02/07/2025 11:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/07/2025 11:27

Juntada de Petição de diligência
02/07/2025 11:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/07/2025 11:24

Juntada de Petição de diligência
02/07/2025 00:16

Publicado Decisão em 02/07/2025.
02/07/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 16:03

Expedição de Mandado.
30/06/2025 16:03

Expedição de Mandado.
30/06/2025 16:03

Expedição de Mandado.
30/06/2025 08:02

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 08:02

Deferido em parte o pedido de AFONSO BERNARDO PEQUENO - CPF: *38.***.*48-15 (AUTOR)
25/06/2025 09:38

Conclusos para decisão
18/06/2025 12:38

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 13:37

Publicado Ato Ordinatório em 03/06/2025.
03/06/2025 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
01/06/2025 20:52

Ato ordinatório praticado
01/06/2025 03:09

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
01/06/2025 03:08

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
01/06/2025 02:38

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
28/05/2025 01:14

Decorrido prazo de FATIMA CRISTINA DA SILVA PEQUENO em 26/05/2025 23:59.
28/05/2025 01:14

Decorrido prazo de AFONSO BERNARDO PEQUENO em 26/05/2025 23:59.
10/05/2025 07:20

Expedição de Carta.
10/05/2025 07:20

Expedição de Carta.
10/05/2025 07:20

Expedição de Carta.
06/05/2025 15:17

Publicado Despacho em 05/05/2025.
01/05/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 13:28

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 08:25

Conclusos para decisão
23/04/2025 14:49

Decorrido prazo de CARNEIRO DA FONSECA CARTAXO HOLDING LTDA em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 14:48

Decorrido prazo de CAL HOLDING E PARTICIPACOES EIRELI em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 14:48

Decorrido prazo de BR HOLDING E PARTICIPACOES UNIPESSOAL LTDA em 22/04/2025 23:59.
15/04/2025 19:28

Decorrido prazo de FATIMA CRISTINA DA SILVA PEQUENO em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 19:28

Decorrido prazo de AFONSO BERNARDO PEQUENO em 14/04/2025 23:59.
26/03/2025 22:12

Publicado Despacho em 25/03/2025.
26/03/2025 22:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 03:14

Publicado Despacho em 20/03/2025.
21/03/2025 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
18/03/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 14:07

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2025 17:56

Conclusos para decisão
13/12/2024 01:09

Decorrido prazo de JOAO GUTEMBERG DE OLIVEIRA SOUSA em 12/12/2024 23:59.
28/11/2024 11:12

Juntada de Petição de comunicações
21/11/2024 01:48

Decorrido prazo de RISONEIDE MENDONCA DE ANDRADE SOUSA em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 10:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/11/2024 10:28

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
18/11/2024 17:43

Juntada de Petição de comunicações
09/11/2024 16:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/11/2024 16:53

Juntada de Petição de diligência
25/10/2024 12:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2024 12:14

Juntada de Petição de diligência
20/10/2024 14:42

Expedição de Mandado.
20/10/2024 14:39

Expedição de Mandado.
20/10/2024 14:36

Expedição de Mandado.
03/10/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 01:06

Decorrido prazo de AFONSO BERNARDO PEQUENO em 25/09/2024 23:59.
26/09/2024 01:05

Decorrido prazo de FATIMA CRISTINA DA SILVA PEQUENO em 25/09/2024 23:59.
25/09/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 05:18

Publicado Decisão em 04/09/2024.
04/09/2024 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0840928-84.2017.8.15.2001 AUTORES: AFONSO BERNARDO PEQUENO, FÁTIMA CRISTINA DA SILVA PEQUENO RÉU: FABRÍCIO RODRIGUES DE ALBUQUERQUE Vistos, etc.

Analisando detidamente os autos, vê-se que não foram cumpridas todas as determinações da decisão de ID: 85124099, posto que não houve a citação de todos os confinantes.

Sobre a Petição de ID: 85487744, INDEFIRO o pedido do autor, posto que é ônus deste comprovar a ilegalidade da referida contratação.

