11/06/2025 13:35

Arquivado Definitivamente
11/06/2025 13:34

Transitado em Julgado em 10/06/2025
10/06/2025 18:46

Decorrido prazo de SOLI SOUSA DA SILVA em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 18:46

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO ATLANTIDA em 09/06/2025 23:59.
27/05/2025 18:48

Publicado Sentença em 26/05/2025.
24/05/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0813363-14.2018.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) ASSUNTO(S): [Penhor, Propriedade, Obrigações, Inadimplemento, Responsabilidade Civil, Direitos / Deveres do Condômino] EXEQUENTE: CONDOMINIO EDIFICIO ATLANTIDA Advogados do(a) EXEQUENTE: JANAINA MARIA CORREIA BEZERRA CAVALCANTI - PB17780, LUAN DE ALMEIDA MELO - PB17690 EXECUTADO: SOLI SOUSA DA SILVA Advogado do(a) EXECUTADO: TICIANA SOUZA SILVA DUARTE - PB16963 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA – EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Extinção sem Resolução de Mérito, elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Sem custas e Honorários.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-los, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos à juíza leigo que apresentou o projeto de sentença para decidir os aclaratórios.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Transitado em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas necessárias.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA - Juíza de Direito
22/05/2025 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 13:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/03/2025 15:49

Conclusos para despacho
21/03/2025 15:49

Juntada de Projeto de sentença
21/03/2025 15:48

Conclusos ao Juiz Leigo
30/01/2025 11:45

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO ATLANTIDA em 29/01/2025 23:59.
23/01/2025 03:43

Publicado Despacho em 22/01/2025.
23/01/2025 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0813363-14.2018.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) ASSUNTO(S): [Penhor, Propriedade, Obrigações, Inadimplemento, Responsabilidade Civil, Direitos / Deveres do Condômino] EXEQUENTE: CONDOMINIO EDIFICIO ATLANTIDA Advogados do(a) EXEQUENTE: JANAINA MARIA CORREIA BEZERRA CAVALCANTI - PB17780, LUAN DE ALMEIDA MELO - PB17690 EXECUTADO: SOLI SOUSA DA SILVA Advogado do(a) EXECUTADO: TICIANA SOUZA SILVA DUARTE - PB16963 DESPACHO Intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre a petição de ID 102063731 e documentos.

Siliente, voltem-me os autos conclusos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
20/01/2025 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 14:32

Proferido despacho de mero expediente
06/01/2025 09:58

Conclusos para despacho
15/10/2024 20:52

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 00:41

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO ATLANTIDA em 10/10/2024 23:59.
26/09/2024 00:19

Publicado Despacho em 26/09/2024.
26/09/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0813363-14.2018.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) ASSUNTO(S): [Penhor, Propriedade, Obrigações, Inadimplemento, Responsabilidade Civil, Direitos / Deveres do Condômino] EXEQUENTE: CONDOMINIO EDIFICIO ATLANTIDA Advogados do(a) EXEQUENTE: JANAINA MARIA CORREIA BEZERRA CAVALCANTI - PB17780, LUAN DE ALMEIDA MELO - PB17690 EXECUTADO: SOLI SOUSA DA SILVA Advogado do(a) EXECUTADO: TICIANA SOUZA SILVA DUARTE - PB16963 DESPACHO Em se tratando de arrematação com pagamento parcelado, esta deve ser garantida por hipoteca do próprio bem, a teor do art. 895, §1º, do CPC, ressaltando-se ao arrematante o disposto no art. 895, §4º e 5º do CPC: § 4º No caso de atraso no pagamento de qualquer das prestações, incidirá multa de dez por cento sobre a soma da parcela inadimplida com as parcelas vincendas. § 5º O inadimplemento autoriza o exequente a pedir a resolução da arrematação ou promover, em face do arrematante, a execução do valor devido, devendo ambos os pedidos ser formulados nos autos da execução em que se deu a arrematação.

