27/09/2024 10:45

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 13:10

Arquivado Definitivamente
16/09/2024 11:48

Determinado o arquivamento
15/09/2024 19:56

Conclusos para despacho
29/08/2024 14:51

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 09:45

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 15:53

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 10:58

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 11:10

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 20:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
04/04/2024 11:09

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 09:30

Conclusos para despacho
04/04/2024 01:05

Decorrido prazo de VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES SPE 01 LTDA em 03/04/2024 23:59.
11/03/2024 00:03

Publicado Ato Ordinatório em 11/03/2024.
09/03/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
08/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0835127-22.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: . [x ] Intime-se a parte devedora para efetuar o pagamento das custas processuais finais (guia/cálculo anexo), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado, Protesto Judicial e inclusão no SerasaJud , consignando-se na intimação que a guia deverá ser emitida, diretamente, no site do TJ/PB, seguindo-se o passo a passo adiante: Custas Judiciais>>Área Pública >> Consultar guia emitida >> inserir o número da guia ou do processo>> Avançar >> Imprimir Boleto”.

João Pessoa-PB, em 7 de março de 2024 GERALDO LEITE DE AZEVEDO JUNIOR Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
07/03/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 07:48

Juntada de Outros documentos
06/03/2024 11:36

Deferido o pedido de
05/03/2024 08:18

Conclusos para despacho
04/03/2024 13:25

Juntada de Petição de petição
17/02/2024 00:42

Publicado Ato Ordinatório em 07/02/2024.
17/02/2024 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0835127-22.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte devedora para efetuar o pagamento das custas processuais finais (guia anexa), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de de manutenção das medidas constritivas já efetivadas, consignando-se na intimação que, caso expire o prazo de vencimento, nova guia deverá ser emitida, diretamente, no site do TJ/PB, seguindo-se o passo a passo adiante: Custas Judiciais>>Área Pública >> Consultar guia emitida >> inserir o número da guia ou do processo>> Avançar >> Imprimir Boleto”.

João Pessoa-PB, em 5 de fevereiro de 2024 THIAGO GOMES DUARTE Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
05/02/2024 08:40

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 11:51

Indeferido o pedido de VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES SPE 01 LTDA - CNPJ: 13.***.***/0001-36 (EXECUTADO)
08/01/2024 10:37

Conclusos para despacho
08/01/2024 10:37

Processo Desarquivado
20/11/2023 17:56

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 11:33

Juntada de Outros documentos
13/11/2023 14:04

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 12:55

Arquivado Definitivamente
09/10/2023 11:50

Determinado o arquivamento
09/10/2023 11:49

Juntada de informação
09/10/2023 06:37

Conclusos para decisão
29/09/2023 01:14

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 28/09/2023 23:59.
11/09/2023 12:03

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 10:00

Juntada de Ofício
21/07/2023 00:46

Decorrido prazo de VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES SPE 01 LTDA em 20/07/2023 23:59.
29/06/2023 00:31

Publicado Decisão em 29/06/2023.
29/06/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
27/06/2023 11:34

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 12:52

Outras Decisões
26/06/2023 12:52

Determinado o arquivamento
29/05/2023 07:55

Conclusos para despacho
18/03/2023 01:33

Decorrido prazo de VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES SPE 01 LTDA em 09/03/2023 23:59.
02/02/2023 07:36

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 07:35

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 09:29

Transitado em Julgado em 18/11/2022
18/11/2022 09:27

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 06:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/11/2022 06:42

Homologada a Transação
17/11/2022 12:26

Conclusos para decisão
24/10/2022 09:38

Juntada de Petição de resposta
11/10/2022 15:17

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 15:17

Outras Decisões
10/10/2022 17:59

Juntada de Petição de petição
10/10/2022 12:06

Conclusos para decisão
01/10/2022 01:12

Decorrido prazo de VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES SPE 01 LTDA em 28/09/2022 23:59.
25/08/2022 12:01

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 12:00

Ato ordinatório praticado
07/07/2022 13:12

Juntada de Petição de petição
20/06/2022 11:08

Expedição de Outros documentos.
20/06/2022 11:07

Ato ordinatório praticado
20/06/2022 11:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/06/2022 11:04

Transitado em Julgado em 17/06/2022
18/06/2022 00:12

Decorrido prazo de VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES SPE 01 LTDA em 17/06/2022 23:59.
23/05/2022 10:57

Juntada de Petição de resposta
10/05/2022 18:35

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 18:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/04/2022 10:04

Conclusos para julgamento
05/04/2022 10:01

Juntada de Petição de petição
18/03/2022 03:21

Decorrido prazo de EMANUELLE NOBREGA E SOUZA em 16/03/2022 23:59:59.
18/03/2022 03:21

Decorrido prazo de FABIO DA PAIXAO PEREIRA em 16/03/2022 23:59:59.
16/03/2022 21:14

