

Conclusos para despacho
19/09/2020 09:04

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/07/2020 18:33

Juntada de Petição de petição
08/06/2020 12:34

Expedição de Outros documentos.
08/06/2020 12:33

Transitado em Julgado em 20/05/2020
21/05/2020 00:18

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 20/05/2020 23:59:59.
07/04/2020 15:51

Juntada de Petição de petição
16/03/2020 14:59

Juntada de Petição de resposta
16/03/2020 14:37

Expedição de Outros documentos.
09/01/2020 15:50

Julgado procedente o pedido
27/11/2019 13:49

Conclusos para julgamento
12/09/2019 11:58

Juntada de Petição de petição
07/09/2019 00:56

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 06/09/2019 23:59:59.
05/09/2019 18:07

Juntada de Petição de petição
29/08/2019 18:34

Expedição de Outros documentos.
29/08/2019 18:31

Juntada de Certidão
09/07/2019 09:41

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2019 17:01

Conclusos para despacho
13/12/2018 11:18

Juntada de Petição de petição
26/09/2018 10:12

Juntada de Petição de petição
05/09/2018 18:25

Expedição de Outros documentos.
05/09/2018 18:22

Juntada de Certidão
08/08/2018 17:06

Juntada de aviso de recebimento
24/05/2018 01:38

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 23/05/2018 23:59:59.
12/04/2018 11:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/01/2018 16:02

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2017 18:18

Conclusos para despacho
11/07/2017 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2017

Ultima Atualização
28/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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