Isto posto, intime-se a parte exequente para, em 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
24/09/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 10:48

Determinada Requisição de Informações
19/09/2024 11:32

Conclusos para despacho
10/07/2024 01:08

Decorrido prazo de WALLYSSON ANDRE FREIRE em 09/07/2024 23:59.
25/06/2024 13:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2024 13:51

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
11/06/2024 17:06

Expedição de Mandado.
11/06/2024 13:51

Determinada Requisição de Informações
05/06/2024 11:35

Conclusos para despacho
12/03/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 02:11

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 01:30

Decorrido prazo de WALLYSSON ANDRE FREIRE em 26/02/2024 23:59.
17/02/2024 01:15

Publicado Despacho em 07/02/2024.
17/02/2024 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0813363-14.2018.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) ASSUNTO(S): [Penhor, Propriedade, Obrigações, Inadimplemento, Responsabilidade Civil, Direitos / Deveres do Condômino] EXEQUENTE: CONDOMINIO EDIFICIO ATLANTIDA Advogados do(a) EXEQUENTE: JANAINA MARIA CORREIA BEZERRA CAVALCANTI - PB17780, LUAN DE ALMEIDA MELO - PB17690 EXECUTADO: SOLI SOUSA DA SILVA Advogado do(a) EXECUTADO: TICIANA SOUZA SILVA BRITO - PB16963 DESPACHO Conforme requerido, atualize-se o alvará de ID 61752501.

Intime-se o arrematante para, em 10 (dez) dias, comprovar o pagamento das demais parcelas da arrematação.

Com a comprovação, expeça-se alvará em favor da parte executada.

Aguarde-se, em arquivo, o pagamento das demais parcelas da arrematação, pelo arrematante, expedindo-se os respectivos alvarás em favor da executada.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
08/01/2024 12:23

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 12:23

Expedido alvará de levantamento
13/12/2023 20:38

Conclusos para despacho
13/12/2023 20:38

Processo Desarquivado
09/08/2022 10:36

Arquivado Definitivamente
09/08/2022 07:57

Juntada de Outros documentos
08/08/2022 10:13

Juntada de Alvará
04/08/2022 18:15

Ato ordinatório praticado
28/07/2022 13:10

Expedido alvará de levantamento
27/07/2022 16:45

Conclusos para despacho
27/07/2022 16:41

Juntada de Outros documentos
13/07/2022 10:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/07/2022 10:59

Juntada de Petição de diligência
13/07/2022 10:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/07/2022 10:57

Juntada de Petição de diligência
11/07/2022 08:55

Expedição de Mandado.
06/07/2022 23:31

Juntada de Petição de documento de comprovação
08/06/2022 08:35

Juntada de Outros documentos
06/06/2022 15:47

Juntada de Alvará
03/06/2022 11:27

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2022 06:32

Decorrido prazo de JANAINA MARIA CORREIA BEZERRA CAVALCANTI em 09/05/2022 23:59:59.
06/05/2022 12:54

Juntada de Petição de petição
18/04/2022 08:40

Conclusos para despacho
18/04/2022 08:32

Juntada de Outros documentos
18/04/2022 08:20

Expedição de Outros documentos.
18/04/2022 08:19

Juntada de Outros documentos
14/04/2022 17:34

Juntada de Petição de informação
31/03/2022 15:16

Expedição de Outros documentos.
31/03/2022 15:16

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2022 20:53

Conclusos para despacho
29/03/2022 10:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/03/2022 10:29

Juntada de diligência
17/03/2022 14:29

Expedição de Mandado.
15/03/2022 15:52

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2022 23:11

Conclusos para despacho
04/03/2022 18:03

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2022 16:55

Juntada de Petição de petição
24/02/2022 13:14

Conclusos para despacho
24/02/2022 13:13

Juntada de Outros documentos
24/02/2022 11:09

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2022 17:31

Conclusos para despacho
22/02/2022 17:30

Juntada de Outros documentos
22/02/2022 04:19

Decorrido prazo de WALLYSSON ANDRE FREIRE em 21/02/2022 23:59:59.
17/02/2022 14:13

Juntada de Petição de petição
15/02/2022 06:40

Juntada de Certidão
10/02/2022 10:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/02/2022 10:08