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
24/02/2022 12:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/02/2022 10:31

Expedição de Outros documentos.
08/02/2022 10:31

Julgado procedente o pedido
09/09/2021 15:19

Conclusos para julgamento
15/08/2021 20:58

Expedição de Outros documentos.
15/08/2021 20:58

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2021 12:27

Conclusos para despacho
05/05/2021 01:34

Decorrido prazo de FRANCISCO LUIZ MACEDO PORTO em 04/05/2021 23:59:59.
19/04/2021 08:11

Juntada de Petição de petição
02/04/2021 15:42

Expedição de Outros documentos.
02/04/2021 15:42

Expedição de Outros documentos.
19/03/2021 10:35

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2021 10:41

Juntada de Petição de outros documentos
18/01/2021 16:18

Conclusos para despacho
10/12/2020 00:53

Decorrido prazo de ROGERIO CAMPOS DO NASCIMENTO em 09/12/2020 23:59:59.
27/11/2020 17:59

Juntada de Petição de réplica
07/11/2020 15:54

Expedição de Outros documentos.
04/10/2020 15:13

Juntada de Petição de certidão
09/09/2020 12:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/07/2020 00:35

Decorrido prazo de ROGERIO CAMPOS DO NASCIMENTO em 02/07/2020 23:59:59.
26/05/2020 21:39

Expedição de Outros documentos.
26/05/2020 11:56

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/05/2020 01:20

Conclusos para despacho
27/02/2020 03:53

Decorrido prazo de ROGERIO CAMPOS DO NASCIMENTO em 26/02/2020 23:59:59.
17/02/2020 17:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/02/2020 18:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/02/2020 13:00

Expedição de Outros documentos.
05/02/2020 15:49

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2020 10:55

Conclusos para despacho
01/11/2019 14:09

Juntada de Petição de outros documentos
14/10/2019 15:25

Expedição de Outros documentos.
14/10/2019 15:16

Outras Decisões
10/10/2019 18:41

Juntada de Petição de outros documentos
10/10/2019 18:25

Juntada de Petição de outros documentos
03/10/2019 18:52

Conclusos para despacho
24/08/2019 17:14

Decorrido prazo de ROGERIO CAMPOS DO NASCIMENTO em 23/08/2019 23:59:59.
23/08/2019 17:43

Juntada de Petição de outros documentos
22/07/2019 14:31

Expedição de Outros documentos.
15/07/2019 08:44

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2019 12:01

Conclusos para decisão
01/07/2019 12:01

Distribuído por sorteio
01/07/2019 12:00

Juntada de Petição de petição
01/07/2019 12:00

Juntada de Petição de petição
01/07/2019 11:49

Juntada de Petição de outros documentos
01/07/2019 11:49

Juntada de Petição de outros documentos
01/07/2019 11:49

Juntada de Petição de documento de identificação
01/07/2019 11:49

Juntada de Petição de outros documentos
01/07/2019 11:49

Juntada de Petição de outros documentos
01/07/2019 11:49

Juntada de Petição de outros documentos
01/07/2019 11:49

Juntada de Petição de outros documentos
01/07/2019 11:49

Juntada de Petição de outros documentos
01/07/2019 11:49

Juntada de Petição de outros documentos
01/07/2019 11:49

Juntada de Petição de documento de identificação
01/07/2019 11:49

Juntada de Petição de documento de comprovação
01/07/2019 11:49

Juntada de Petição de outros documentos
01/07/2019 11:49

Juntada de Petição de outros documentos
01/07/2019 11:49

Juntada de Petição de outros documentos
01/07/2019 11:49

Juntada de Petição de procuração
01/07/2019 11:49

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2019

Ultima Atualização
08/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0805446-31.2024.8.15.2001

Arlete Bezerra da Silva

Itau Unibanco S.A

Advogado: Henrique Jose Parada Simao

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 02/02/2024 10:18

Exibir Processo

Processo nº 0816489-96.2023.8.15.2001

Energisa Paraiba - Distribuidora de Ener...

Maria de Fatima da Conceicao Marcelino

Advogado: Antonio Alberto Costa Batista

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 09/08/2023 08:25

Exibir Processo

Processo nº 0816489-96.2023.8.15.2001

Maria de Fatima da Conceicao Marcelino

Energisa Paraiba - Distribuidora de Ener...

Advogado: Enrico Costa Cavalcanti

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 12/04/2023 10:25

Exibir Processo

Processo nº 0803900-03.2022.8.15.2003

Banco Bradesco

Ednaldo Vieira de Morais

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 07/07/2022 17:04

Exibir Processo

Processo nº 0801096-96.2021.8.15.2003

Joao Bezerra da Nobrega

Banco do Brasil SA

Advogado: David Sombra

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 04/03/2021 17:49

Exibir Processo