TJPB - 0803831-28.2018.8.15.0251

1ª instância - 4ª Vara Mista de Patos

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Polo Ativo

Partes

PAULO DE SOUTO OLIVEIRA

CPF *46.***.*61-04

Advogados

WYTATYANA QUIRINO ALVES MONTEIRO

OAB: 21817/PB

CPF *90.***.*92-46

HEBER TIBURTINO LEITE

OAB: 13675/PB

CPF *41.***.*86-52

DELMIRO GOMES DA SILVA NETO

OAB: 12362/PB

CPF *44.***.*28-82

BARBARA LOPES TEOTONIO CONSERVA PINTO GOMES

OAB: 22825/PB

CPF *95.***.*30-20

Polo Passivo

Partes

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 08.761.124/0001-00

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO

CNPJ: 09.188.376/0001-46

MARINALDO MARQUES JOSE DA SILVA

CPF *13.***.*44-59

CARTORIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 5 DISTRITO JUDICIARIO

CNPJ: 03.309.947/0001-77

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/05/2025 07:36

    Conclusos para despacho

  • 01/05/2025 02:30

    Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 29/04/2025 23:59.

  • 01/05/2025 02:30

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 29/04/2025 23:59.

  • 27/03/2025 06:14

    Decorrido prazo de PAULO DE SOUTO OLIVEIRA em 25/03/2025 23:59.

  • 19/03/2025 09:49

    Juntada de Petição de cota

  • 14/03/2025 11:50

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 08/03/2025 01:23

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 07/03/2025 23:59.

  • 24/02/2025 07:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2025 07:14

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 15/02/2025 02:21

    Decorrido prazo de PAULO DE SOUTO OLIVEIRA em 11/02/2025 23:59.

  • 07/02/2025 02:21

    Decorrido prazo de MARINALDO MARQUES JOSE DA SILVA em 06/02/2025 23:59.

  • 07/02/2025 02:21

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 06/02/2025 23:59.

  • 30/01/2025 11:44

    Decorrido prazo de PAULO DE SOUTO OLIVEIRA em 29/01/2025 23:59.

  • 28/01/2025 09:16

    Juntada de Petição de cota

  • 27/01/2025 07:08

    Conclusos para despacho

  • 20/01/2025 15:13

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 20/01/2025 07:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2025 07:51

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2025 13:10

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 07/01/2025 07:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/01/2025 05:53

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 02/09/2024 07:50

    Conclusos para julgamento

  • 20/08/2024 02:34

    Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 19/08/2024 23:59.

  • 20/08/2024 02:29

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 19/08/2024 23:59.

  • 19/08/2024 10:12

    Juntada de Petição de cota

  • 06/08/2024 09:02

    Juntada de Petição de petição

  • 02/08/2024 12:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2024 12:49

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2024 01:43

    Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 01/08/2024 23:59.

  • 31/07/2024 02:01

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 30/07/2024 23:59.

  • 30/07/2024 02:07

    Decorrido prazo de PAULO DE SOUTO OLIVEIRA em 29/07/2024 23:59.

  • 25/07/2024 09:26

    Juntada de Petição de cota

  • 15/07/2024 10:56

    Juntada de Petição de petição

  • 10/07/2024 08:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/07/2024 08:30

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2024 08:29

    Expedição de Certidão de decurso de prazo.

  • 10/07/2024 01:06

    Decorrido prazo de PAULO DE SOUTO OLIVEIRA em 09/07/2024 23:59.

  • 07/06/2024 08:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2024 08:18

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2024 02:02

    Decorrido prazo de PAULO DE SOUTO OLIVEIRA em 05/06/2024 23:59.

  • 06/06/2024 01:51

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 05/06/2024 23:59.

  • 21/05/2024 11:27

    Juntada de Petição de contestação

  • 20/05/2024 14:36

    Juntada de Petição de cota

  • 16/05/2024 09:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2024 09:00

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2024 08:59

    Expedição de Certidão de decurso de prazo.

  • 15/05/2024 01:37

    Decorrido prazo de PAULO DE SOUTO OLIVEIRA em 14/05/2024 23:59.

  • 12/04/2024 10:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2024 10:30

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2024 15:53

    Juntada de Petição de contestação

  • 15/02/2024 09:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/02/2024 07:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2023 07:10

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2023 09:09

    Expedição de Certidão de decurso de prazo.

  • 23/08/2023 01:07

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 22/08/2023 23:59.

  • 10/07/2023 11:57

    Juntada de Petição de certidão

  • 07/06/2023 08:32

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 07/06/2023 08:23

    Juntada de Petição de aviso de recebimento

  • 09/05/2023 07:21

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 07/05/2023 09:41

    Determinada diligência

  • 02/05/2023 07:27

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2023 08:12

    Expedição de Certidão de decurso de prazo.

