26/08/2025 15:50

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 02:59

Decorrido prazo de JACILENE NICOLAU FAUSTINO GOMES em 07/08/2025 23:59.
01/08/2025 07:39

Decorrido prazo de BB CORRETORA DE SEGUROS E ADMINISTRADORA DE BENS S/A em 30/07/2025 23:59.
01/08/2025 07:39

Decorrido prazo de BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS em 30/07/2025 23:59.
22/07/2025 11:25

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 11:05

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 01:34

Publicado Comunicações em 15/07/2025.
15/07/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 13:36

Juntada de Petição de informação
11/07/2025 09:08

Juntada de comunicações
09/07/2025 09:50

Juntada de Outros documentos
09/07/2025 01:10

Publicado Sentença em 09/07/2025.
09/07/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 14ª Vara Cível da Capital Av.

João Machado, 394, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Processo: 0821362-81.2019.8.15.2001 Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Seguro, Espécies de Contratos] EXEQUENTE: JACILENE NICOLAU FAUSTINO GOMES EXECUTADO: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS, BB CORRETORA DE SEGUROS E ADMINISTRADORA DE BENS S/A FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

PAGAMENTO VOLUNTÁRIO.

CUMPRIMENTO INTEGRAL DA OBRIGAÇÃO.

EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. - Adimplida integralmente a obrigação imposta por oportunidade da sentença de mérito, é de se declarar extinto o processo, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil de 2015.

Vistos etc.

JACILENE NICOLAU FAUSTINO GOMES, já devidamente qualificado(a) e representado(a) nos autos em epígrafe, iniciou o cumprimento de sentença em face de BB CORRETORA DE SEGUROS E ADMINISTRADORA DE BENS S/A.

No curso da fase de cumprimento de sentença, a parte executada peticionou nos autos informando o adimplemento integral do débito e requerendo a extinção do feito (iD. 114130221).

Por sua vez, a parte exequente pugnou pela expedição dos alvarás judiciais (iD. 114221668).

Vieram-me os autos conclusos. É o relatório.

DECIDO.

Consta dos autos que o quantum debeatur foi adimplido integralmente pela parte executada, consoante se infere da petição de iD. 114130221.

Instada a se manifestar nos autos, a parte exequente pugnou pela expedição dos alvarás judiciais.

Assim, considerando que se encontra pago o valor total da execução, nos exatos termos pretendidos pela parte exequente, o reconhecimento do cumprimento da sentença é medida que se impõe.

ANTE O EXPOSTO, tendo em vista que a parte executada cumpriu com a sua obrigação, com fulcro no art. 924, II, c/c art. 925, do Código de Processo Civil de 2015, DECLARO POR SENTENÇA A EXTINÇÃO DA PRESENTE EXECUÇÃO, para que surtam todos os seus jurídicos e legais efeitos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Expeçam-se os alvarás judiciais, conforme requerido pela parte exequente na petição retro.

CALCULEM-SE as custas finais pela escrivania e, em seguida, CUMPRAM-SE os demais atos ordinatórios necessários ao seu recolhimento, inclusive sob pena de protesto.

Por fim, cumpridas as determinações acima e nada mais sendo requerido, ARQUIVEM-SE os autos.

João Pessoa, data da assinatura digital.

Alexandre Targino Gomes Falcão - Juiz de Direito
07/07/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 20:35

Determinado o arquivamento
03/07/2025 20:35

Expedido alvará de levantamento
03/07/2025 20:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/06/2025 10:40

Conclusos para despacho
13/06/2025 02:37

Decorrido prazo de BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS em 12/06/2025 23:59.
09/06/2025 12:06

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 22:16

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 13:30

Publicado Expediente em 22/05/2025.
22/05/2025 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0821362-81.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte executada para, em 15 dias, pagar à parte exequente o valor apurados pelo(a) promovente na petição última e planilha anexa, sob pena de multa de 10%, honorários advocatícios no mesmo percentual e penhora, tudo nos termos art. 523, §1º, do CPC.