Juntada de diligência
04/02/2022 18:20

Expedição de Outros documentos.
04/02/2022 10:42

Juntada de Carta
03/02/2022 17:35

Juntada de Outros documentos
02/02/2022 21:03

Juntada de Ofício
01/02/2022 18:17

Outras Decisões
31/01/2022 08:08

Conclusos para despacho
28/01/2022 15:06

Juntada de Petição de petição
26/01/2022 21:17

Expedição de Outros documentos.
26/01/2022 17:42

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2022 19:13

Juntada de Petição de petição
20/01/2022 15:08

Conclusos para despacho
20/01/2022 15:07

Juntada de Outros documentos
19/01/2022 15:12

Proferido despacho de mero expediente
04/01/2022 13:48

Juntada de Petição de petição
13/12/2021 10:46

Conclusos para despacho
13/12/2021 10:45

Juntada de Outros documentos
10/12/2021 12:36

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2021 14:53

Juntada de Petição de documento de comprovação
09/12/2021 07:19

Conclusos para despacho
08/12/2021 03:45

Decorrido prazo de WALLYSSON ANDRE FREIRE em 07/12/2021 23:59:59.
29/11/2021 16:14

Juntada de Petição de documento de comprovação
16/11/2021 11:56

Expedição de Mandado.
16/11/2021 11:47

Expedição de Outros documentos.
13/11/2021 02:19

Decorrido prazo de SOLI SOUSA DA SILVA em 12/11/2021 23:59:59.
10/11/2021 15:12

Outras Decisões
03/11/2021 21:13

Conclusos para despacho
03/11/2021 14:01

Juntada de Petição de petição
03/11/2021 11:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/11/2021 11:22

Juntada de diligência
01/11/2021 12:53

Retificado o movimento Conclusos para despacho
27/10/2021 18:13

Conclusos para despacho
27/10/2021 18:12

Expedição de Mandado.
27/10/2021 18:06

Expedição de Outros documentos.
27/10/2021 18:05

Expedição de Outros documentos.
21/10/2021 15:47

Juntada de Petição de petição
14/10/2021 12:46

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2021 16:10

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
08/10/2021 13:16

Conclusos para despacho
08/10/2021 13:15

Juntada de Outros documentos
05/10/2021 18:45

Juntada de Petição de documento de comprovação
09/09/2021 21:17

Juntada de Petição de documento de comprovação
04/08/2021 15:06

Juntada de Ofício
23/07/2021 12:30

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2021 17:16

Conclusos para despacho
22/07/2021 17:16

Juntada de Certidão
22/07/2021 17:12

Juntada de comunicações
22/07/2021 17:09

Juntada de comunicações
21/07/2021 15:43

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2021 17:24

Conclusos para despacho
09/07/2021 20:17

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
18/05/2021 16:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/05/2021 16:17

Juntada de diligência
13/05/2021 15:51

Juntada de Certidão
12/05/2021 12:21

Juntada de Ofício
07/05/2021 21:52

Expedição de Mandado.
07/05/2021 21:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/05/2021 21:49

Expedição de Outros documentos.
07/05/2021 21:29

Juntada de Certidão
07/05/2021 10:23

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2021 23:05

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
04/05/2021 21:20

Conclusos para despacho
04/05/2021 21:19

Juntada de Certidão
30/04/2021 13:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/04/2021 13:08

Juntada de Petição de diligência
27/04/2021 20:04

Juntada de Outros documentos
27/04/2021 16:43

Juntada de Outros documentos
31/03/2021 19:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/03/2021 09:29

