25/02/2025 02:59

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
04/10/2024 08:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/10/2024 08:37

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 20:55

Juntada de Petição de contra-razões
01/10/2024 02:43

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 30/09/2024 23:59.
30/08/2024 10:18

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 13:26

Juntada de Petição de apelação
09/08/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 08:35

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 08:35

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 09:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/07/2024 11:30

Conclusos para despacho
15/07/2024 15:00

Juntada de Petição de contra-razões
26/06/2024 10:09

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 10:08

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 01:49

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA em 13/05/2024 23:59.
24/04/2024 09:23

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 09:22

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 17:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/03/2024 09:42

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 09:42

Determinado o arquivamento
22/03/2024 09:42

Julgado improcedente o pedido
20/03/2024 08:21

Conclusos para despacho
19/03/2024 21:52

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 01:04

Decorrido prazo de ISA PAULA CORDEIRO FREIRE em 21/02/2024 23:59.
22/02/2024 01:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 21/02/2024 23:59.
16/02/2024 08:19

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA em 15/02/2024 23:59.
02/02/2024 00:46

Publicado Despacho em 02/02/2024.
02/02/2024 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital Gabinete Virtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0847506-53.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Trata-se de ação proposta entre as partes acima epigrafadas, seguindo o procedimento comum.

Superada a fase inicial de contestação e réplica à resposta, com base no princípio da cooperação previsto no art. 6º e com fulcro no art. 10º, ambos do CPC, faz-se necessária a especificação de provas.

Assim, determino: 01 - INTIMEM-SE às partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, especificarem as provas que ainda pretendem produzir quanto ao(s) ponto(s) controvertido(s) da demanda, justificando, de forma objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência, com advertência expressa de que silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. 02 – Havendo requerimento justificado de produção de provas, venham os autos conclusos para a DECISÃO DE SANEAMENTO. 03 - Nada sendo requerido, CERTIFIQUE-SE e venham os autos CONCLUSOS PARA SENTENÇA.

CUMPRA-SE.

João Pessoa/PB, data/assinatura eletrônica.

PHILIPPE GUIMARÃES PADILHA VILAR Juiz de Direito em substituição cumulativa O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB.

Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.
31/01/2024 22:40

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 22:40

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 11:36

Conclusos para despacho
24/01/2024 20:36

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 09:14

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 12:40

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 08:20

Conclusos para despacho
02/11/2023 15:09

Juntada de Petição de contestação
03/10/2023 10:05

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 10:51

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 10:51

Recebida a emenda à inicial
11/09/2023 09:03

Conclusos para despacho
01/09/2023 21:29

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 17:03

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
28/08/2023 17:03

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 23:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/08/2023 23:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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