  • 25/04/2023 02:35

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 19/04/2023 23:59.

  • 24/02/2023 13:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2023 10:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/11/2022 12:40

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2022 12:35

    Expedição de Certidão de decurso de prazo.

  • 07/11/2022 00:46

    Decorrido prazo de MARINALDO MARQUES JOSE DA SILVA em 01/11/2022 23:59.

  • 02/09/2022 13:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2022 08:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/07/2022 07:38

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2022 06:56

    Expedição de Certidão de decurso de prazo.

  • 01/07/2022 01:39

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 30/06/2022 23:59.

  • 27/04/2022 07:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2022 07:22

    Expedição de Certidão de decurso de prazo.

  • 27/04/2022 04:23

    Decorrido prazo de MARINALDO MARQUES JOSE DA SILVA em 26/04/2022 23:59:59.

  • 31/03/2022 00:12

    Publicado Edital em 31/03/2022.

  • 30/03/2022 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

  • 30/03/2022 00:00

    Edital

    EDITAL DE CITAÇÃO Nome: PAULO DE SOUTO OLIVEIRA Endereço: Rua José Rouxinol_**, 22, Vila Mariana, proximo Escola Paulo Porto, Novo Horizonte, PATOS - PB - CEP: 58704-818 Nome: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO Endereço: Rua Emília Batista Celane, S/N, Mangabeira VII, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58058-280 Nome: Estado da Paraiba Endereço: PÇ JOÃO PESSOA, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-140 Nome: MARINALDO MARQUES JOSE DA SILVA Endereço: R SUBTENENTE JOAQUIM DO NASCIMENTO, 72, MANGABEIRA III, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58057-110 Nome: CARTORIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 5 DISTRITO JUDICIARIO Endereço: R TUPINAMBÁS, 789, SANTO AMARO, RECIFE - PE - CEP: 50100-250   COMARCA DE PATOS. 4A.

    VARA.

    EDITAL DE CITACAO.

    PRAZO: 30 DIAS Processo: 0803831-28.2018.8.15.0251 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL.

    O MM.

    Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.

    FAZ SABER  a todos quantos virem e deste edital tomarem conhecimento que por este Juízo se processa uma ação PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL promovida PAULO DE SOUTO OLIVEIRA em face , de MARINALDO MARQUES JOSE DA SILVA, CPF *13.***.*44-59 pelo que cito MARINALDO MARQUES JOSE DA SILVA, a parte ré para apresentar contestação, no prazo legal de 15 (quinze) dias. Se a parte ré não ofertar contestação, será considerada revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora (CPC, art. 344), ressalvados direitos indisponíveis.

    E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que será publicado no Diário da Justiça, gratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia.

    Dado e passado nesta cidade, aos 29 de março de 2022.  Eu, Tathiana Maria Santos Lima, Técnica Judiciaria o digitei.

    Drª Vanessa Moura Pereira de Cavalcante-Juíza de Direito.

  • 29/03/2022 13:32

    Expedição de Edital.

  • 28/03/2022 17:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/03/2022 22:03

    Juntada de provimento correcional

  • 04/03/2022 02:56

    Decorrido prazo de BARBARA LOPES TEOTONIO CONSERVA PINTO GOMES em 03/03/2022 23:59:59.

  • 21/02/2022 23:45

    Juntada de Petição de petição

  • 21/02/2022 07:08

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2022 11:26

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 15/02/2022 09:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/02/2022 09:57

    Juntada de diligência

  • 10/02/2022 08:27

    Expedição de Mandado.

  • 10/02/2022 08:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2022 08:24

    Expedição de Certidão de decurso de prazo.

  • 06/02/2022 04:04

    Decorrido prazo de PAULO DE SOUTO OLIVEIRA em 04/02/2022 23:59:59.

  • 28/01/2022 11:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2022 10:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/12/2021 09:55

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2021 06:25

    Expedição de Certidão de decurso de prazo.

  • 14/12/2021 03:01

    Decorrido prazo de PAULO DE SOUTO OLIVEIRA em 13/12/2021 23:59:59.

  • 23/11/2021 08:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2021 07:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/11/2021 07:32

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2021 07:31

    Expedição de Certidão de decurso de prazo.

  • 20/11/2021 02:01

    Decorrido prazo de PAULO DE SOUTO OLIVEIRA em 18/11/2021 23:59:59.