João Pessoa, data eletrônica.

Alexandre Targino Gomes Falcão Juiz de Direito
20/05/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 22:12

Decorrido prazo de JACILENE NICOLAU FAUSTINO GOMES em 09/04/2025 23:59.
31/03/2025 05:13

Juntada de entregue (ecarta)
17/03/2025 18:19

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 09:04

Conclusos para decisão
13/03/2025 20:33

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 00:32

Publicado Intimação em 06/03/2025.
05/03/2025 21:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
03/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 14.ª VARA CÍVEL INTIMAÇÃO Através do presente expediente fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) advogado (a) da parte PROMOVENTE/EXEQUENTE devidamente intimado(s) do Despacho/Decisão de ID 103112468 "DECISÃO Vistos, etc.

Primeiramente, CUMPRA-SE a determinação constante na decisão de id. 75797801, no que se refere à habilitação dos sucessores da autora no polo ativo da demanda.

A parte exequente, por meio da petição de id. 97828759, requereu a intimação do executado para apresentar dados e informações necessárias à elaboração de cálculos e demonstrativo atualizado do débito.

A exequente justificou tal pedido por se considerar incapaz de realizar os cálculos e o demonstrativo de débito, por não ter acesso aos valores descontados na conta corrente da segurada, falecida durante o decurso do processo.

Ocorre, porém, que compulsando os autos, verifica-se que o falecimento da titular do seguro ocorreu no dia 07/02/2022, conforme certidão de óbito de id. 75797490, antes mesmo do trânsito em julgado da sentença.

Ademais, do falecimento até o momento já se passaram mais de 2 anos, tempo suficiente para que os sucessores da falecida pudessem diligenciar acerca dos dados necessários para a elaboração do demonstrativo do débito, em razão de ser dever do exequente fornecer os dados necessários ao cumprimento da sentença, conforme redação dos arts. 523 e 524 do CPC.

Além disso, quando da propositura da demanda, ainda em vida, a autora possuía tais dados e informações, de modo que os valores não podem ser considerados desconhecidos ou em posse do executado, visto que a parte e seus advogados tiveram acesso aos dados.

Portanto, INDEFIRO o pedido formulado pela parte exequente, por meio da petição de id. 97828759, tendo em vista ser dever do exequente fornecer os cálculos para o cumprimento da sentença.

Assim, INTIMEM-SE os Exequentes, pessoalmente e por meio de seus advogados, para que dê impulsionamento útil à demanda, requerendo o que de fato resulte em andamento do feito, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, III, § 3.º, CPC.

João Pessoa, data eletrônica.

Juiz de Direito" JOÃO PESSOA28 de fevereiro de 2025 KAREN ROSALIN DE ALMEIDA ROCHA MAGALHAES
28/02/2025 00:12

Expedição de Carta.
28/02/2025 00:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 07:41

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
04/11/2024 12:02

Outras Decisões
06/08/2024 16:49

Conclusos para despacho
02/08/2024 23:39

Juntada de Petição de informação
02/08/2024 17:46

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 00:23

Publicado Intimação em 12/07/2024.
12/07/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 14.ª VARA CÍVEL INTIMAÇÃO Através do presente expediente fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) advogado (a) da parte PROMOVENTE/EXEQUENTE devidamente intimado(s) do Despacho/Decisão de ID 93475138 "DECISÃO Vistos, etc.

A parte exequente sustenta que o índice de correção monetária a ser aplicado ao caso é o IGP-M, considerando que este é o indexador constante no contrato firmado entre as partes.

Argumenta que, se as executadas utilizam o IGP-M para realizar cobranças, devem se sujeitar a este mesmo índice quando da devolução de valores.

Além disso, afirma que a data inicial da correção monetária é a do efetivo prejuízo, por se tratar de responsabilidade contratual.

Assim, impugna os cálculos apresentados no id 78235402.

Pois bem.

