TJPB - 0008807-07.2015.8.15.2001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jose Ricardo Porto

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Polo Ativo

Partes

OI

CNPJ: 33.000.118/0226-52

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARIA AUGUSTA ARAUJO DE MEDEIROS

CPF *63.***.*73-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/06/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

    MÁRIO MOACYR PORTO Av.

    João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0008807-07.2015.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

    E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação do advogado da parte autora para conhecimento da expedição do Alvará Liberatório nº 641/2024.

    João Pessoa-PB, em 27 de junho de 2024 GERALDO LEITE DE AZEVEDO JUNIOR Analista Judiciário 1 Art. 93.

    Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

    Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

    Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

    No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

  • 28/05/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0008807-07.2015.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO - QUITAÇÃO EXPRESSA - EXTINÇÃO DO PROCESSO Vistos, etc.

    Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA proposto por SERGIO NICOLA MACÊDO PORTO registrado(a) civilmente como SERGIO NICOLA MACÊDO PORTO (*08.***.*12-74) objetivando o recebimento do valor relativo aos respectivos honorários de sucumbência.

    Intimado do bloqueio judicial (suplementar), o Exequente pugnou pela expedição do respectivo alvará (id 87603279), sem fazer qualquer ressalva quanto a eventual saldo remanescente, entendendo-se, destarte, quitado o débito, relativamente aos honorários de sucumbência.

    A parte Executada, por seu turno, não ofereceu impugnação à penhora (à luz do art. 525, § 11º, do CPC), limitando-se a suscitar matéria já objeto de apreciação deste Juízo (id 88192354).

    Isto posto, declaro SATISFEITA a obrigação de pagar quantia certa constante no título executivo judicial (honorários de sucumbência), extinguindo o cumprimento de sentença, para todos os efeitos legais e jurídicos, a teor do art. 924, inc.

    II, c/c o art., 771, todos do CPC, determinando: 1 A expedição do respectivo alvará, modelo eletrônico, de acordo com os valores indicados na Petição de id 87603279 mais acréscimos. 2 Não tomar conhecimento da manifestação de id 88192354, por se tratar de matéria já preclusa. 3 Expedido o alvará, ARQUIVE-SE com baixa na distribuição.

    P.

    Intimem-se.

    Cumpra-se após o decurso do prazo para impugnação recursal.

    JOÃO PESSOA, 24 de maio de 2024 Juiz Manuel Maria Antunes de Melo Titular - 12ª Vara Cível

  • 20/03/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

    MÁRIO MOACYR PORTO Av.

    João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0008807-07.2015.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

    E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da partes por todo teor da r.

    Decisão de ID. 87379406, inclusive, requerendo o que entender de direito no prazo de 10 dias.

    João Pessoa-PB, em 19 de março de 2024 GERALDO LEITE DE AZEVEDO JUNIOR Analista Judiciário 1 Art. 93.

    Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

    Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

    Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

    No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

  • 07/02/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

    MÁRIO MOACYR PORTO Av.

    João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0008807-07.2015.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

    E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação as partes por todo treor r. despacho ID 85265389, cujo teor é o seguinte: "DESPACHO.

    Vistos, etc.

    Diante da liberação dos valores existentes em depósito judicial (id 78850574) digam as partes, em 05 dias, o que entenderem de direito.

    Em nada sendo requerido, arquive-se com baixa na distribuição.

    Intimações necessárias.

    Cumpra-se.

    João Pessoa (data/assinatura digital) MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO-Juiz(a) de Direito." João Pessoa-PB, em 6 de fevereiro de 2024 GERALDO LEITE DE AZEVEDO JUNIOR Analista Judiciário 1 Art. 93.

    Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

    Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

    Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

    No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

  • 08/10/2021 06:15

    Baixa Definitiva

  • 08/10/2021 06:15

    Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

  • 08/10/2021 06:14

    Transitado em Julgado em 07/10/2021

  • 08/10/2021 00:04

    Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 07/10/2021 23:59:59.

  • 10/09/2021 15:04

    Juntada de Petição de informações prestadas

  • 09/09/2021 21:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2021 21:30

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 03/06/2021 06:05

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2021 06:05

    Juntada de Certidão

  • 03/06/2021 00:02

    Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 02/06/2021 23:59:59.

  • 12/05/2021 16:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2021 16:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/03/2021 00:00

    Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 16/03/2021 23:59:59.

  • 19/02/2021 21:28

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2021 21:27

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 15/02/2021 09:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2021 08:10

    Não conhecido o recurso de TELEMAR NORTE LESTE S/A - CNPJ: 33.***.***/0001-79 (APELANTE)

  • 10/02/2021 23:35

    Conclusos para despacho

  • 10/02/2021 23:34

    Juntada de Petição de parecer

  • 09/02/2021 14:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/02/2021 14:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2021 14:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/02/2021 11:52

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2021 11:47

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 08/02/2021 11:46

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2021 09:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/02/2021 00:09

    Conclusos para despacho

  • 04/02/2021 00:09

    Juntada de Certidão

  • 04/02/2021 00:09

    Juntada de Certidão

  • 03/02/2021 18:28

    Recebidos os autos

  • 03/02/2021 18:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2021

Ultima Atualização
28/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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