A existência ou não de reconhecimento de firma não invalida o negócio jurídico, nem traz a este caráter executório, o que além disso não é objeto da presente ação.

Dessa forma, INTIME o autor para no prazo de 15 (quinze) dias apresentar o endereço e qualificação dos atuais proprietários do imóvel, viabilizando a sua citação.

Ao cartório para que proceda com a expedição de novo mandado de citação dos confrontantes que restaram.

CUMPRA COM URGÊNCIA João Pessoa, 02 de setembro de 2024 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito
02/09/2024 22:37

Juntada de Certidão
02/09/2024 22:32

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 18:53

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 18:53

Determinada diligência
16/08/2024 22:40

Juntada de provimento correcional
26/03/2024 10:35

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 16:00

Conclusos para despacho
20/03/2024 01:15

Decorrido prazo de TODOS OS CONFINANTES DO IMÓVEL em 19/03/2024 23:59.
19/03/2024 02:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 18/03/2024 23:59.
02/03/2024 00:42

Decorrido prazo de AFONSO BERNARDO PEQUENO em 01/03/2024 23:59.
02/03/2024 00:42

Decorrido prazo de FATIMA CRISTINA DA SILVA PEQUENO em 01/03/2024 23:59.
27/02/2024 11:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2024 11:02

Juntada de Petição de diligência
20/02/2024 10:03

Juntada de Certidão
17/02/2024 00:17

Publicado Decisão em 06/02/2024.
17/02/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
16/02/2024 12:52

Expedição de Mandado.
15/02/2024 21:43

Juntada de Petição de petição
14/02/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0840928-84.2017.8.15.2001 AUTORES: AFONSO BERNARDO PEQUENO, FÁTIMA CRISTINA DA SILVA PEQUENO RÉU: FABRICIO RODRIGUES DE ALBUQUERQUE Vistos, etc.

Da análise atenda do caderno processual, verifico que o processo encontra-se com algumas irregularidades que precisam de saneamento.

Até o presente momento, não consta nos autos a intimação das fazendas municipal e União (através da Advocacia Geral da União), não foram intimados os confrontantes do imóvel objeto do litígio e a parte promovida, após citada, informou não ser mais o proprietário do imóvel desde 24 de janeiro de 2017, quando fora vendido à BR Holding e Participações Ltda., CAL Holding e Participações Ltda e Carneiro da Fonseca Cartaxo Holding ltda. (ID: 78736798).

A presente ação fora apresentada em 22/08/2017, posteriormente, portanto, à venda do imóvel às pessoas listadas acima.

A parte autora, por sua vez, veio requerer a pesquisa do endereço dos dos confrontantes, os quais não foram citados. É o que importa relatar.

DECIDO.

Com relação ao pedido da parte promovente, verifico que até o presente momento ainda não houve a pesquisa de endereço de nenhum dos confrontantes nos sistemas informatizados postos à disposição do juízo, mas apenas do próprio promovido, a qual fora certificada pelo cartório (ID: 64801720 e seguintes).

Assim, não tendo havido nenhuma diligência sequer na busca do endereço dos confinantes, DEFIRO o pedido entabulado pela parte, e assim, DETERMINO: a) ao cartório, para que faça a pesquisa nos sistemas informatizados postos à disposição do Judiciário dos endereços dos confrontantes: Risoneide Mendonça de Andrade e João Gutemberg de Oliveira Souza, a qual deve ser certificada nos autos do processo.

Além disso, em cumprimento ao princípio da cooperação, tendo em vista que dos confinantes indicados, dois não foram citados, a EXPEDIÇÃO de mandado de diligência (citação) para que o oficial de justiça compareça ao local do imóvel e CITE os confinantes (quem estiver no imóvel) dos lados direito e esquerdo aos lotes, bem como de frente e de fundos, nos termos da decisão (ID: 14578359).

Deve o meirinho certificar nos autos a qualificação de cada um dos confinantes. b) ao cartório, para verificar se a fazenda Municipal e a União (através da Advocacia Geral da União) foram devidamente intimadas nos termos da decisão (ID: 14578359) com a certificação nos autos do processo do envio e do recebimento da carta com AR.