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2021 16:05

Conclusos para decisão
25/03/2021 16:04

Juntada de Certidão
25/03/2021 14:06

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
04/03/2021 17:25

Expedição de Mandado.
04/03/2021 17:25

Expedição de Outros documentos.
04/03/2021 17:04

Juntada de Outros documentos
28/02/2021 00:00

Provimento em auditagem
27/08/2020 19:00

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2020 10:53

Conclusos para despacho
26/08/2020 10:52

Juntada de Certidão
25/08/2020 21:14

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2020 19:20

Conclusos para despacho
24/08/2020 15:51

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
24/08/2020 15:33

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2020 13:01

Conclusos para despacho
21/08/2020 12:59

Juntada de Certidão
13/07/2020 16:26

Expedição de Outros documentos.
13/07/2020 16:17

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2020 09:19

Conclusos para despacho
13/07/2020 09:19

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
16/06/2020 22:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/06/2020 22:33

Juntada de Petição de diligência
06/11/2019 12:39

Expedição de Mandado.
05/11/2019 15:58

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2019 06:16

Conclusos para despacho
01/11/2019 17:46

Juntada de Petição de petição
31/10/2019 16:20

Juntada de Alvará
31/10/2019 16:17

Juntada de Certidão
31/10/2019 08:40

Expedição de Outros documentos.
30/10/2019 15:27

Juntada de Alvará
29/10/2019 07:38

Juntada de Outros documentos
24/10/2019 02:01

Decorrido prazo de SOLI SOUSA DA SILVA em 21/10/2019 23:59:59.
23/10/2019 21:45

Juntada de Outros documentos
23/10/2019 07:08

Juntada de Certidão de decurso de prazo
03/10/2019 16:42

Juntada de Petição de certidão
25/09/2019 11:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/09/2019 07:37

Juntada de Outros documentos
23/09/2019 09:44

Juntada de Outros documentos
19/09/2019 11:28

Remetidos os autos da Contadoria à (ao) 3º Juizado Especial Cível da Capital.
19/09/2019 11:28

Juntada de cálculo(s) da contadoria
14/03/2019 03:06

Decorrido prazo de SOLI SOUSA DA SILVA em 13/03/2019 23:59:59.
14/03/2019 03:05

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/03/2019 03:05

Juntada de Certidão de decurso de prazo
26/02/2019 18:49

Juntada de aviso de recebimento
07/02/2019 14:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/02/2019 14:16

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2019 04:50

Decorrido prazo de SOLI SOUSA DA SILVA em 31/01/2019 23:59:59.
01/02/2019 01:53

Conclusos para despacho
01/02/2019 01:53

Juntada de Certidão trânsito em julgado
31/01/2019 01:14

Decorrido prazo de JANAINA MARIA CORREIA BEZERRA CAVALCANTI em 30/01/2019 23:59:59.
09/01/2019 15:07

Juntada de aviso de recebimento
06/12/2018 17:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/12/2018 17:20

Expedição de Outros documentos.
06/12/2018 16:44

Julgado procedente o pedido
29/11/2018 08:35

Conclusos para julgamento
29/11/2018 08:35

Juntada de Projeto de sentença
08/06/2018 06:49

Remetidos os Autos ao Juiz Leigo para prolação de projeto de sentença
08/06/2018 06:49

Juntada de Certidão de decurso de prazo
08/06/2018 01:42

Decorrido prazo de SOLI SOUSA DA SILVA em 07/06/2018 23:59:59.
29/05/2018 17:13

Juntada de aviso de recebimento
18/05/2018 08:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/05/2018 21:21

Juntada de Petição de petição
17/05/2018 11:29

Audiência una realizada para 17/05/2018 09:40 3º Juizado Especial Cível da Capital.
17/05/2018 10:20

Juntada de Petição de petição
03/05/2018 16:29

Juntada de aviso de recebimento
20/04/2018 07:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/04/2018 17:00

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2018 14:50

Conclusos para despacho
09/04/2018 11:45

Audiência una redesignada para 17/05/2018 09:40 3º Juizado Especial Cível da Capital.
09/04/2018 11:44

Juntada de Termo de audiência
09/04/2018 08:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/03/2018 16:14

Expedição de Mandado.
07/03/2018 16:14

Expedição de Outros documentos.
06/03/2018 08:09

Audiência conciliação designada para 09/04/2018 09:40 3º Juizado Especial Cível da Capital.
05/03/2018 16:05

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2018 07:22

Conclusos para despacho
01/03/2018 18:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2018

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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