Compulsando os autos, verifico que o acórdão que, modificando a sentença de primeiro grau, julgou procedente o pedido de devolução simples dos valores pagos indevidamente (id 75797823) não fixou o índice de correção monetária a ser aplicado, inexistindo manifestação tempestiva das partes no sentido de sanar a omissão.

Ocorre que o índice de correção monetária oficial a ser usado em decisões judiciais é o INPC/IBGE, de modo que do silêncio da sentença não se pode interpretar a aplicação de indexador diverso.

No que tange à data inicial de correção monetária, vislumbro que a sentença condenatória foi enfática ao fixar, como dies a quo, a “data em que foi celebrado o contrato entre as partes”.

Analisando o contrato juntado aos autos (id 21116739), bem como a própria planilha apresentada pelo executado (id 78233044), vê-se que a referida contratação se deu em 01/04/2002.

No entanto, ao apresentar planilha de cálculos do valor devido (id 78235402), o executado utilizou, como data inicial da correção, o dia 01/04/2018, o que certamente alterou substancialmente o valor a ser executado.

Diante do exposto, intime-se a parte exequente para apresentar nova planilha de cálculo atualizada do valor a ser executado, observando-se os critérios definidos nesta decisão (correção monetária, pelo INPC/IBGE, a partir de 01/04/2002), no prazo de 15 dias, requerendo o que entender de Direito.

João Pessoa, data eletrônica.

Alexandre Targino Gomes Falcão Juiz de Direito" JOÃO PESSOA10 de julho de 2024 KAREN ROSALIN DE ALMEIDA ROCHA MAGALHAES
10/07/2024 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 11:05

Outras Decisões
01/04/2024 11:24

Conclusos para decisão
01/04/2024 09:33

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 00:22

Publicado Despacho em 11/03/2024.
09/03/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
08/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0821362-81.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

INTIME-SE a autora para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a petição de id. 86638763.

Após o decurso do prazo acima determinado, com ou sem manifestação, VOLTEM-ME os autos conclusos.

João Pessoa, data da assinatura digital.

Alexandre Targino Gomes Falcão Juiz de Direito
06/03/2024 20:35

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 12:14

Conclusos para despacho
06/03/2024 01:18

Decorrido prazo de BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS em 05/03/2024 23:59.
05/03/2024 13:09

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 15:21

Juntada de Petição de petição
18/02/2024 00:00

Publicado Despacho em 08/02/2024.
18/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0821362-81.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

EXPEÇAM-SE alvarás, conforme requerido na petição de id. 79739905.

Ato contínuo, INTIME-SE a parte ré para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a petição de id. 79739905, a respeito do pedido da autora de pagamento do saldo remanescente.

João Pessoa, data da assinatura digital.

JUIZ DE DIREITO
06/02/2024 12:34

Juntada de Informações
05/02/2024 10:58

Juntada de Alvará
05/02/2024 10:58

Juntada de Alvará
05/02/2024 10:58

Juntada de Alvará
05/02/2024 10:58

Juntada de Alvará
05/02/2024 10:58

Juntada de Alvará
31/01/2024 18:51

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 09:31

Conclusos para despacho
26/09/2023 10:44

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
01/09/2023 00:12

Publicado Ato Ordinatório em 01/09/2023.
01/09/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
30/08/2023 00:02

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 01:43

Decorrido prazo de JACILENE NICOLAU FAUSTINO GOMES em 28/08/2023 23:59.
29/08/2023 01:29

Decorrido prazo de BB CORRETORA DE SEGUROS E ADMINISTRADORA DE BENS S/A em 28/08/2023 23:59.
25/08/2023 11:44

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 11:30

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 12:09

Publicado Despacho em 04/08/2023.
08/08/2023 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
02/08/2023 17:43

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 11:26

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 07:58

Conclusos para decisão
30/07/2023 17:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/07/2023 22:56

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/07/2023 00:38

Publicado Ato Ordinatório em 11/07/2023.
11/07/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
09/07/2023 08:23

Expedição de Outros documentos.
09/07/2023 08:22

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 13:16

Recebidos os autos
07/07/2023 13:16

Juntada de Certidão de prevenção
30/09/2021 12:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
30/09/2021 03:12

