TJPB - 0804356-22.2023.8.15.2001
1ª instância - 8º Juizado Especial Civel de Joao Pessoa
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2025 03:07
Conclusos para despacho
-
22/08/2025 01:08
Publicado Expediente em 22/08/2025.
-
22/08/2025 01:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
-
21/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0804356-22.2023.8.15.2001 Classe/Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Despesas Condominiais] Promovente: EXEQUENTE: RESERVA JARDIM AMERICA Advogados do(a) EXEQUENTE: LUCIANA DE SOUZA VIEIRA - PB24047, WANESSA DE ARAUJO VIEIRA - PB31465 Promovido(a): EXECUTADO: IVANDEMBERG DOMINGOS DE LIMA, MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA Advogado do(a) EXECUTADO: FABIANA BARBASSA LUCIANO - SP320144 DECISÃO Vistos, etc.
Homologo o projeto de decisão do Juiz Leigo.
Cumpra-se.
João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] DANIELA ROLIM BEZERRA - JUÍZA DE DIREITO -
20/08/2025 11:04
Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
-
20/08/2025 11:03
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2025 09:32
Outras Decisões
-
20/08/2025 08:47
Conclusos para despacho
-
20/08/2025 08:47
Juntada de Decisão
-
11/02/2025 10:34
Conclusos ao Juiz Leigo
-
10/02/2025 14:54
Juntada de Petição de petição
-
21/01/2025 06:45
Publicado Despacho em 21/01/2025.
-
14/01/2025 01:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
-
13/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0804356-22.2023.8.15.2001 Classe/Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Despesas Condominiais] Promovente: EXEQUENTE: RESERVA JARDIM AMERICA Advogados do(a) EXEQUENTE: WANESSA DE ARAUJO VIEIRA - PB31465, LUCIANA DE SOUZA VIEIRA - PB24047 Promovido(a): EXECUTADO: IVANDEMBERG DOMINGOS DE LIMA, MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA Advogado do(a) EXECUTADO: FABIANA BARBASSA LUCIANO - SP320144 DESPACHO Vistos, etc.
Proceda-se com a exclusão da causídica WANESSA DE ARAÚJO VIEIRA no sistema, conforme informação no id 104791004.
No que concerne ao pedido no id. 85528007, intime-se a parte requerente para que traga aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, certidão de inteiro teor do bem em relação ao qual pretende que seja realizada penhora.
Remetam-se os autos ao Juiz Leigo para resolução dos embargos à execução constantes nos autos, do réu MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA.
João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] MEALES MEDEIROS DE MELO - JUIZ DE DIREITO -
10/01/2025 11:15
Expedição de Outros documentos.
-
10/01/2025 11:15
Proferido despacho de mero expediente
-
11/12/2024 19:51
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
11/12/2024 19:51
Juntada de Petição de diligência
-
09/12/2024 12:18
Conclusos para decisão
-
09/12/2024 11:36
Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 09/12/2024 11:30 8º Juizado Especial Cível da Capital.
-
09/12/2024 10:48
Juntada de Petição de carta de preposição
-
03/12/2024 20:24
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
12/11/2024 12:16
Juntada de documento de comprovação
-
07/11/2024 21:05
Juntada de Petição de resposta
-
06/11/2024 12:10
Expedição de Outros documentos.
-
06/11/2024 12:10
Expedição de Outros documentos.
-
25/10/2024 00:47
Publicado Intimação em 25/10/2024.
-
25/10/2024 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
-
25/10/2024 00:47
Publicado Intimação em 25/10/2024.
-
25/10/2024 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
-
24/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av.
Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone/WhatsApp: (83) 99143-0799 e e-mail: [email protected] Endereço do Balcão Virtual do Cartório Unificado: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/jpa-cuman-jec Nº DO PROCESSO: 0804356-22.2023.8.15.2001 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: RESERVA JARDIM AMERICA EXECUTADO: IVANDEMBERG DOMINGOS DE LIMA, MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA UNA - ADVOGADO(A) AUTOR - SALA UNA MANHÃ De ordem do Execelentíssimo(a) Jui(íza) de Direito deste Juizado Especial, considerando à adesão ao Juízo 100% digital, ficam as partes AUTOR: Nome: RESERVA JARDIM AMERICA Endereço: ANA ESPINOLA NAVARRO, 191, ERNANI SATIRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58080-020 , através de seu advogado cadastrado no PJE, INTIMADO(A) para comparecer à AUDIÊNCIA UNA VIRTUAL: Tipo: Conciliação Sala: Sala de Conciliação Data: 09/12/2024 Hora: 11:30 h, ficando desde já advertida que o não comparecimento resultará a parte em extinção do processo (conforme art. 51 e seu § 2º da lei 9099/95 c/c o Enunciado 28 do FONAJE.
CASO as partes desejem participar da audiência, PRESENCIALMENTE, OU NÃO disponham de meios para participar da audiência de videoconferência, fica facultado o comparecimento presencial na sala de audiência deste unidade no endereço acima.
Para participar por videochamada, segue link abaixo: https://meet.google.com/gwq-ahtr-sij [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] -
23/10/2024 12:10
Expedição de Mandado.
-
23/10/2024 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/10/2024 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/10/2024 12:06
Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 09/12/2024 11:30 8º Juizado Especial Cível da Capital.
-
17/10/2024 00:12
Publicado Despacho em 17/10/2024.
-
17/10/2024 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
-
16/10/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 8º Juizado Especial Cível da Capital PROCESSO Nº 0804356-22.2023.8.15.2001 PROMOVENTE EXEQUENTE: RESERVA JARDIM AMERICA PROMOVIDO(A) EXECUTADO: IVANDEMBERG DOMINGOS DE LIMA, MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA D E S P A C H O Vistos etc.
Designe-se audiência de conciliação entre as partes.
Dê-se ciência ao autor de que a sua ausência ao ato importárá em extinção do processo, nos termos do artigo 51, I da Lei 9.099/95.
RECEBO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO interpostos.
Garantia do Juízo apresentada em ID 101808365.
INTIME-SE o exequente, por seu advogado, para ofertar IMPUGNAÇÃO A ESSES EMBARGOS, no prazo legal de 15 (quinze) dias.
Com o decurso do prazo, voltem-me os autos conclusos.
Cumpra-se. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] DANIELA ROLIM BEZERRA - Juíza de Direito -
15/10/2024 09:22
Expedição de Outros documentos.
-
15/10/2024 09:22
Proferido despacho de mero expediente
-
11/10/2024 14:07
Conclusos para despacho
-
10/10/2024 18:02
Juntada de Petição de petição
-
31/07/2024 11:09
Proferido despacho de mero expediente
-
31/07/2024 11:04
Conclusos para despacho
-
05/06/2024 13:05
Juntada de documento de comprovação
-
04/06/2024 17:56
Juntada de comunicações
-
04/06/2024 17:52
Juntada de Ofício
-
19/04/2024 12:29
Juntada de documento de comprovação
-
22/03/2024 08:55
Juntada de Certidão
-
07/03/2024 12:13
Proferido despacho de mero expediente
-
06/03/2024 10:17
Conclusos para despacho
-
04/03/2024 17:41
Juntada de Certidão
-
04/03/2024 13:26
Juntada de Alvará
-
29/02/2024 12:46
Juntada de Alvará
-
23/02/2024 16:00
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
21/02/2024 00:40
Publicado Intimação em 21/02/2024.
-
21/02/2024 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
-
20/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av.
Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone/WhatsApp: (83)99143-0799 e e-mail: [email protected] João Pessoa, 19 de fevereiro de 2024 Nº DO PROCESSO: 0804356-22.2023.8.15.2001 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: RESERVA JARDIM AMERICA EXECUTADO: IVANDEMBERG DOMINGOS DE LIMA, MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA INTIMAÇÃO DE ADVOGADO De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça e de ordem do(a) MMº(ª) Jui(íza) de Direito deste Juizado, através da Portaria de Atos Ordinatórios nº 01/2021, através da presente, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para informar, no prazo de 05 (cinco) dias, os dados bancários (Banco, Conta e Agência) para fins de expedição de alvará liberatório com ordem de transferência entre contas, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ ELETRÔNICO TRADICIONAL. "Decido.
Verifico o contrato de honorários firmado com o advogado Paulo Severino dos Nascimento Silva, representante da promovente, que substabeleceu sem reserva de poderes depois da ordem de bloqueio de valores no SISBAJUD.
Entendo ser devido ao causídico 30% do montante bloqueado nos ids. 81932332, id. 81932336, id. 81932339, id. 81932340).
Logo, EXPEÇA-SE alvará no valor de R$ 49,13 (quarenta e nove reais e treze centavos) em favor do advogado Paulo Severino dos Nascimento Silva." [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] ANDREA RICARTE MOESIA Servidor -
19/02/2024 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/02/2024 15:22
Juntada de Petição de petição
-
06/02/2024 00:22
Publicado Intimação em 06/02/2024.
-
06/02/2024 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
-
06/02/2024 00:22
Publicado Decisão em 06/02/2024.
-
06/02/2024 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
-
05/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0804356-22.2023.8.15.2001 Classe/Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Despesas Condominiais] Promovente: EXEQUENTE: RESERVA JARDIM AMERICA Advogados do(a) EXEQUENTE: SAMUEL DE CASTRO PEIXOTO DIAS - PB31595, LUCIANA DE SOUZA VIEIRA - PB24047 Promovido(a): EXECUTADO: IVANDEMBERG DOMINGOS DE LIMA, MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA DECISÃO Vistos, etc.
Trata-se de execução de título extrajudicial no valor de R$ 24.297,25, sendo o montante de R$ 10.613,11 em relação ao executado Ivandemberg Domingos de Lima e R$ 13.785,87 em relação ao executado MRV Engenharia e Participações SA (id. 79387316).
Citado, o executado Ivandemberg Domingos de Lima não adimpliu (id. 80253422).
Substabelecimento sem reserva de poderes do advogado da parte autora (id. 80984949).
Sisbajud parcial de R$ 163,78 nas contas do executado Ivandemberg Domingos de Lima (id. 81932332, id. 81932336, id. 81932339, id. 81932340).
Expediu-se carta precatória para citação da executada MRV Engenharia e Participações SA (id. 79820811).
Vieram-me os autos conclusos.
Decido.
Verifico o contrato de honorários firmado com o advogado Paulo Severino dos Nascimento Silva, representante da promovente, que substabeleceu sem reserva de poderes depois da ordem de bloqueio de valores no SISBAJUD.
Entendo ser devido ao causídico 30% do montante bloqueado nos ids. 81932332, id. 81932336, id. 81932339, id. 81932340).
Logo, EXPEÇA-SE alvará no valor de R$ 49,13 (quarenta e nove reais e treze centavos) em favor do advogado Paulo Severino dos Nascimento Silva e um alvará de R$ 114,65 (cento e catorze reais e sessenta e cinco centavos) em favor da promovente.
Considerando o adimplemento de R$ 163,78, remanesce em face do executado Ivandemberg Domingos de Lima a execução de R$ 10.449,33.
Atenta aos princípios da celeridade, economia e cooperação processuais, aliado ao Enunciado 147 do FONAJE, de ofício, efetuei diligências junto ao sistema INFOJUD e RENAJUD, em relação ao executado Ivandemberg Domingos de Lima.