Em caso de essa não ter sido expedida, fica, desde já, determinada a sua expedição, a qual deve constar nos autos do processo bem como a comprovação do seu recebimento. c) a INTIMAÇÃO da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, a respeito da petição trazida pelo promovido (ID's: 78736798 e seguintes), na qual afirma não ser mais o proprietário do bem objeto do litígio.

CUMPRA COM URGÊNCIA - Processo ano 2017 João Pessoa, 02 de fevereiro de 2024 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito
02/02/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 16:26

Deferido o pedido de
14/09/2023 15:55

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 08:33

Conclusos para despacho
04/09/2023 23:37

Juntada de Petição de informação
17/08/2023 09:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/08/2023 09:22

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
16/08/2023 08:02

Expedição de Mandado.
15/08/2023 11:33

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 11:33

Determinada diligência
15/08/2023 00:03

Juntada de provimento correcional
10/05/2023 10:01

Conclusos para despacho
16/12/2022 20:34

Juntada de Petição de petição
23/11/2022 01:19

Decorrido prazo de FATIMA CRISTINA DA SILVA PEQUENO em 22/11/2022 23:59.
23/11/2022 01:19

Decorrido prazo de AFONSO BERNARDO PEQUENO em 22/11/2022 23:59.
06/11/2022 12:58

Juntada de provimento correcional
17/10/2022 15:18

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 15:04

Juntada de Certidão
06/07/2022 01:00

Decorrido prazo de FATIMA CRISTINA DA SILVA PEQUENO em 04/07/2022 23:59.
06/07/2022 00:29

Decorrido prazo de AFONSO BERNARDO PEQUENO em 04/07/2022 23:59.
31/05/2022 10:18

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 08:55

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2021 16:07

Conclusos para despacho
19/08/2021 02:00

Decorrido prazo de AFONSO BERNARDO PEQUENO em 18/08/2021 23:59:59.
18/08/2021 01:49

Decorrido prazo de FATIMA CRISTINA DA SILVA PEQUENO em 17/08/2021 23:59:59.
13/08/2021 13:03

Juntada de Petição de petição
15/07/2021 12:24

Expedição de Outros documentos.
15/07/2021 12:24

Outras Decisões
11/05/2021 14:21

Conclusos para despacho
15/03/2021 12:18

Juntada de Petição de petição
12/02/2021 13:13

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2020 12:28

Juntada de Petição de petição
13/07/2020 15:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/07/2020 15:37

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
30/04/2020 11:17

Conclusos para despacho
25/02/2020 17:38

Juntada de Petição de cota
22/01/2020 08:34

Expedição de Outros documentos.
20/07/2019 04:07

Decorrido prazo de JOAO PESSOA PREFEITURA em 19/07/2019 23:59:59.
20/07/2019 04:06

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 19/07/2019 23:59:59.
11/06/2019 11:27

Juntada de Petição de petição
22/05/2019 14:42

Expedição de Outros documentos.
22/05/2019 14:36

Juntada de Certidão
21/05/2019 10:53

Juntada de edital
24/01/2019 02:26

Decorrido prazo de VALDELITO ANDRADE DA SILVA em 23/01/2019 23:59:59.
07/01/2019 15:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/12/2018 20:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/11/2018 08:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/11/2018 13:14

Expedição de Mandado.
05/11/2018 13:14

Expedição de Mandado.
05/11/2018 13:14

Expedição de Mandado.
05/11/2018 13:14

Expedição de Mandado.
06/06/2018 13:22

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2018 10:07

Conclusos para despacho
16/03/2018 12:28

Juntada de Petição de petição
05/03/2018 21:51

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2018 14:51

Conclusos para despacho
10/01/2018 15:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/12/2017 00:11

Decorrido prazo de LUIZ DELGADO DA FONSECA em 19/12/2017 23:59:59.
14/11/2017 16:23

Expedição de Outros documentos.
09/11/2017 15:09

Declarada incompetência
25/08/2017 13:34

Conclusos para despacho
22/08/2017 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2018

Ultima Atualização
03/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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