Decorrido prazo de MAURICIO MARQUES DOMINGUES em 29/09/2021 23:59:59.
30/09/2021 03:09

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 29/09/2021 23:59:59.
29/09/2021 18:06

Juntada de Petição de contrarrazões
29/09/2021 18:01

Juntada de Petição de contrarrazões
24/09/2021 07:28

Juntada de Petição de contrarrazões
08/09/2021 03:25

Decorrido prazo de JESSICA NICOLAU FAUSTINO GOMES em 06/09/2021 23:59:59.
06/09/2021 14:31

Expedição de Outros documentos.
06/09/2021 14:28

Ato ordinatório praticado
03/09/2021 21:00

Juntada de Petição de apelação
28/08/2021 01:57

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 27/08/2021 23:59:59.
28/08/2021 01:55

Decorrido prazo de MAURICIO MARQUES DOMINGUES em 27/08/2021 23:59:59.
05/08/2021 14:37

Expedição de Outros documentos.
05/08/2021 11:25

Julgado improcedente o pedido
05/08/2021 11:25

Declarada decadência ou prescrição
13/12/2019 05:18

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 21/11/2019 23:59:59.
13/12/2019 04:56

Decorrido prazo de MAURICIO MARQUES DOMINGUES em 21/11/2019 23:59:59.
27/11/2019 04:38

Decorrido prazo de JESSICA NICOLAU FAUSTINO GOMES em 26/11/2019 23:59:59.
20/11/2019 14:45

Conclusos para julgamento
19/11/2019 16:41

Juntada de Petição de petição
12/11/2019 10:54

Juntada de Petição de resposta
25/10/2019 13:10

Expedição de Outros documentos.
22/10/2019 17:50

Juntada de Petição de contestação
02/10/2019 11:15

Recebidos os autos do CEJUSC
02/10/2019 11:15

Audiência conciliação realizada para 01/10/2019 13:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
30/09/2019 15:31

Juntada de Petição de citação
30/09/2019 13:56

Juntada de Petição de petição
30/09/2019 10:34

Juntada de Petição de petição
25/09/2019 20:24

Juntada de Petição de contestação
02/09/2019 17:43

Juntada de Petição de certidão
24/08/2019 10:38

Juntada de Petição de petição
30/07/2019 16:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/07/2019 16:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/07/2019 14:53

Expedição de Outros documentos.
24/07/2019 15:42

Juntada de Petição de petição
24/07/2019 15:30

Juntada de Petição de documento de comprovação
23/07/2019 08:07

Juntada de Petição de documento de comprovação
15/07/2019 14:52

Audiência conciliação designada para 01/10/2019 13:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
15/07/2019 14:22

Juntada de Petição de petição
11/07/2019 11:03

Juntada de Petição de petição
09/07/2019 19:09

Recebidos os autos.
09/07/2019 19:09

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
26/06/2019 17:21

Juntada de Petição de documento de comprovação
26/06/2019 16:11

Recebidos os autos do CEJUSC
26/06/2019 16:11

Audiência conciliação cancelada para 25/07/2019 15:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
14/06/2019 00:34

Decorrido prazo de JESSICA NICOLAU FAUSTINO GOMES em 13/06/2019 23:59:59.
13/06/2019 00:30

Decorrido prazo de GISELA NICOLAU FAUSTINO GOMES em 12/06/2019 23:59:59.
12/06/2019 19:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/06/2019 19:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/06/2019 19:32

Expedição de Outros documentos.
11/06/2019 14:53

Audiência conciliação designada para 25/07/2019 15:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
11/06/2019 14:09

Recebidos os autos.
11/06/2019 14:09

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
23/05/2019 11:10

Juntada de Petição de documento de comprovação
21/05/2019 17:58

Expedição de Outros documentos.
16/05/2019 17:34

Outras Decisões
13/05/2019 18:55

Conclusos para despacho
13/05/2019 12:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2019

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ALVARÁ • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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