TJPB - 0823666-48.2022.8.15.2001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/03/2025 15:15
Juntada de Petição de contrarrazões
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25/02/2025 01:14
Decorrido prazo de MARCIO JOSE DE LIMA E SILVA em 24/02/2025 23:59.
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29/01/2025 09:45
Juntada de Petição de apelação
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24/01/2025 12:49
Expedição de Outros documentos.
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24/01/2025 12:49
Expedição de Outros documentos.
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03/12/2024 13:36
Processo suspenso em razão da expedição de RPV
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03/12/2024 13:36
Determinada expedição de Precatório/RPV
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03/12/2024 13:36
Julgada improcedente a impugnação à execução de Estado da Paraiba - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (REQUERIDO)
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26/11/2024 07:54
Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
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14/06/2024 09:55
Conclusos para julgamento
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28/02/2024 23:01
Juntada de Petição de petição
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02/02/2024 00:46
Publicado Despacho em 02/02/2024.
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02/02/2024 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
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01/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0823666-48.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.
Intime-se o exequente para, no prazo legal, se manifestar acerca da impugnação ao cumprimento de sentença (ID 77058598 - Pág. 1/4).
Cumpra-se.
JOÃO PESSOA/PB, data do protocolo eletrônico.
PHILIPPE GUIMARÃES PADILHA VILAR [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, Lei n. 11.419/2006] Juiz de Direito em Substituição Cumulativa -
31/01/2024 22:40
Expedição de Outros documentos.
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31/01/2024 22:40
Proferido despacho de mero expediente
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31/01/2024 22:40
Determinada Requisição de Informações
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26/01/2024 07:39
Conclusos para despacho
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24/01/2024 18:39
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
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14/12/2023 15:07
Expedição de Outros documentos.
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14/12/2023 15:05
Ato ordinatório praticado
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14/12/2023 15:04
Transitado em Julgado em 13/07/2023
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29/11/2023 09:04
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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03/08/2023 16:19
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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14/07/2023 00:34
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 13/07/2023 23:59.
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26/06/2023 12:24
Decorrido prazo de MARCIO JOSE DE LIMA E SILVA em 20/06/2023 23:59.
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16/05/2023 10:35
Expedição de Outros documentos.
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04/05/2023 15:05
Proferido despacho de mero expediente
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04/05/2023 15:05
Julgado procedente o pedido
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03/05/2023 21:05
Conclusos para julgamento
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06/10/2022 02:21
Decorrido prazo de MARCIO JOSE DE LIMA E SILVA em 05/10/2022 23:59.
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06/10/2022 02:20
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 05/10/2022 23:59.
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09/09/2022 20:02
Juntada de Petição de petição
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06/09/2022 07:29
Expedição de Outros documentos.
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05/09/2022 10:31
Ato ordinatório praticado
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10/06/2022 11:59
Juntada de Petição de réplica
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08/06/2022 10:28
Juntada de Petição de contestação
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23/05/2022 08:32
Expedição de Outros documentos.
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26/04/2022 08:00
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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26/04/2022 08:00
Proferido despacho de mero expediente
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22/04/2022 20:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/04/2022
Ultima Atualização
28/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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