01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0040977-08.2010.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Acerca da petição ID 77994944 - Pág. 1 do exequente sobre o não cumprimento da obrigação de fazer, intime-se a executada para se manifestar, em 10 (dez) dias, requerendo o que entender de direito.

Cumpra-se.

JOÃO PESSOA/PB, data do protocolo eletrônico.

PHILIPPE GUIMARÃES PADILHA VILAR [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, Lei n. 11.419/2006] Juiz de Direito em Substituição Cumulativa
23/05/2022 14:16

Baixa Definitiva
23/05/2022 14:16

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
23/05/2022 06:47

Transitado em Julgado em 20/05/2022
21/05/2022 00:12

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 20/05/2022 23:59:59.
21/05/2022 00:12

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 20/05/2022 23:59:59.
12/05/2022 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 11/05/2022 23:59:59.
12/05/2022 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 11/05/2022 23:59:59.
24/03/2022 09:36

Juntada de Petição de resposta
23/03/2022 12:05

Expedição de Outros documentos.
23/03/2022 11:50

Recurso Extraordinário não admitido
23/03/2022 11:50

Recurso Especial não admitido
12/12/2021 20:56

Conclusos para despacho
12/12/2021 20:53

Juntada de Petição de cota
25/11/2021 06:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/11/2021 06:49

Expedição de Outros documentos.
25/11/2021 06:49

Juntada de Certidão
25/11/2021 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 24/11/2021 23:59:59.
17/11/2021 16:59

Juntada de Petição de contrarrazões
09/11/2021 21:30

Juntada de Petição de petição
26/10/2021 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 25/10/2021 23:59:59.
21/10/2021 11:32

Expedição de Outros documentos.
21/10/2021 11:23

Juntada de Petição de recurso extraordinário
21/10/2021 11:22

Juntada de Petição de recurso especial
10/09/2021 13:21

Juntada de Petição de cota
07/09/2021 00:13

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 06/09/2021 23:59:59.
02/09/2021 15:19

Juntada de Petição de resposta
30/08/2021 17:19

Expedição de Outros documentos.
30/08/2021 17:17

Conhecido o recurso de SERGIO RICARDO DOS SANTOS FERREIRA - CPF: *90.***.*82-00 (APELANTE) e não-provido
30/08/2021 15:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/08/2021 12:43

Juntada de Petição de petição
19/08/2021 14:47

Juntada de Petição de cota
19/08/2021 11:27

Expedição de Outros documentos.
19/08/2021 10:38

Expedição de Outros documentos.
19/08/2021 10:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/08/2021 09:44

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/08/2021 09:42

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2021 09:30

Conclusos para despacho
21/04/2021 17:22

Conclusos para despacho
21/04/2021 16:51

Juntada de Petição de contestação
20/04/2021 08:12

Expedição de Outros documentos.
20/04/2021 07:46

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2020 07:12

Conclusos para despacho
20/10/2020 07:12

Juntada de Certidão
17/09/2020 10:15

Juntada de Petição de petição
31/08/2020 22:03

Expedição de Outros documentos.
31/08/2020 21:57

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2020 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 28/07/2020 23:59:59.
25/06/2020 08:15

Conclusos para despacho
25/06/2020 08:14

Juntada de Petição de contrarrazões
16/06/2020 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 15/06/2020 23:59:59.
01/06/2020 19:46

Expedição de Outros documentos.
01/06/2020 19:28

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2020 21:26

Juntada de Petição de agravo (interno)
24/05/2020 20:11

Conclusos para despacho
24/05/2020 19:24

Juntada de Petição de agravo (interno)
21/05/2020 11:38

Juntada de Petição de informações prestadas
21/03/2020 15:25

Expedição de Outros documentos.
21/03/2020 12:33

Conhecido o recurso de SERGIO RICARDO DOS SANTOS FERREIRA - CPF: *90.***.*82-00 (APELANTE) e provido
16/12/2019 22:00

Conclusos para despacho
16/12/2019 14:55

Juntada de Petição de parecer
18/11/2019 17:44

Autos entregues em carga/vista ao Ministério Público do Estado da Paraíba.
18/11/2019 17:44

Expedição de Outros documentos.
18/11/2019 16:37

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2019 16:22

Conclusos para despacho
13/11/2019 16:22

Juntada de Certidão
13/11/2019 16:22

Juntada de Certidão de prevenção
13/11/2019 16:10

Recebidos os autos
13/11/2019 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2019

Ultima Atualização
01/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AUTOS DIGITALIZADOS • Arquivo

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