Realizada a busca de bens no sistema RENAJUD, foi localizado o veículo TRAXX/JL50 Q2, Placa QFW7129, Chassi 951BXKBB0EB001101, Ano 2014,, com registro de restrições de outro Juízo, portanto, deixo de realizar o bloqueio via RENAJUD (em anexo).
Realizada a busca no sistema INFOJUD, não foram localizados bens passíveis de penhora, tendo em vista a ausência de DECLARAÇÃO IRPF (referente ao período 2023 e 2022) ENTREGUE PARA NI E EXERCÍCIO INFORMADOS e DOI (Declaração sobre Operações Imobiliárias) relativas aos últimos exercícios (2019 a 2024), conforme telas anexadas.
Ante a ausência de bens penhoráveis, INTIME-SE o exequente para que faça a indicação concreta e precisa de bens passíveis de penhora do executado Ivandemberg Domingos de Lima, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção da execução (artigo 53, § 4º do CPC).
Aguarde-se a devolução da carta precatória encaminhada para citação da executada MRV.
Com a devolução da carta precatória, RETORNEM-ME os autos conclusos.
João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] DANIELA ROLIM BEZERRA - JUÍZA DE DIREITO -
02/02/2024 08:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/02/2024 13:33
Outras Decisões
-
12/12/2023 09:37
Juntada de documento de comprovação
-
11/12/2023 14:08
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
05/12/2023 11:02
Conclusos para despacho
-
03/12/2023 16:23
Juntada de Certidão
-
03/12/2023 16:22
Juntada de Petição de aviso de recebimento
-
10/11/2023 12:59
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
09/11/2023 11:55
Juntada de Certidão
-
20/10/2023 17:04
Juntada de Petição de substabelecimento
-
05/10/2023 10:19
Juntada de Certidão
-
05/10/2023 10:16
Juntada de Certidão
-
01/10/2023 10:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/10/2023 10:54
Juntada de Petição de diligência
-
27/09/2023 12:17
Juntada de documento de comprovação
-
27/09/2023 12:15
Juntada de documento de comprovação
-
27/09/2023 12:14
Juntada de documento de comprovação
-
27/09/2023 11:19
Juntada de Certidão
-
26/09/2023 12:38
Juntada de documento de comprovação
-
26/09/2023 12:33
Juntada de documento de comprovação
-
26/09/2023 12:02
Juntada de documento de comprovação
-
22/09/2023 12:42
Juntada de Certidão
-
22/09/2023 12:05
Juntada de Carta precatória
-
21/09/2023 12:50
Expedição de Mandado.
-
19/09/2023 11:24
Proferido despacho de mero expediente
-
19/09/2023 11:22
Conclusos para despacho
-
19/09/2023 08:54
Juntada de Petição de resposta
-
06/09/2023 01:49
Publicado Intimação em 06/09/2023.
-
06/09/2023 01:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
-
04/09/2023 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/09/2023 12:30
Determinada Requisição de Informações
-
19/06/2023 08:32
Conclusos para despacho
-
13/06/2023 04:05
Decorrido prazo de IVANDEMBERG DOMINGOS DE LIMA em 07/06/2023 23:59.
-
07/06/2023 20:17
Juntada de Petição de petição
-
07/06/2023 05:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/06/2023 05:45
Juntada de Petição de diligência
-
27/04/2023 12:15
Expedição de Mandado.
-
27/04/2023 12:05
Proferido despacho de mero expediente
-
27/04/2023 11:02
Conclusos para despacho
-
25/04/2023 09:47
Juntada de Petição de petição
-
25/04/2023 03:03
Decorrido prazo de RESERVA JARDIM AMERICA em 24/04/2023 23:59.
-
19/03/2023 21:45
Proferido despacho de mero expediente
-
19/03/2023 11:06
Conclusos para despacho
-
13/03/2023 14:36
Juntada de Petição de petição
-
13/02/2023 12:22
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2023 17:16
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
31/01/2023 17:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/01/2023
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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