  • 14/10/2021 11:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/10/2021 11:29

    Ato ordinatório praticado

  • 14/10/2021 11:26

    Juntada de Ofício

  • 21/09/2021 07:10

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2021 05:45

    Determinada diligência

  • 22/08/2021 10:18

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2021 23:37

    Juntada de Petição de petição

  • 26/07/2021 14:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2021 13:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2021 07:48

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2021 01:05

    Decorrido prazo de PAULO DE SOUTO OLIVEIRA em 21/07/2021 23:59:59.

  • 11/06/2021 11:41

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/06/2021 11:41

    Juntada de diligência

  • 10/06/2021 05:48

    Expedição de Mandado.

  • 10/06/2021 05:24

    Deferido o pedido de

  • 07/06/2021 06:19

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2021 23:41

    Juntada de Petição de petição

  • 01/06/2021 15:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2021 14:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2021 14:36

    Indeferido o pedido de PAULO DE SOUTO OLIVEIRA - CPF: *46.***.*61-04 (AUTOR)

  • 31/05/2021 07:35

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2021 19:52

    Juntada de Petição de petição

  • 24/05/2021 20:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2021 15:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2021 04:45

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2021 14:41

    Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2021 04:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/05/2021 07:16

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2021 16:46

    Juntada de Petição de petição

  • 12/05/2021 10:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/05/2021 10:35

    Juntada de diligência

  • 11/05/2021 12:10

    Juntada de Petição de petição

  • 05/05/2021 07:57

    Expedição de Mandado.

  • 05/05/2021 04:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2021 07:51

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2021 18:01

    Expedição de Certidão de decurso de prazo.

  • 01/05/2021 01:15

    Decorrido prazo de PAULO DE SOUTO OLIVEIRA em 30/04/2021 23:59:59.

  • 01/03/2021 11:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2021 08:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/01/2021 10:55

    Conclusos para despacho

  • 20/01/2021 12:15

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/01/2021 12:15

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/01/2021 19:31

    Expedição de Mandado.

  • 14/01/2021 14:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/01/2021 07:43

    Conclusos para despacho

  • 08/12/2020 02:05

    Decorrido prazo de PAULO DE SOUTO OLIVEIRA em 07/12/2020 23:59:59.

  • 04/11/2020 13:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2020 06:00

    Outras Decisões

  • 05/10/2020 08:10

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2020 23:48

    Juntada de Petição de petição

  • 19/09/2020 09:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/09/2020 09:44

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/09/2020 10:07

    Expedição de Mandado.

  • 11/09/2020 10:33

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/09/2020 10:33

    Juntada de Petição de devolução de ofício (oficial justiça)

  • 26/03/2020 12:12

    Expedição de Mandado.

  • 23/03/2020 15:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/12/2019 23:28

    Conclusos para despacho

  • 10/12/2019 23:28

    Expedição de Certidão de decurso de prazo.

  • 10/12/2019 23:28

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 06/12/2019 00:49

    Decorrido prazo de DELMIRO GOMES DA SILVA NETO em 21/11/2019 23:59:59.

  • 17/10/2019 10:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2019 10:03

    Juntada de documento de comprovação

  • 17/10/2019 09:18

    Outras Decisões

  • 16/04/2019 00:05

    Juntada de Petição de contestação

  • 16/04/2019 00:05

    Juntada de Petição de contestação

  • 15/04/2019 15:05

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 26/03/2019 03:50

    Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 25/03/2019 23:59:59.

  • 26/03/2019 03:50

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 25/03/2019 23:59:59.

  • 22/03/2019 08:02

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2019 02:11

    Decorrido prazo de CARTORIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 5 DISTRITO JUDICIARIO em 21/03/2019 23:59:59.

  • 20/03/2019 12:53

    Juntada de Petição de petição

  • 25/02/2019 09:16

    Juntada de aviso de recebimento

  • 07/02/2019 09:00

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/01/2019 07:44

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 28/01/2019 07:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2019 07:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2019 07:34

    Expedição de Mandado.

  • 14/11/2018 13:34

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 14/11/2018 13:34

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 14/11/2018 13:32

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 13/11/2018 13:41

    Juntada de Petição de petição

  • 13/11/2018 13:41

    Juntada de Petição de petição

  • 07/11/2018 20:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/10/2018 12:58

    Expedição de Mandado.

  • 26/10/2018 11:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/10/2018 08:11

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2018 08:10

    Expedição de Certidão de decurso de prazo.

  • 18/10/2018 00:10

    Decorrido prazo de DELMIRO GOMES DA SILVA NETO em 17/10/2018 23:59:59.

  • 20/09/2018 10:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2018 07:52

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 22/08/2018 07:52

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 01/08/2018 12:45

    Conclusos para decisão

  • 01/08/2018 12:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2018

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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